A capacidade de investimento do governo paulista para os próximos quatro anos deve chegar a R$ 118,6 bilhões. Esse é o volume de recursos previsto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015, encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo governo do estado. Os recursos devem ser aplicados em obras e ações diversas, a fim de elevar a qualidade de vida da população. A previsão é de que R$ 85,2 bilhões sejam provenientes de recursos orçamentários e outros R$ 33,4 bilhões fiquem por conta de recursos extras, obtidos com a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de investimentos provenientes das empresas estatais.

Segundo Emanuel Fernandes, a comparação das taxas de crescimento da população paulista e do Produto Interno Bruto (PIB) indicam um ambiente favorável para o desenvolvimento do estado nos próximos anos, com o crescimento real médio do PIB estadual de 4,8% ao ano, entre 2004 e 2010, enquanto que a população cresceu à taxa de apenas 1,1% ao ano. Com isso, o PIB per capita em São Paulo a valores correntes, que era de R$ 18 mil, em 2005, foi estimado para R$ 29,2 mil em 2010 - um crescimento real superior a 21%.

“Essa ampliação do PIB reflete uma tendência de crescimento que deve persistir nos próximos anos e uma fase promissora de crescimento do estado”, disse o secretário, em entrevista exclusiva à revista Grandes Construções, durante a feira Construction Expo 2011 e M&T Peças, realizadas em agosto. Emanuel Fernandes é engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto de Tecnologia de Aeronáutica). Funcionário licenciado do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), onde participou da gerência do projeto do primeiro satélite brasileiro, lançado com sucesso em 1993 e do projeto do satélite construído em parceria com a China.

Grandes Construções - Quais os desafios e perspectivas contidas no Plano Plurianual (PPA) do estado, considerando as questões de saneamento, energia e transporte, que normalmente demandam grande volume de obras e de grande porte?

Emanuel Fernandes - Uma das metas do Plano Plurianual de 2012 a 2015 é posicionar o estado de São Paulo como o principal centro logístico do continente, além de preparar a região para esse salto de desenvolvimento que o País está vivendo neste momento.         O estado de São Paulo alcançou um orçamento que nos proporciona um patamar de investimentos muito maior do que o que vinha sendo realizado nas últimas décadas. Ao longo do tempo, nós investíamos R$ 7, 8 bilhões por ano. E agora nós vamos alcançar um patamar de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano. É um salto bastante expressivo para investimento. Nós temos ainda uma capacidade de alavancagem de mais recursos em obras públicas, por meio das Parcerias Públicas Privadas (PPPs), em que o setor privado participa com boa parte dos recursos, que retornam em forma de contra-prestação, no qual o estado paga por algum tipo de serviço. Se olharmos num horizonte de quatro anos, nós temos uma perspectiva, que pode até não se realizar, de mais R$ 110 bilhões de investimentos em obras e serviços públicos.

GC - O que podemos esperar para essas áreas tradicionalmente mais críticas?

Emanuel Fernandes - Dos principais problemas, os que demandam mais recursos estão na área de saneamento básico. Nessa área, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do estado) vai investir, nesses quatro anos, mais de R$ 8 bilhões. Somam-se ainda mais cerca de R$ 4 a R$ 5 bilhões, provenientes da Secretaria de Saneamento em cidades em que os serviços não são operados pela empresa. São obras de infraestrutura contra cheias, sobretudo na Grande São Paulo. Tem também o transporte em São Paulo, que é um problema muito sério. Nós vamos investir pesadamente nas linhas do metropolitano, na Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM), e no Rodoanel. Vamos terminar o Rodoanel Leste, e vamos fazer o Rodoanel Norte. Portanto, nós temos um bom cartel de obras que precisarão ser feitas nos próximos anos. Temos ainda também o corredor logístico do porto de São Sebastião, com a duplicação da Rodovia dos Tamoios.

GC - O que está previsto para a área do porto de São Sebastião?

Emanuel Fernandes - Nós vamos fazer uma Parceria Público-Privada para desenvolver o Porto de São Sebastião, de tal sorte a firmar São Paulo como uma plataforma logística com dois portos. O porto de Santos também deverá ser melhorado. Serão feitas obras estruturantes, principalmente rumo ao interior, como obras nas rodovias, incluindo duplicação de pistas. São Paulo já tem uma malha rodoviária de ótima qualidade, aqui estão nove das dez melhores rodovias do País. Outro investimento a ser feito será nas hidrovias. Nós vamos melhorar as travessias ao longo da hidrovia Tietê-Paraná, porque um grande problema das barcaças é quando cruzam com as pontes. Nós vamos melhorar essa plataforma logística também.

GC - Outro forte desafio é o da habitação. Qual seria a meta, em termos de unidades habitacionais, que o governo estadual tem em mente, para enfrentar o déficit habitacional na Grande São Paulo e região?

Emanuel Fernandes - Nós temos produzido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em média, de 20 mil a 21 mil unidades habitacionais por ano. E 80% ou mais são fortemente subsidiadas, porque são para famílias muito carentes que não conseguem pagar um financiamento. O estado conseguiu construir quase 400 mil casas nos últimos 20 anos, atuando praticamente só com recursos próprios. Agora, com a parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, nós queremos ampliar muito essa produção. Ainda não sabemos como vai ser a parceria, mas a ideia é dobrar ou triplicar esse percentual de 20 mil unidades.

GC - E como está sendo desempenhada essa função de articulador dessas Parcerias Público-Privadas. Existe uma política definida para captação desses eventuais parceiros?

Emanuel Fernandes - Nós vamos ser mais agressivos nessa área. Iremos estimular o setor privado para que apresentem propostas de manifestação de interesse, para operar um determinado serviço público.  Então, nós vamos fazer um chamamento à iniciativa privada e, por determinação do governador Geraldo Alckmin, seremos mais agressivos nessa captação de recursos. Porque temos a possibilidade de pagar como contra-prestação, que é a parte em que o Estado remunera a iniciativa privada. Nossa capacidade chega a 3% da receita corrente líquida, algo em torno de R$ 3 bilhões por ano. E hoje nós estamos pagando muito menos que R$ 300 milhões. Ou seja, nós podemos multiplicar esse volume por 10 vezes, e ter novas prestações de serviço.

GC- Os modelos dessas parcerias são estudados caso a caso?

Emanuel Fernandes - Sim. O que nós queremos é a inventividade do empresário, não só do setor da construção como da área de operação. Porque hoje vemos muitas empresas se associarem, principalmente por meio de consórcios. Sobretudo, são parcerias entre operadores e o consórcio construtor. Então, nós estamos chamando a criatividade desses empresários para essas novas oportunidades.

GC - Como está a questão da saúde financeira do estado. Os senhores estão empenhados no processo de saneamento para capacitar o estado a captar recursos e financiamentos para os próximos projetos de envergadura?

Emanuel Fernandes - Nós temos que obedecer aos contratos que foram firmados na década de 1990, que preveem o pagamento de até 13% da receita corrente líquida, além de baixar a relação dívida-receita líquida bruta. Nós temos feito isso. Hoje, esse índice é de 1,5%. Ou seja, o estado só deve 1,5% do que arrecada por ano de uma maneira líquida. Para outros estados, essa relação é 2% ou de 2,5%. Mas nós queremos melhorar ainda mais essa, muito antes do que estava previsto.

GC - Isso é fundamental para o estado ter capacidade de atração de novos investimentos?

Emanuel Fernandes - Para se ter uma ideia, hoje, São Paulo já conseguiu R$ 15 bilhões de capacidade de endividamento. Ou seja, o estado está pagando dívida, e mesmo assim, nos últimos 10 anos, conseguimos ampliar nossa capacidade de endividamento em R$ 15 bilhões. Pelas nossas projeções, a gente consegue manter a trajetória de queda da nossa dívida, e ainda, alavancar mais R$ 17 bilhões. Mas isso é uma coisa que depende do governo federal. Portanto, São Paulo está líquido, e vai investir de recursos do Tesouro, mais financiamento, mais as parcerias, em torno de R$ 80 bilhões. E tem capacidade de obter mais R$ 30 bilhões para as Parcerias Público-Privadas e mesmo assim a gente consegue ainda ter mais financiamento. Não sei se a gente vai conseguir executar tudo isso, porque depende também do governo federal. Mas São Paulo está muito bem saneado financeiramente.

GC - Do seu ponto de vista, que projetos devem atrair mais investidores, em termos de grandes obras, considerando as áreas de transporte, saneamento, habitação e energia?

Emanuel Fernandes – O sistema de metrô, com certeza, porque tudo o que se fizer de novas linhas de metrô, ou de transporte de grande capacidade para a região metropolitana de São Paulo, terá um retorno certo, o que me parece bem atrativo. O mesmo ocorre com o setor de saneamento.

GC - Mas o setor de saneamento ainda tem uma participação privada muito modesta, não?

Emanuel Fernandes - É verdade. A participação da iniciativa privada nessa área ainda é modesta.  A estação de Taiaçupeba, um reservatório na região Mogiana, foi uma das PPPs que efetivamos.  Mas temos potencial para mais negócios nessa área.

GC – Em relação à participação do estado na Copa do Mundo 2014, o estádio do Itaquerão é a solução ideal?

Emanuel Fernandes - Nós assumimos o governo em janeiro e existia a seguinte situação: a primeira proposta era a do Estádio do Morumbi, mas a Federação Internacional de Futebol (FIFA) não o aceitou. A segunda proposta era o Itaquerão. Portanto, não existia uma alternativa C. E o estádio que já vinha sendo negociado era o de Itaquera, ou São Paulo ficaria de fora. Felizmente, houve um equacionamento da questão, com a definição de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além de incentivo fiscal da prefeitura municipal de São Paulo, recursos que permitem construir um estádio apto à abertura da Copa do Mundo. Vai ser preciso fazer estruturas temporárias, para se atingir a capacidade de 65 mil lugares exigidos pela FIFA. Mas foram dadas as garantias para termos um estádio com padrão de Copa do Mundo, para a cerimônia de abertura. O cronograma é tocado por uma das maiores construtoras do mundo, que é a Odebrecht. Esse cronograma deverá ser cumprido até dezembro até 2013, em tempo hábil para a abertura da Copa, em 12 de Agosto de 2014. O que nós queremos é ter a abertura dos jogos em São Paulo, e não queremos isso só por prestígio. São Paulo terá, com a abertura, todas as emissoras de TV voltadas para si, que é um jeito de projetar a cidade para o mundo inteiro e não só para empresários.

GC - É uma maneira de projetar a imagem do estado no exterior.

Emanuel Fernandes - O Brasil é conhecido lá fora por suas florestas, por seu lado exótico, e a cidade mais conhecida do Brasil, no mundo, é o Rio de Janeiro, seja pelos filmes, pela música. São Paulo é conhecida no mundo financeiro, no mundo empresarial. Mas, em geral, há uma ideia muito vaga sobre a cidade. Essa é uma oportunidade de se levar São Paulo para o mundo, como aconteceu com Barcelona, durante os Jogos Olímpicos.  Nós temos uma oportunidade de levar São Paulo para o mundo inteiro. A FIFA tem mais filiados do que a Organização das Nações Unidas (ONU), que tem menos 200. Então imagina a oportunidade de marketing que se pode fazer da sua cidade. As pessoas que vêm para cá já sabem que temos bons restaurantes e disponibilidade de táxis. São Paulo já é preparada porque já realiza vários eventos. E precisamos mostrar que São Paulo é uma cidade segura. Estamos caminhando para isso. Temos que melhorar muito, mas é uma grande oportunidade.

GC - Mas a questão de um grande evento como esse fica por conta da infraestrutura?

