Cerca de 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta e tratamento de esgoto em suas moradias

O Brasil possui 5.570 municípios e cerca de 205,5 milhões de habitantes.  Desse total, nada menos que 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso aos serviços de água tratada. Aproximadamente 50% da população não possui coleta de esgotos e ainda, para piorar o quadro, apenas cerca de 40% dos esgotos do País são tratados. Esse é o triste cenário do déficit existente no saneamento básico no Brasil, de acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2014.

O tema tem crescido de importância na agenda das nossas cidades, em função do aumento do número de notificações de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como dengue, zika e chikungunya, cuja proliferação é favorecida pela falta de saneamento básico. Além desses males, estudos recentes apontam para a elevação do número de internações e mortes provocadas por infecções intestinais, associadas ao consumo de água não tratada.

“”Para que o País possa avançar em suas metas de universalização do saneamento serão necessários investimentos da ordem de R$ 15,63 bilhões por ano.” Quem afirma isso é Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

Os números do Ministério das Cidades, divulgados na 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, dão conta de que em 2014 os investimentos realizados efetivamente em saneamento básico, em todo o Brasil, alcançaram R$ 12,2 bilhões. Isso representou um crescimento de 16,7% quando comparado com o ano anterior.

A Abcon acaba de lançar o anuário Panorama da Participação Privada no Saneamento, com os dados atualizados da atividade das concessionárias privadas que atuam em todo o País. O documento é lançado no momento em que o governo interino de Michel Temer sinaliza que o saneamento será prioridade nacional, reconhecendo a importância e necessidade da participação da iniciativa privada como fundamental no financiamento de projetos.

O fato é que, embora ainda haja muito por fazer, nesse cenário das Participações Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento, a participação privada vem crescendo a cada ano, consolidando-se como uma das principais alternativas para melhoria da qualidade dos serviços e ampliação dos investimentos.

Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, cerca de 70% dos serviços de saneamento dos 5.114 municípios brasileiros, informados pelo SNIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento), são operados por prestadores regionais públicos, 25% por prestadores locais e microrregionais públicos e somente 5% são desenvolvidos e operados por empresas privadas ou PPPs. O índice está muito abaixo da média de outros países. Na França, por exemplo, as empresas privadas respondem por 75% da prestação de serviços nessa área. Na Alemanha, o índice é de 40% e nos Estados Unidos cerca de 73 milhões de pessoas atendidas pelo segmento privado, o que seria aproximadamente 23% da população atual do país.

Mesmo pequena, a participação privada no setor, no Brasil, foi responsável por cerca de 20% de todo o investimento do setor no ano de 2014, dividido em 73% em municípios de pequeno porte (até 50.000 habitantes) e 27% nos munícipios com mais de 500.000 habitantes.

O Brasil tem sede: panorama da água no País

82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada. São mais de 35 milhões de brasileiros sem o acesso a este serviço básico.

A cada 100 litros de água coletados e tratados, em média, apenas 63 litros são consumidos. Ou seja, 37% da água no Brasil é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, resultando no prejuízo de R$ 8 bilhões ano.

A soma do volume de água perdida por ano nos sistemas de distribuição das cidades daria para encher 6 (seis) sistemas Cantareira.

A região Sudeste apresenta 91,7% de atendimento total de água; enquanto isso, o Norte apresenta índice de 54,51%.

A região Norte é a que mais perde, com 47,90%; enquanto isso, o Sudeste apresenta o menor índice com 32,62%.

A média de consumo per capita de água no Brasil em três anos é de 165,3 litros por habitante ao dia. Em 2014, este valor foi de 162 l/hab.dia. Em três anos, a região Sudeste apresentou o maior índice, com 192 litros/habitantes/dia. O menor foi o do Nordeste, com 125,3 litros/habitantes/dia. Em 2014, o Sudeste continuou com o maior índice, 187,9 litros/habitantes/dia e o Nordeste se mante como o menor, com 118,9 litros/habitantes/dia.

Fontes: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2014)

Estudo Trata Brasil “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica – 2015”

Coleta de Esgoto: maior sujeira

Apenas 48,6% da população têm acesso à coleta de esgoto.

Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a este serviço.

Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do País, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.

Mais da metade das escolas brasileiras não tem acesso à coleta de esgotos.

47% das obras de esgoto do PAC, monitoradas há 6 anos, estão em situação inadequada. Apenas 39% de lá para cá foram concluídas e, hoje, 12% se encontram em situação normal.

Cerca de 450 mil pessoas nos 15 municípios paulistas têm disponíveis os serviços de coleta dos esgotos, porém não estão ligados às redes, e, portanto, despejam seus esgotos de forma inadequada no meio ambiente.

Apenas 40% dos esgotos do País são tratados.

A média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 50,26%.

Apenas 10 delas tratam acima de 80% de seus esgotos

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2014)

Estudo Trata Brasil “ Ociosidade das Redes de Esgoto – 2015”

Censo Escolar 2014.