Dentre as inúmeras variáveis que impactam a realização de uma obra, o licenciamento ambiental é um dos principais fatores que podem desencadear atrasos, multas, ou mesmo impedir a conclusão da obra. Por isso, o tema é crítico na gestão de riscos que devem ser considerados pelo construtor.  De acordo com Fernando Kertzman, diretor geral da Geotec Consultoria Ambiental, apesar do grande espectro de impactos envolvido no assunto, é possível aos construtores prever os riscos ambientais e tomar providenciais gerenciais e operacionais para mitigar estes riscos. Para isso, é preciso se valer do know how que o País construiu nesta área, e dos especialistas que se formaram no assunto.

Mas, principalmente, cabe aos empreendedores enxergar a questão ambiental como uma parte integrante do negócio, estudando a questão do licenciamento prévio ao empreendimento como um processo contínuo, que inclui a gestão ambiental durante e posterior a sua execução. Para o consultor, uma boa matriz de risco, um plano de contingência, equipes qualificadas e verbas previstas são as receitas para minimizar ou mesmo eliminar a maior parte dos riscos. Ele reconhece que consciência ambiental é maior no Brasil que em muitos países até mais desenvolvidos. “É um assunto de interesse da sociedade e dos jovens em especial”. Mas ainda há o que evoluir, em especial na redução de resíduos e passivos.

Nesta entrevista, Kertzman aborda este e outros aspectos envolvidos na questão e monta uns quebra-cabeças, que pode facilitar a compreensão do tema por parte do setor.

Revista Grandes Construções - Como as construtoras brasileiras lidam com a questão do Risco ambiental em um empreendimento. É um fator que é considerado desde os primeiros estudos do empreendimento, ou acaba chegando posteriormente às decisões já consideradas?

Fernando Kertzman - Os riscos ambientais incluem uma grande variedade de aspectos, em especial o licenciamento ambiental, preliminar às obras, e o gerenciamento ambiental, durante as construções. As construtoras brasileiras e, mesmo as construtoras estrangeiras cada vez mais presentes no Brasil de um modo geral, estão começando a se preparar para a gestão de riscos ambientais. Com a lei de crimes ambientais, o setor jurídico das construtoras tem pressionado por uma gestão mais eficiente. Perdas com atrasos, multas e embargos ambientais também tem sido “escolas” e alertas para a necessidade desta preocupação com as questões ambientais nas construtoras.

GC - Já existem construtoras que tenham criado áreas específicas para estudar essas questões e buscar as soluções prévias?

Fernando Kertzman - Sim, várias construtoras têm pessoal voltado para as questões ambientais, em geral associadas ao sistema de qualidade, saúde e segurança. Os engenheiros ambientais estão começando a ocupar este espaço e se especializando nos aspectos relacionados aos riscos ambientais de obras. Existem grandes empresas que desenvolveram manuais e normas internas, valorizando em especial as rotinas nos canteiros de obras. Já o licenciamento ambiental ainda permanece uma incógnita para a maioria das construtoras.

GC - Esse tipo de questão tende a ser terceirizada pela construtora. É a melhor solução?

Fernando Kertzman – Sim, o licenciamento ambiental tem sido terceirizado. Trata-se de um serviço especializado e que envolve profissionais de diversas formações, como geólogos, biólogos e arqueólogos. Assim como a elaboração dos projetos, os estudos ambientais também são contratados junto a empresas de consultoria. Porém, fica cada vez mais evidente a importância das construtoras terem seus próprios especialistas ou consultores independentes, para acompanharem os processos de licenciamentos. Muitas responsabilidades e custos são definidos nesta fase preliminar às obras, que são os estudos de impacto, as audiências públicas e as licenças de instalação de obras.

Ao contrário do licenciamento, a gestão ambiental durante as obras pode ou não ser terceirizada. Casos práticos tem mostrado a importância de a construtora ter seu próprio coordenador de meio ambiente e seus técnicos nas frentes de obras, principalmente nas obras urbanas. Porém nos empreendimentos de grande porte e em locais com o meio ambiente mais preservado, com matas, manguezais etc., é importante um acompanhamento mais especializado. Os monitoramentos de ar, água, solo, fauna e ruído requerem a terceirização.

GC - Há uma escala de riscos que são considerados, como leves, médios, altos?

Fernando Kertzman - Os riscos altos são todos aqueles que podem gerar multas e impactos sobre terceiros. É o caso de escorregamentos, alagamentos e ruídos que afetam as comunidades vizinhas, geram reclamações e conflitos. A realização de obras sem licenças ou de forma diferente do licenciado é algo grave e, infelizmente, ainda frequente. A gestão de áreas contaminadas é um risco muito alto, seja pelos riscos aos funcionários e ao meio ambiente, seja pelos custos envolvidos. Como riscos médios, incluiria as questões relativas às compensações ambientais, tais como os plantios e também a gestão de resíduos, que são atividades importantes, com várias empresas atuando no setor.  É importante analisar os diferentes aspectos das obras e estabelecer uma matriz de riscos. Mais importante do que classificar em riscos leves ou altos seria identificar corretamente e definir responsabilidades.

GC - Por sua vez, as construtoras já têm expertise em “quantificar” ou definir o peso do processo de licenciamento num orçamento ou levantamento de custos?

Fernando Kertzman - Certamente ainda existe muito de imponderável ou subjetivo na quantificação dos custos ambientais. Mesmo a quantificação de custos de impactos ambientais ainda é um desafio para os próprios especialistas que realizam e que aprovam os estudos e licenciamentos. Num orçamento de obras os custos ambientais muitas vezes ainda são tratados como uma “verba” e não se detalha os itens e seus componentes. Os custos ambientais dificilmente são inferiores a 1% da obra e em alguns casos superam os 10%. Assim, com margens de lucro cada vez mais apertadas e com os controles e fiscalizações crescentes, é muito importante um maior detalhamento e atenção nos itens de meio ambiente relacionados aos empreendimentos.

GC – O senhor diria que é impossível antever todos os riscos ambientais relacionados a um empreendimento.

Fernando Kertzman - Não, de forma alguma. É perfeitamente possível prever os riscos ambientais e tomar providenciais gerenciais e operacionais para mitigar estes riscos. O Brasil tem larga experiência em estudos, licenciamentos, práticas e legislações ambientais. Tem consultorias experientes e profissionais qualificados. As construtoras estão passando por todo tipo de experiências e acumulando grandes conhecimentos. Claro que existem imprevistos, mas uma boa matriz de risco, um plano de contingência, uma equipe qualificada e verba prevista são as receitas para minimizar ou mesmo eliminar a grande maioria dos riscos ambientais.

GC - Como as construtoras podem se garantir sobre esses riscos: compensações financeiras, seguros, cláusulas contratuais de corresponsabilidade, enfim, o que já é empregado?

Fernando Kertzman - Cláusulas contratuais representam um aspecto muito importante. A responsabilidade ambiental é solidária entre o contratante e o contratado, mas é comum vermos cláusulas que atribuem responsabilidades claras. A área do direito ambiental tem crescido muito e trazido normas e cláusulas contratuais importantes na gestão destes riscos ambientais.

Uma prática muito importante tem sido a retenção de pagamentos de faturas inteiras quando os passivos ambientais gerados durante os serviços não são corrigidos de imediato. Empresas contratantes tem se valido de consultorias ambientais para fazer a supervisão e a auditoria ambiental independente, aplicando recomendações de ações corretivas e multas nas contratadas. A definição de um responsável pelo meio ambiente das obras, com recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é outra ferramenta utilizada para atribuir e definir claras responsabilidades.

GC - No caso das licenças ambientais, que podem arrastar um empreendimento por um período indefinido, como as empresas se organizam para fazer frente a esses empecilhos?

Fernando Kertzman - Nas obras públicas ou tradicionais, o governo ou o contratante se ocupa do licenciamento ambiental.  Depois de ter a licença de instalação, é que contrata as obras já regularizadas. O ideal é que o projeto tenha sido desenvolvido junto com o licenciamento ambiental, sendo o projeto básico na fase da licença prévia e o projeto executivo para obter a licença de instalação. Isto seria o correto. Porém, o que se observa com frequência é uma inversão de fases. Uma vez contratada a empresa, ela acaba sofrendo os impactos de atrasos. Nas novas modalidades de contratações como as concessões, PPPs (Parceria Público Privado) e RDC (Regime Diferenciado de Contratações), as empresas estão assumindo as fases de projeto e licenciamentos. Isso aumenta os riscos. Por outro lado, aumenta muito a capacidade de gestão e direção do processo. As construtoras vão se capacitar cada vez mais nestas áreas de licenciamentos e estudos ambientais e provavelmente vão fazer avançar mais rapidamente as soluções e controles ambientais. Os atrasos não interessam a ninguém, porém para superar os entraves será preciso mais compromisso e conscientização sobre as questões relacionadas ao meio ambiente e os impactos, ou seja, a tal “sustentabilidade” do processo.

GC - Poderia mencionar alguns exemplos de como algumas obras encaminharam esse processo de maneira positiva, e outros que tiveram problemas?

Fernando Kertzman - As obras gerenciadas pela Dersa, em São Paulo, tem sido um bom exemplo de correta gestão ambiental. O empreendimento é avaliado inicialmente sob o ponto de vista da Engenharia e dos recursos naturais, gerando projetos que incorporam as restrições ambientais desde sua origem. Os diversos aspectos são discutidos entre as projetistas e as equipes de meio ambiente, o que gera um processo de crescimento e uma ampla discussão, interna, e com as comunidades, nas audiências públicas e comitês. No caso da Dersa, é comum a empresa contratar a construção junto com o gerenciamento e a supervisão ambiental, e exigir em contrato equipes e responsáveis ambientais das construtoras. O resultado tem sido licenciamentos ambientais mais completos e abrangentes, muitas empresas e consultores realizando trabalhos importantes e os órgãos ambientais mais confiantes para emissão das licenças. As compensações ambientais são, em geral, realizadas, o que gera confiabilidade.

As obras da Serra do Cafezal, na BR116, por outro lado foram o exemplo de como não se deve fazer a gestão ambiental, levando a embargos e atrasos enormes, com grandes impactos sociais, com acidentes e mortes. Com administração pelo novo modelo de concessão foi possível reorganizar o projeto, incorporar as melhores técnicas de gestão e proteção ambiental e destravar este gargalo logístico, que ainda precisa ser concluído o mais rápido possível. Sem dúvida é uma grande obra, num ambiente de serras e mata atlântica, o que potencializou os problemas de licenciamento. Diversos empreendimentos tem tido histórias de sucesso e o próprio Ibama tem gerado novas normas voltadas à melhoria da gestão e do licenciamento. A evolução tem apontado para o amadurecimento de todas as partes envolvidas, na tentativa de conciliar as obras de infraestrutura necessárias para melhorar a vida das pessoas e a economia do país, com a preservação de recursos naturais. Porém, o passivo ambiental é enorme.

GC - A partir de um processo de licenciamento ambiental com maior ou menor risco, que cuidados especiais devem ser adotados pela empresa responsável.

Fernando Kertzman - Para qualquer empreendimento, o importante é considerar a questão ambiental como uma das variáveis do processo. O meio ambiente e o licenciamento não devem ser encarados como um problema a mais, uma burocracia a ser vencida. As questões de gestão de resíduos, de compensações e ganhos ambientais e a adaptação dos projetos para gerar menos impactos são uma realidade. É um desejo da sociedade e a Engenharia tem mais este desafio para perseguir, o que não deixa de ser estimulante. É preciso conhecer e fazer gestão, prever verbas, prazo e pessoal, para minimizar os riscos ambientais.

GC - Quais são os principais riscos ambientais existentes em grandes obras?

Fernando Kertzman - As obras de infraestrutura tais como rodovias, barragens ou aeroportos são consideradas “obras de grande porte”, pois acarretam modificações importantes na natureza e na paisagem, além de afetar as comunidades estabelecidas no entorno. Os riscos ambientais mais frequentes nas grandes obras são: o corte de vegetação e com isso a eliminação de habitats e impactos sobre a flora e a fauna locais; o risco de erosões e enchentes provocadas pelos serviços de terraplenagem, quando o solo fica exposto às chuvas; a mudança de cursos de água e drenagens, provocando impactos nos rios, nas matas e várzeas e afetando os peixes e demais formas de vida aquáticas. O ruído, os riscos com a circulação de máquinas e equipamentos, a possibilidade de acidentes com produtos químicos e a modificação nos acessos existentes são problemas comuns, que afetam as comunidades locais no entorno das obras e o meio ambiente.

GC - Como esses riscos podem ser minimizados?

Fernando Kertzman - Estes riscos podem ser minimizados na fase de estudos, do projeto e do licenciamento ambiental. Um bom projeto de obra de grande porte deve ser elaborado conjuntamente com os estudos ambientais. Dessa forma, os especialistas poderão indicar as áreas mais sensíveis e os riscos ambientais, de forma que o projeto seja concebido desde o seu início buscando contemplar as restrições e cuidados ambientais. Isso irá garantir uma maior sustentabilidade do empreendimento, seja na fase de obras e implantação, ou mesmo na fase posterior, de operação e funcionamento.

GC - Quais as responsabilidades das construtoras?

Fernando Kertzman - As construtoras são as responsáveis diretas por eventuais danos ambientais provocados durante as obras. São os equipamentos das construtoras que fazem os desmatamentos, drenagens, barramentos e demais obras que podem provocar os danos. Num eventual crime ambiental, a construtora é diretamente responsabilizada.

GC - Como elas podem compensar eventuais imprevistos ambientais?

Fernando Kertzman - As construtoras podem e devem prevenir e compensar imprevistos ambientais. Na prevenção, estaria incluída em primeiro lugar uma análise detalhada do edital de concorrência e na compreensão da regularidade e licenciamento do projeto e das responsabilidades atribuídas às construtoras no contrato. É muito frequente que as construtoras não avaliarem as atribuições e responsabilidades que o contratante vem impondo a elas, e que podem levar a custos significativos. Durante as obras, as construtoras podem implantar Programas de Gestão Ambiental com equipes próprias, estabelecer procedimentos e evitar gerar passivos e multas. A prevenção é uma atribuição das construtoras. Já a compensação de eventuais imprevistos se configura num importante risco. Eventuais problemas com contaminação do solo, erosões e assoreamentos de lagoas, o corte de vegetação não autorizado e demais infrações ambientais tem tido alto custo não só das multas, mas principalmente, pela recuperação das áreas degradadas. A paralização de obras por embargos ambientais são um risco econômico e de imagem importante.

GC - Quais os principais aspectos que devem ser considerados para a obtenção da licença ambiental?

Fernando Kertzman - Para a obtenção das licenças ambientais o importante é prever um prazo longo, em geral de mais de um ano para obtenção dos documentos e autorizações. Assim, é preciso planejamento e antecedência. Um bom projeto e um estudo ambiental bem elaborado, contemplando os diferentes aspectos e medidas efetivas de controle e compensação ambiental vão permitir uma análise mais rápida pelos órgãos de licenciamento. Isso vai evitar a perda de tempo e prazos com a reelaboração de estudos, evitar problemas com as comunidades e as audiências públicas. A licença ambiental de uma grande obra é o resultado e o produto de um projeto bem elaborado, que considerou as variáveis ambientais desde sua concepção e que de fato apresenta ganhos sociais e ambientais.

GC - Há um período previsto em lei para possíveis cobranças relativas a danos ambientais? Há mão de obra treinada em processos ambientais?

