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02 de agosto de 2017
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Saneamento

Um déficit histórico

Concessões e PPPs em saneamento podem gerar até R$ 35 bi em investimentos

No Brasil, cerca de 34 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água encanada. São 103 milhões de cidadãos não conectados às redes de esgoto e 12,7 milhões de moradias sem acesso à água tratada, o que correspondente a 18,7% das habitações permanentes do país. Apenas 38,7% dos esgotos gerados são efetivamente tratados e, de cada 100 litros de água coletados e tratados para consumo, apenas 63 litros são consumidos. Ou seja, 37% da água no Brasil é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, resultando no prejuízo de R$ 8 bilhões, um percentual impensável para os padrões de países desenvolvidos.

A média de consumo de água dos brasileiros é de cerca de 167,5 litros por habitante ao dia. O déficit do saneamento no Brasil é histórico e demanda mudanças no modelo de gestão, planejamento de médio e longo prazos e investimentos na ampliação e modernização da infraestrutura. Reconhecido como o setor mais atrasado da infraestrutura brasileira, o saneamento básico, ou a falta dele, tem uma relação direta com os níveis de pobreza e desigualdade social do país.

Benefícios sociais e econômicos

A cada R$ 1 investido em saneamento, são poupados R$ 4 em gastos com a saúde pública. Isso é o que apontam estudos realizados por técnicos do setor. Cidades Saneadas estão menos sujeitas a ocorrências de doenças infecciosas, distúrbios intestinais e epidemias de origem hídrica.

Ao melhorar a saúde, o saneamento reflete positivamente em outras áreas, como a própria educação. Afinal, sem doenças, as crianças não se ausentam da escola.

O meio ambiente também é favorecido, uma vez que, ao tratar o esgoto e evitar seu descarte in natura, os mananciais são preservados, sem dilapidar os recursos naturais, e sem a necessidade de se buscar novas fontes de água em lugares cada vez mais distantes.

Enfim, o bem-estar proporcionado pelo saneamento universalizado torna a cidade mais humana e igualitária.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado pelo Ministério das Cidades, para cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de, até 2032 atingir o acesso universal dos serviços de água e esgoto, deve-se investir no setor 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano. De acordo com o plano do governo federal,


No Brasil, cerca de 34 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água encanada. São 103 milhões de cidadãos não conectados às redes de esgoto e 12,7 milhões de moradias sem acesso à água tratada, o que correspondente a 18,7% das habitações permanentes do país. Apenas 38,7% dos esgotos gerados são efetivamente tratados e, de cada 100 litros de água coletados e tratados para consumo, apenas 63 litros são consumidos. Ou seja, 37% da água no Brasil é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, resultando no prejuízo de R$ 8 bilhões, um percentual impensável para os padrões de países desenvolvidos.

A média de consumo de água dos brasileiros é de cerca de 167,5 litros por habitante ao dia. O déficit do saneamento no Brasil é histórico e demanda mudanças no modelo de gestão, planejamento de médio e longo prazos e investimentos na ampliação e modernização da infraestrutura. Reconhecido como o setor mais atrasado da infraestrutura brasileira, o saneamento básico, ou a falta dele, tem uma relação direta com os níveis de pobreza e desigualdade social do país.

Benefícios sociais e econômicos

A cada R$ 1 investido em saneamento, são poupados R$ 4 em gastos com a saúde pública. Isso é o que apontam estudos realizados por técnicos do setor. Cidades Saneadas estão menos sujeitas a ocorrências de doenças infecciosas, distúrbios intestinais e epidemias de origem hídrica.

Ao melhorar a saúde, o saneamento reflete positivamente em outras áreas, como a própria educação. Afinal, sem doenças, as crianças não se ausentam da escola.

O meio ambiente também é favorecido, uma vez que, ao tratar o esgoto e evitar seu descarte in natura, os mananciais são preservados, sem dilapidar os recursos naturais, e sem a necessidade de se buscar novas fontes de água em lugares cada vez mais distantes.

Enfim, o bem-estar proporcionado pelo saneamento universalizado torna a cidade mais humana e igualitária.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado pelo Ministério das Cidades, para cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de, até 2032 atingir o acesso universal dos serviços de água e esgoto, deve-se investir no setor 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano. De acordo com o plano do governo federal, para universalizar os serviços de saneamento básico até 2033, o País teria de investir R$ 20 bilhões por ano. Mas, de 2010 a 2015, o investimento médio ficou na casa de R$ 11 bilhões – quase a metade do necessário. Nesse ritmo, a meta de universalização atrasaria 20 anos para ser alcançada.

Historicamente, o saneamento sempre recebe uma parcela pequena dos investimentos públicos. A explicação mais popular para isso é que as obras nesta área dão pouca visibilidade política. Afinal, seja para abastecimento de água, seja para escoamento de esgotos, os canos ficam enterrados. Além disso, as obras de saneamento enfrentam o desafio de equacionar alto investimento com remuneração baixa, que só paga os aportes no longo prazo e exige muito planejamento.

Para Marcos Thadeu Abicalil, técnico do Banco Mundial para a área de Saneamento, o poder público deve tratar a questão de forma global, contemplando três pilares: planejamento, regulação e financiamento do setor hídrico. “Os financiamentos caíram nos últimos 15 anos. Isso ocorre por questões econômicas como crise cambial, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe controle sobre a dívida pública e limita gastos”, comentou Abicalil.