Emanuel Fernandes - Do ponto de vista de infraestrutura para a Copa, a FIFA recomenda que os meios de transporte público consigam levar 50 mil pessoas na porta do estádio em 1 hora. O Itaquerão está localizado em frente à estação do metrô e da estação de trem da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano. A gente consegue levar, em 1 hora, 110 mil pessoas até lá. Portanto, nós temos uma grande capacidade do ponto de vista logístico. São Paulo só tem 42 leitos da rede hoteleira. Tem restaurantes de bom nível. Na abertura, poderemos ter de 10 a 20 chefes de estado. Então é preciso ter hotéis com segurança e capacidade para recepcionar essas comitivas.  Lá no entorno do estádio, será preciso melhorar os acessos viários, pois o metrô e trem já existem. Então vamos investir em melhorias no entorno, que deixará um legado para a região leste. Já foi feita a via Jacu-Pêssego, e vamos fazer em breve o Rodoanel Leste e o Rodoanel Norte. São Paulo já tem essa logística para sediar uma evento desse nível, afinal já sediamos os eventos da  Fórmula Indi e da Formula 1. Então nós temos expertise para isso.

GC - Fala-se muito na nova economia da era do conhecimento.  O que o governo do estado tem como premissa para os próximos anos nesse sentido?

Emanuel Fernandes – Nesse sentido, nós temos parques tecnológicos a serem desenvolvidos. Já temos algo funcionando em São Paulo, São Carlos e São José dos Campos. O de Piracicaba está praticamente pronto. E temos projetos para Sorocaba e uma rede de 12 parques tecnológicos a serem desenvolvidos. São Paulo faz uma coisa há muito tempo, que é assegurar quase R$ 1 bilhão por ano para a Fundação de Amparo a Pesquisa (Fapesp) para fazer pesquisa em ciência básica e tecnologia. Damos dinheiro para Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). São cerca de R$ 8 bilhões por ano para formar universitários. Este ano vamos  investir mais de R$ 800 milhões para o financiamento de projetos de pesquisa, tanto de ciência pura como de tecnologia. Portanto um diferencial do estado, na agregação de valor para sua indústria, de tal maneira, nos últimos sete anos, o Brasil cresceu em media 4, 7%. E São Paulo cresceu 4,8%. Isso é resultado disso, desse conhecimento.

GC- Qual o volume de investimento que está previsto para a área de meio ambiente?

Emanuel Fernandes - São Paulo tem uma das maiores reservas de Mata Atlântica do Brasil. A maior reserva de Mata Atlântica está aqui, sobretudo no entorno da capital, com a Serra do Mar, numa grande extensão. Nós temos que manter essa preservação. É lógico que é preciso ser firme. Esse é um grande legado que vamos deixar para os nossos filhos. E recuperar o que foi degradado no passado, como as matas ciliares. A Sabesp está atuando fortemente para a diminuição da poluição.  O Vale do Paraíba, por exemplo, já é piscoso em quase a sua totalidade. A Bacia do Piracicaba está praticamente recuperada. Aos poucos a gente vai recuperando. São Paulo a partir de 2022, 2024 não terá mais ou terá residualmente esgoto jogado nos rios. Ou seja, as próximas gerações daqui a 12 ou 13 anos – não digo no rio Tietê, em São Paulo, porque demora para se fazer a limpeza do esgoto por ser um rio que desce muito devagar – mas nos outros rios com certeza será possível até nadar.

GC - Qual sua expectativa com respeito ao Plano Plurianual enviado à Assembleia Legislativa, com respeito à aprovação de todos os pontos ali colocados?

Emanuel Fernandes – Certamente a Assembleia Legislativa vai querer analisar e querer mudar algumas coisas. Estou na secretaria mas sou deputado federal lincenciado. Eu procurava trazer os investimentos para São Paulo que é o estado o qual eu represento. Da mesma maneira, os deputados querem levar coisas para as suas regiões. Certamente é um processo de diálogo e de discussão e quando não se chega a um consenso, a proposta vai para votação. Nós temos, por exemplo, uma necessidade muito grande de infraestrutura na Grande São Paulo, e se você olhar nesse ponto de vista, em termos de representação na Assembleia, a Região Metropolitana é sub-representada. Existe uma assimetria de representação entre a Grande São Paulo e as outras regiões do estado. Portanto, é preciso dialogar com os outros deputados e mostrar a necessidade de se fazer o Metrô, o Ferroanel, porque São Paulo é de todos, todos acabam se voltando para cá de uma maneira ou de outra, então é uma questão também de Democracia.