Fernando Kertzman - Os danos ambientais não prescrevem. Existe uma grande quantidade de especialistas nas diversas disciplinas que compõem as questões ambientais. Porém é clara a falta de pessoal sênior e qualificado para fazer a integração das informações e gerar bons prognósticos e programas efetivos de controle. A formação de engenheiros e técnicos de meio ambiente vem suprindo uma lacuna importante, pois são profissionais que já procuram as escolas por terem interesse pela área, vocação. Diversos cursos como engenharia florestal, agronomia, geologia, geografia, sociologia, tem começado a oferecer matérias eletivas que podem formar profissionais mais capacitados para trabalhar com licenciamento e gestão ambiental. O futuro (e o presente) é promissor.

GC - Em sua opinião, quais são os setores que apresentam maiores problemas?

Fernando Kertzman - O setor mais complexo é o de energia, pois atinge diretamente os recursos hídricos, com questões relacionadas à flora e fauna importantes. O impacto social sobre as populações ribeirinhas, e comunidades tradicionais também gera importantes conflitos. A área de energia associada ao petróleo é a mais complexa, seja na fase de implantação ou de operação, pelos riscos inerentes de poluição. É também o setor mais avançado em normas e controles ambientais, sendo que a Petrobrás trabalha em níveis de excelência internacional e tem exigido um avanço importante das suas construtoras contratadas nesta questão.

Já na área de transportes, em especial as rodovias novas trazem grande preocupação, não só pelo impacto de implantação de uma nova obra num local antes rural e natural, mas também pelo potencial de indução de futuras ocupações no entorno das vias, com grande potencial destruidor do meio ambiente. Assim, novas rodovias precisam de amplos estudos de impacto. Portos são motivos de preocupações semelhantes, pois são construídos em áreas costeiras, ambientes mais frágeis.

GC - Quais são as implicações para obras em trechos urbanos. É preciso levar em conta os licenciamentos ambientais também.

Fernando Kertzman - A obra urbana tem impactos de vizinhança, tais como o ruído, poeira, trânsito de caminhões na saída dos canteiros, modificações de trânsito, corte de árvores e perda de praças. Nas grandes cidades têm sido criadas as secretarias municipais de verde e meio ambiente, e exigidos licenciamentos ambientais. Obras de grande porte, como de metrôs, têm passado por licenciamentos do mesmo porte de rodovias. Acredito que a questão do meio ambiente urbano é da maior importância, afinal a população se concentra cada vez mais nas cidades e sofre os impactos na fase de obras e depois delas. As construtoras estão cada vez mais conscientes das dificuldades de trabalhar em cidades, e muita boa prática tem surgido como, por exemplo, o tratamento prévio da água que sai das obras com barro, sendo limpa antes de ser descartada. O reuso de água nas obras tem avançado. Silos de cimento para evitar poeira. Controle de ruído, gestão de resíduos e outras práticas são exigidos.

GC - O país evoluiu nesse processo, após percalços, ou ainda há muito que fazer?

Fernando Kertzman - Acredito que estamos evoluindo e rápido. A consciência ambiental é maior no Brasil que em muitos países até mais desenvolvidos. É um assunto de interesse da sociedade e dos jovens em especial. Temos muito a evoluir em especial na redução de resíduos e passivos. Temos que efetivamente implantar as medidas compensatórias, plantar muito mais e desmatar menos. Reciclar e reutilizar materiais. Fazer grandes programas de educação ambiental. As construtoras tem seu papel neste cenário. Questões relacionadas à imagem e responsabilidade sociais e sócias ambiental têm sido preocupações frequentes nas grandes organizações. O próprio financiamento das obras tem sido condicionado às boas práticas e ao licenciamento. O processo ambiental tem que entrar numa fase de maturidade, de ganhos gerais, de melhoria dos projetos e das práticas de construção e operação. O que tenho visto é que as melhores soluções de Engenharia têm sido aquelas que consideram os aspectos ambientais desde o início, e tem obtido o licenciamento mais rápido, menores riscos e maiores resultados.