Lançado pelo Governo Federal em agosto de 2012, o Programa de Investimentos em Logística para o Setor Ferroviário, apelidado de PIL Ferrovias, prevendo investimentos de R$ 99,6 bilhões para a construção e/ou melhoramentos de 11 mil km de linhas férreas, até hoje não conseguiu sair do papel, por absoluto ceticismo por parte do mercado. Na avaliação do setor privado, o governo propôs metas ambiciosas demais e teve pressa em executá-las sem apresentar projetos consistentes para fazer as licitações. Além de projetos inconsistentes, faltam previsibilidade e clareza nas regras e mecanismos de financiamento de longo prazo. Com o agravante das  interferências políticas nas agências reguladoras e da burocracia, entre outros fatores negativos.

A intenção era atrair recursos privados, ampliar e modernizar a malha existente, mas com modelos de concessão confusos e que inspiravam pouca confiança, o empresariado não comprou a ideia de imediato. O resultado é a paralisia do programa.

Especificamente no setor ferroviário, o programa, além atrair os recursos necessários para os investimentos, deveria trazer um desdobramento fundamental para mudar o modelo de operação do transporte de cargas sobre trilhos no Brasil: o surgimento de pequenos e médios operadores ferroviários, semelhantes às short lines norte americanas. O novo modelo poderia quebrar o monopólio das grandes operadoras ferroviárias brasileiras, inaugurando uma concorrência extremamente benéfica para o modal, para os usuários da malha e para a economia brasileira.

Nos Estados Unidos, as short lines são operadas pelas chamadas estradas de ferro Classe II e Classe III, definidas pelo Surface Transportation Board (a agência reguladora americana) como operadoras com receita anual até 398,7 milhões de dólares para as primeiras e 31,9 milhões para as segundas, valores atualizados anualmente pela inflação. Elas somam hoje 545 empresas, operando 29% da malha norte-americana, cobrindo 78.346 km de vias, e respondendo por 25 % do tráfego, ou 455 bilhões de Toneladas por quilômetro útil (TKU).

A grande maioria das linhas curtas e regionais é de pequena extensão, com até 100 km, surgida a partir do descarte de ramais deficitários pelas ferrovias Classe I nas décadas de 1970 e 1980. Muitas formam cooperativas, que fornecem treinamento, estabelecem e divulgam normas de segurança, disponibilizam equipamento para manutenção da via e, mais importante, alugam locomotivas usadas. A administração é extremamente simples e muitas das operadoras limitam-se a tracionar vagões entre os terminais dos próprios clientes, ou entre os pátios das ferrovias Classe I. Ganha a Classe I, que aumenta seu volume, ganham os clientes, que recebem atendimento, e ganham as pequenas operadoras.

Será possível reproduzir esse cenário no sistema ferroviário brasileiro, hoje dominado pelos grandes grupos. Mas para isso a para isso que o PIL Ferrovias entre nos trilhos e que ganhe o mundo real. O que só vai acontecer quando o governo apresentar metas factíveis e projetos consistentes, que atraiam os investidos privados.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema