O aumento contínuo da demanda por energia e a preocupação com a preservação do meio ambiente, aliados à redução da oferta dos combustíveis convencionais, têm justificado crescentes investimentos em pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia limpa e renovável. A energia solar é uma das alternativas naturais para atender a essa demanda, como mostra a principal matéria desta edição.

Esta alternativa é a que tem apresentado maior taxa de crescimento relativo em todo o mundo, a despeito dos custos de produção ainda elevados. Mas esse aspecto negativo já começa a mudar em nível mundial, graças à multiplicação de projetos e consequente ampliação da escala de produção e redução dos custos dos equipamentos.

No Brasil, a conversão da energia solar em energia térmica para o aquecimento já apresenta um desenvolvimento consolidado, como mostra o grande número de painéis de captação instalados em prédios corporativos e até em habitações populares, espalhados pelo País à fora. Mas as perspectivas e oportunidades de aproveitamento do potencial econômico relacionado à exploração comercial da energia solar e sua participação competitiva na matriz energética do País dependem, ainda, de vários fatores. O mais agravante é a falta de fontes de financiamento para viabilizar os projetos das usinas e garantir a criação de um parque nacional de fabricantes de equipamentos e componentes para o setor.

O BNDES se apresenta como a única fonte de capital de longo prazo com taxas de juros compatíveis com a realidade global. No entanto, o ambiente macroeconômico instável obrigou o governo a aumentar a Taxa Selic (taxa básica de juros) a patamares elevadíssimos, fazendo com que a utilização de capital comercial de longo prazo, como se demanda em projetos de usinas solares, torne-se inviável.

O grande desafio para o governo brasileiro está em definir uma política industrial específica, que permita o desenvolvimento de fabricantes nacionais de equipamentos para o setor. Especialistas alertam que será necessário produzir 2 GW em equipamentos, apenas para 61 usinas que entrarão em operação ao longo de 2017. Sem uma política industrial, os fabricantes que querem se estabelecer no Brasil não terão condições de competir, em termos de preço, com o equipamento internacional por causa da excessiva carga tributária incidente sobre os insumos e maquinários.

Vale lembrar que 80% dos componentes para os equipamentos do segmento fotovoltaico sofrem hoje carga tributária a taxas entre 40% e 60% para serem nacionalizados. Com a matéria prima nesse patamar, qual vai ser o preço final do seu equipamento?

Se quiser garantir a existência de uma cadeia produtiva nacional para o segmento de energia solar, o governo precisa adotar medidas estratégicas como a revisão dos impostos incidentes sobre insumos e a produção de materiais semicondutores, incluindo módulos fotovoltaicos e células fotovoltaicas. Também precisa assegurar demanda suficiente nos leilões de energia solar, para tornar atraentes os investimentos no setor.

Se não trabalhar para que essas condições sejam viáveis, o risco que o país corre é de se tornar refém não somente dos produtores de equipamentos importados, como também de uma tecnologia que jamais dominará. E começa a ficar claro que essa será uma das principais fontes de energia nas próximas décadas e séculos.

Ficaremos fora desse futuro?

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema