A edição de Novembro/Dezembro traz um balanço dos investimentos em infraestrutura no país. Não é difícil concluir que o país enfrenta atualmente um momento dos mais importantes de sua história. Após um longo período com investimentos estagnados no setor de infraestrutura, diversos empreendimentos saíram do papel, e hoje formam um carretel de obras em execução, paradas, parcialmente paralisadas, ou em alguns casos, em ritmo lento, o que afeta o cronograma de entrega.

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgou, no ano passado, o estudo Infraestrutura – o Custo do atraso e as reformas necessárias, que evidenciou o vultoso desperdício de recursos gerado por atrasos de obras. Os atrasos, segundo o documento, têm origens recorrentes, entre outros fatores, na má qualidade dos projetos básicos, utilizados para a realização do orçamento e posterior licitação das obras; a demora na obtenção de licenças ambientais e na realização de desapropriações.

Nesse sentido, a usina de Belo Monte é um caso emblemático. O desvio do rio, importante marco construtivo, foi concluído dentro do prazo previsto, em agosto passado. Mas a Licença de Operação foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) apenas em novembro permitindo, finalmente, o enchimento do reservatório principal.

De acordo com o levantamento do CNI, é necessário aperfeiçoar os processos que travam a execução de obras fundamentais para a segurança hídrica, energética, ou para a logística de transportes. Por exemplo, os projetos básicos precisam ser aprimorados, devendo contemplar análises rigorosas e planejamento, levando em conta custos, riscos e contingências das obras. E a obtenção de licenças ambientais e a realização de desapropriações precisam estar contempladas na etapa de planejamento e podem ter seus processos aprimorados. No caso do licenciamento ambiental, os atrasos advêm tanto da falta de planejamento quanto da baixa qualidade dos estudos de impacto ambiental e da demora do Ibama em analisar os projetos, sem falar no atraso das desapropriações.

Essas são apenas algumas das recomendações, mas que podem jogar luz para a solução deste problema que afeta a cada dia mais empreendimentos no país. Importante entender que a Sociedade hoje está atenta a todos esses investimentos, e cobra mais agilidade na execução das obras, as quais mais cedo ou mais tarde, irão impactar na vida dos moradores locais ou de todos os brasileiros, como é o caso de Belo Monte. Os problemas já são conhecidos por todos. Então é hora de buscar soluções, que passem obrigatoriamente pelo aperfeiçoamento dos projetos, pelo diálogo entre os envolvidos, e pelo objetivo maior, que é as produzir as necessárias condições de infraestrutura para que o país se desenvolva e volte a crescer.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema