Quinto maior país do mundo, com mais de 8,5 milhões de km2, o Brasil é tão grande que é praticamente inevitável a existência, em seu território, de realidades muito diferentes. Mas muitas vezes, essas realidades são tão contraditórias que parece haver pelo menos dois países bem diferentes em um só. Uma dessas contradições, que divide o País ao meio, rasgando uma vala profunda entre crescimento econômico e desenvolvimento social, é a política de distribuição do saneamento básico. Em algumas regiões, no Nordeste e no Norte, principalmente, a situação é comparável à de alguns países mais pobres da África. Já em boa parte do Sudeste, os números são próximos aos dos países desenvolvidos.

Nesta edição damos destaque a este assunto, em entrevista com o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Ives Besse. Ele denuncia a morte de 210 crianças brasileiras, todos os meses, vítimas de doenças transmitidas pela água contaminada ou pelo contato com esgoto sem tratamento. Um quadro dramático que pode se agravar, por falta de vontade pública dos governantes.

De acordo com o Banco Mundial, em 2025, dois terços dos habitantes da terra viverão nas cidades. O aumento populacional e a concentração urbana trazem necessariamente demandas crescentes dos serviços de água e esgoto. Para suportar esse aumento, as cidades terão que realizar, no mesmo ritmo, investimentos na expansão das redes de saneamento básico. No entanto, as várias políticas e os programas do governo brasileiro para o setor, nos últimos anos, não têm se mostrado eficazes, e os números denunciam isso.

Os serviços de infraestrutura são, reconhecidamente, peça indispensável para a melhoria da qualidade de vida da população mais carente que vive nos centros urbanos. E o governo brasileiro deve buscar as formas mais adequadas para ofertar esse serviço. Qualquer programa de ação, para trazer resultados reais, deve ter como diretrizes fundamentais a adoção do controle social na prestação de serviços, a criação de estruturas administrativas mais flexíveis, o estímulo a programa de conservação da água, de qualidade e produtividade na prestação dos serviços.

Deve ainda estimular as parcerias entre setor público e privado, melhorando a eficiência na oferta dos serviços e integrando as ações das diversas instâncias de governo – federal, estaduais e municipais.

As diferenças existentes indicam que há um longo caminho a ser percorrido. Mas esse caminho é necessário para um país comprometido com a elaboração de um projeto estratégico de Nação, com a afirmação de sua identidade, com a universalização das conquistas sociais e com a erradicação plena da pobreza.

Mário Humberto Marques
Presidente da Sobratema