Para a iniciativa privada, o setor esteve fechado até poucos anos por conta da falta de marcos regulatórios. Além da regulamentação, fatores como a falta de estabilidade macroeconômica e de garantias de cumprimento de contratos, afastavam o interesse do investidor. Mas esse cenário começou a mudar. O primeiro contrato de concessão surgiu em 1995, em Limeira (SP), mas a legislação, de fato, só veio em 2007, com a Lei de Saneamento. O sinal decisivo para a adesão de empresas a contratos no setor foi dado pelo governo federal em novembro do ano passado, quando lançou o programa de concessões estaduais de saneamento como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O programa tem o objetivo de desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos estados. Nele, o BNDES atua como escritório de projetos junto aos  governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continua a apoiar o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada

Desde o lançamento, 18 estados já aderiram ao programa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Dez estados já tiveram os estudos técnicos contratados: Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe, Acre, Ceará, Rondônia e Santa Catarina. Os próximos a entrar para essa lista serão Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. As concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões, de acordo com um relatório feito pelo BTG Pactual. Porém, os aportes vão depender especialmente da modelagem econômico-financeira em andamento e da situação macroeconômica do País.

A política de financiamento do BNDES para o setor de financiamento permite financiar até 80% do projeto com taxa de juros de longo prazo (TJLP) e prazos de até 20 anos. São condições que incentivam o investimento privado e que refletem o compromisso do BNDES com um setor essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e para a reversão da degradação ambiental.

Ritmo lento

Dados de 2015 publicados pelo Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), dão conta de que o Brasil tem evoluído muito pouco, nos últimos anos, na universalização dos serviços de saneamento. Com relação aos esgotos, somente em 2015 conseguimos vencer a barreira de ter mais da metade da população com coleta de esgotos (50,3%), mas apenas 42% dos esgotos do país são tratados. O novo Ranking do Saneamento aponta que num período de cinco anos (2011 a 2015), as 26 capitais presentes no diagnóstico (com exceção de Palmas1) investiram, juntas e a valores de 2015, a quantia de R$ 19,44 bilhões, ou seja, 63% do que investiram as 100 maiores cidades (R$ 30,8 bilhões) e 32% do que o país todo investiu no mesmo período (R$ 60,6 bilhões). ]

Em termos dos indicadores mais críticos, 24 capitais não tratam mais de 80% dos seus esgotos (somente Brasília 82% e Curitiba 91%), e as grandes cidades do Norte ocupam as últimas colocações do Ranking do Saneamento com números bem abaixo da média nacional na maioria dos indicadores.

O estudo comparou outros avanços das capitais em água e esgotos de 2011 a 2015 e comprovou que os avanços foram importantes, mas tímidos. As 26 grandes cidades abrigam quase um quarto da população do país, então é esperado que tenham os maiores desafios para levar os serviços de água e esgotos à totalidade da população, mas é também certo que são as que têm mais condições de fazer projetos e levantar recursos para a solução. E isso não vem ocorrendo.

O indicador médio de população atendida com água tratada nas 100 maiores cidades foi de 93,84%, ou seja, superior à média brasileira de 83,3%, segundo o SNIS 2015. O gráfico acima mostra que entre os 100 maiores municípios, 92 possuem mais de 80% da população com água tratada. 16 cidades informaram possuir 100% e 20 outras 99% de atendimento total. O menor índice foi 28,81% em Ananindeua (PA).

O estudo mostrou que em 2015, em média, as grandes cidades fizeram apenas 11,88% das ligações faltantes de esgoto. 60 cidades não fizeram nem 20% das ligações e 44% nem 10% das ligações faltantes para a universalização.

População com água tratada - por número de municípios

As cidades que menos fizeram ligações de esgoto, proporcionalmente às que faltam, foram Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Jaboatão dos Guararapes, Macapá, Rio de Janeiro, Belém, Maceió e Santarém. Em termos absolutos, os municípios que realizaram mais ligações foram Brasília, São Paulo e Rio Branco. A média de tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios, em 2015, foi 51,75%; superior à média nacional de 42%.

O pior indicador de cobertura entre as maiores cidades é o tratamento de esgotos. Apenas 21% das dessas cidades tratam mais de 80% de seus esgotos, 58% tratam entre 20,1% e 79,9% e 21 cidades tratam menos de 20%, o que mostra que é o principal problema a ser superado. Apenas 6 cidades reportaram tratar 100% (Campina Grande – PB, Jundiaí – SP, Limeira – SP, Niterói – RJ, Piracicaba – SP e São José do Rio Preto - SP). Com 0% (zero) estão São João do Meriti – RJ, Santarém- PA, Governador Valadares – MG e Porto Velho – RO.

Desde o Ranking de 2016, adotou-se avaliar a soma dos investimentos sobre a soma da receita dos últimos cinco anos e não somente o ano analisado. São considerados os investimentos realizados pela prestadora, e também os investimentos realizados pelo poder público na cidade (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, logo, tem melhor nota no Ranking.O indicador médio mostrou que a média das grandes cidades investiu em água esgotos 23,15% do valor arrecadado com esses serviços. 70% das cidades, no entanto,  menos de 30% da arrecadação.

O Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT) estima o quanto da água potável produzida não foi faturada. Pode ser consequência de vazamentos, roubos, fraudes, falhas nos hidrômetros, entre outras causas. Em médias, as grandes cidades perderam 41,25% do faturamento possível com a água. 11 cidades perderam menos de 15%, no entanto, 60% das cidades tiveram perdas de faturamento superior a 30%. O município com maior índice de perdas de faturamento foi Manaus - AM (73,12%).

Av. Francisco Matarazzo, 404 Cj. 701/703 Água Branca - CEP 05001-000 São Paulo/SP

Telefone (11) 3662-4159

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