A Proposta Orçamentária para o ano de 2016, encaminhada pelo Governo de São Paulo, a Assembléia Legislativa, serve de farol e alento para o setor da infraestrutura. A receita total prevista chegará R$ 206,9 bilhões - 5,5% menos do que estava previsto para este ano – considerando estimativa de inflação de 5,51% e queda de 0,4% do PIB no próximo ano. Apesar da queda de volumes em relação a 2015, a Proposta Orçamentária tem um efeito tranquilizador para o setor de infraestutura, indicando o compromisso estadual de manter e concluir os grandes empreendimentos, essenciais no campo da mobilidade urbana, assim como para a estabilidade e manutenção de empresas e empregos do setor.

Com volume total de investimentos orçado em R$ 24,5 bilhões, o Orçamento indica a continuidade de importantes obras de infraestrutura, sobretudo na área de transportes. Para a ampliação das linhas e à modernização dos trens do Metrô estão sinalizados recursos de R$ 3,1 bilhões, distribuídas para a compra de equipamentos e continuidade das obras das Linhas 2-Verde (R$ 40 milhões), 4-Amarela (R$ 384 milhões), 5-Lilás (R$ 1,4 bilhão), Linha 15-Prata (R$ 654 milhões) e 17-Ouro (R$ 519 milhões), além de R$ 163 milhões para a modernização e recapacitação das linhas já implantadas.

O valor de R$ 1,6 bilhão será aplicado na modernização operacional da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), incluindo R$ 943 milhões para a expansão da rede e implantação de nova linha que deverá chegar ao Aeroporto Internacional André Franco Montoro.

Para a melhoria da malha metroferroviária da Grande São Paulo estão previstos R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão para a compra de novos trens e sistemas a serem utilizados nas linhas do Metrô e da CPTM e na operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista.

Para as rodovias estaduais estão previstos R$ 4,5 bilhões, com R$ 1,6 bilhão para o trecho norte do Rodoanel e R$ 860 milhões para as obras da Nova Tamoios; outros R$ 1,7 bilhão seguem para a modernização das condições do sistema rodoviário e R$ 335 milhões para a duplicação de rodovias estaduais.

Para o saneamento básico constam R$ 4,8 bilhões: sendo para o tratamento e abastecimento de água (R$ 1,9 bilhão); sistemas de tratamento e coleta de esgotos (R$ 981 milhões); ações de combate a enchentes (R$ 873 milhões); recuperação de mananciais (R$ 42 milhões); e R$ 350 milhões, para os programas de planejamento das políticas de saneamento e aproveitamento de recursos hídricos.

A Habitação deverá contar com R$ 2,5 bilhões, destacando-se R$ 578 milhões para o Programa de Fomento à Habitação de Interesse Social - Casa Paulista e R$ 460 milhões para o Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários.

Vale destacar a boa surpresa no Orçamento: a Educação, para os quais estão destinados R$ 40,8 bilhões, com recursos, entre outros programas, para o ensino técnico e tecnológico e a modernização de unidades.

Educação e infraestrutura, sem dúvida, são os dois caminhos para o Estado iniciar um novo ciclo econômico mirando a nova indústria tecnológica e, por outro lado, ajudar o país a enfrentar a crise.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema