Nesta edição, Grandes Construções publica um levantamento especial do cenário da infraestrutura nacional, com análises setoriais, oportunidades de negócios e percepção riscos para os investidores do Brasil e do exterior, considerando a grave conjuntura política e econômica do país.

Um dos setores analisados é o de Petróleo e Gás, um dos mais atingidos com a crise. A revisão do Plano de Negócios da Petrobras resultou em uma redução da previsão de investimentos, de US$ 236,7 bilhões de 2013 a 2017 para US$ 74,1 bilhões no período de 2017 a 2021. Os números anunciados pela estatal tiveram o efeito de um tsunami para toda a cadeia do petróleo e gás, incluindo estaleiros e fornecedores de tecnologia para o setor.

De acordo com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a suspensão de obras e contratos, nos últimos três anos, deixou um rastro de dívidas, inadimplência e equipamentos estocados em pátios de fábricas sem destino certo. As dívidas de empresas da cadeia somam R$ 286 milhões, sendo que, deste total, R$ 198,6 milhões referem-se a equipamentos já entregues, como os de algumas unidades do Comperj, no Rio de Janeiro, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Peças para plataformas e fábricas de fertilizantes complementam essa dramática contabilidade, com outros R$ 87,3 milhões que ainda nem foram faturados.

No setor da construção naval, os números são igualmente alarmantes: dos 40 estaleiros existentes no País, 12 já estão paralisados e dos 82 mil empregos diretos até 2014, restam cerca de 30 mil.

Além da suspensão ou cancelamento de tantos projetos da Petrobras, muitos fornecedores e empresas contratadas para fornecimento de produtos e serviços tiveram seus nomes envolvidos em investigações no âmbito da Operação Lava Jato e foram excluídas da lista de fornecedores da estatal. Esta, por sua vez, passou a contratar o fornecimento de bens e serviços no exterior.

Para tentar diminuir tais impactos e atrair o interesse do capital internacional para as nossas reservas, o governo federal tem adotado mudanças no marco regulatório. Uma dessas mudanças foi a edição da resolução 17 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) contendo as novas diretrizes para a exploração e produção de petróleo e gás natural, com foco na atração para o Brasil de petroleiras investidoras. Nela, porém, há medidas que estão sendo interpretadas como um duro golpe na indústria nacional: são as novas regras de conteúdo local para o setor.

Para as próximas rodadas de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, previstas para setembro e novembro deste ano, haverá uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no País.

Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, por exemplo, o percentual caiu de 65% para 25% (as indústrias que fornecem para o segmento aceitam reduzir para até 40%). Nos demais segmentos, os percentuais de conteúdo local eram, até então, definidos separadamente, em cada rodada nos editais publicados para chamar os leilões.

Representantes da indústria nacional argumentam que o novo patamar para plataformas, por exemplo, pode ser alcançado somente com a realização de serviços gerais, sem a compra de um parafuso no Brasil. Eles lembram que a redução de investimentos e das encomendas da Petrobras já causou redução de 14% nos empregos do setor e uma retração de 14,5% na produção, entre 2014 e 2015. As novas medidas vão custar mais 1 milhão de postos de trabalho, pelo que afirmam.

Antes da crise, e com a legislação de conteúdo local anterior, estima-se que para cada R$ 1 bilhão de investimento na exploração e produção de petróleo e gás, a produção interna de bens e serviços do setor gerava R$ 551 milhões para o Produto Interno Bruto (PIB) e 1.532 empregos.

Acreditamos em um caminho do meio, ou seja, em uma política de nacionalização que não trave investimentos, que aumente a atividade de exploração e produção no país, mas que, ao mesmo tempo, promova o  desenvolvimento tecnológico e fortaleça indústria nacional, criando riquezas e gerando empregos.

“A alegação da Petrobras de que é mais barato comprar no exterior renega o papel da estatal como âncora do desenvolvimento industrial brasileiro desde sua fundação, em 1953. Ela hoje é responsável por uma cadeia de mais de 5 mil fornecedores aqui instalados”, lembra Pedro Celestino, Presidente do Clube de Engenharia-RJ.

Eis aí algo para os governantes refletirem