Mais uma vez, Grandes Construções publica matéria especial sobre a mobilidade sustentável nas cidades brasileiras. O tema é recorrente e precisa ser explorado à exaustão, para que mais e mais pessoas se sintam comprometidas com a busca de soluções. Para discutir o assunto, a Sobratema, em parceria com a WRI Brasil Cidades Sustentáveis, promoverá um seminário sob o tema central “Cidades em Movimento”, como parte da programação do Construction Summit 2016, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, em São Paulo.

As discussões girarão em torno da constatação de que as cidades brasileiras precisam urgentemente de investimentos em sistemas de transportes de grande e média capacidade. Esses sistemas precisam ser eficientes, acessíveis, confiáveis, integrados, capazes de induzir o desenvolvimento nos grandes centros, sem agredir ao meio ambiente e assegurar a ampliação da qualidade de vida da população. Trata-se de um grande desafio – um dos maiores, impostos às administrações das cidades modernas.

Em busca de soluções viáveis e urgentes, prefeitos de todo o país, estão se articulando, promovendo discussões, trocando experiências, buscando apoio na tecnologia e consultando o principal interessado: a sociedade. Uma das formas – talvez a principal deles – de assegurar a participação popular nesses projetos é através da elaboração dos planos diretores municipais, responsáveis pela definição de políticas públicas para o setor. Neles são traçadas as diretrizes que irão orientar o desenvolvimento e o crescimento das cidades pelos próximos anos, promovendo o seu reequilíbrio, dentro da perspectiva de quem vive nelas.

Muitas vezes as soluções apontadas durante o processo de discussão – nas audiências públicas, por exemplo – não exigem investimentos vultosos, em grandes obras de infraestrutura e sistema viário. Soluções simples e criativas podem trazer resultados surpreendentes.  É o caso de São Paulo, que até 2013 ocupava o 7º lugar entre as cidades mais congestionadas do mundo, de acordo com a TomTom Trafic Index, mais importante ranking mundial de medição de congestionamentos. A capital paulistana figura agora na 58ª posição, com base na medição fechada em 2015.

O que mudou para que se obtivesse resultado tão surpreendente? De acordo com a prefeitura de São Paulo, medidas simples, de fácil implementação foram as principais causas dessa mudança de cenário, tais como a ampliação dos corredores exclusivos para ônibus, o aumento da fiscalização, as mudanças de mão em vias estratégicas e, especialmente, a redução nos limites de velocidade de trânsito em alguns corredores.

Alinhada com as tendências mais modernas de organização de tráfego, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu, no ano passado, o limite de 50 km/h para circulação nas vias arteriais. O resultado se traduz numa forte redução nos acidentes de trânsito, queda brusca no índice de mortalidade e maior fluência na mobilidade veicular, com redução do tempo gasto nas viagens dentro do perímetro urbano.

Apesar dos resultados positivos, a implantação das ciclovias, das faixas segregadas para ônibus e a adoção dos limites de velocidade são medidas polêmicas, que dividem políticos, técnicos e moradores da cidade. Isso porque o urbanismo é uma ciência da área humana que, ao contrário das ciências exatas, admite múltiplos pontos de vista e diferentes resultados.

Muitas vezes, a busca por soluções evidencia um abismo entre as convicções das equipes técnicas e os interesses dos diversos grupos sociais, notadamente daqueles com maior poder de pressão. Não existe a possibilidade de 100% de acerto. Tampouco se espera alcançar a unanimidade. O caminho possível é o da pactuação, conquistada através do processo democrático.

O planejamento urbano de médio e longo prazos devem ser assumidos como estratégia política e o espaço urbano precisa ser reconhecido como cenário onde se defrontam interesses muitas vezes divergentes. Em uma sociedade desigual socialmente, quanto mais democráticas forem as experiências participativas, mais evidentes ficarão os antagonismos entre os diferentes interesses dos movimentos sociais. Até aí, nenhuma novidade.

Cabe à administração municipal mediar essas pressões em prol do desenvolvimento da cidade e da sociedade civil, buscando o equilíbrio dos interesses dos diversos atores econômicos e sociais. Reunir a sociedade em torno do projeto de cidade que se pretende, para o presente e para o futuro, não é tarefa fácil. Não há outro caminho senão enfrentar as dificuldades, com vontade política.

Mas que fique bem claro: formular um projeto de cidade sustentável não podem ser encarado como “bandeira de Governo” e sim como parte das ações de longo prazo, focadas no desenvolvimento do País e que transcendem os diversos Governos ou partidos políticos.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema