O manejo de resíduos sólidos faz parte do arco do saneamento básico, que compreende um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e gestão das águas pluviais urbanas.

No Brasil, a pauta sempre foi deixada de lado. Hoje, são geradas diariamente aproximadamente 217 mil toneladas de RSU, ou 79 milhões de toneladas por ano. Conforme dados do Panorama dos Resíduos Sólidos 2021, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a destinação inadequada para lixões a céu aberto e aterros controlados atinge quase 40% do total de resíduos coletados – 30,3 milhões de toneladas anuais, o suficiente para encher 765 estádios do Maracanã –, com impacto direto no meio ambiente e na saúde de 77,5 milhões de pessoas.

Ainda de acordo com o relatório da Abrelpe, a fração orgânica é a principal componente dos resíduos sólidos urbanos, com 45%, o que representa pouco mais de 37 milhões de toneladas por ano, sendo que desse grupo apenas 0,2% são enviados para reciclagem.

Já os materiais recicláveis secos compreendem 35% de todo o resíduo gerado, ou seja, 27,8 milhões de t/ano, compostos principalmente por plásticos (16,8%), papel e papelão (10,4%), vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Do total de resíduos secos, apenas cerca de 2% acabam sendo reciclados. Os rejeitos, por sua vez, correspondem a 14,1% do total e contemplam, principalmente, os materiais sanitários. Quanto às demais frações, há os resíduos têxteis, couros e borrachas, com 5,6%, e outros resíduos não especificados, com 1,4%.

Ao longo das últimas décadas, houve várias tentativas de acabar com os lixões e aterros irregulares, bem como de criar formas de descarte ambientalmente corretas dos resíduos sólidos urbanos. Entre os anos de 1980 e 1990, foram criadas diversas leis que previam o destino correto dos RSU, entre elas as Leis Federais 6.938/1981 e 9.605/1998, que consideram crime ambiental destinar resíduos para lixões.

Agora, com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), o Brasil mais uma vez tem a chance de avançar na área, deixando o incômodo posto de país atrasado também no cuidado com o lixo, como o leitor pode conferir nesta edição especial da Revista Grandes Construções.

Boa leitura.