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15 de outubro de 2016
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Entrevista

Financiando a inovação e a competitividade

Investir em inovação é fundamental para qualquer empresa que quer se destacar num mercado cada vez mais competitivo. Adotar um planejamento no qual o foco principal seja a inovação pode garantir o crescimento da empresa no longo prazo. Há alguns anos esse tipo de investimento estava restrito às grandes companhias, hoje a boa notícia é que não importa o tamanho da empresa, todas podem (e devem) inovar.

Uma linha de financiamento, com longo prazo e juros baixos, pode ser a alternativa mais adequada para colocar um projeto de inovação no mercado, principalmente quando ele já está em fase final de desenvolvimento ou em produção

O Movimento pela Inovação pretende apoiar empresas, startups e pesquisadores a investir em inovação, encurtando a distância entre os centros de pesquisa, empresas e instituições de fomento para transformar o conhecimento produzido em parques tecnológicos, incubadoras e universidades em produtos e negócios de sucesso, gerando empregos e renda.

A iniciativa conta com a participação de importantes instituições e organismos multilaterais do campo da inovação e da pesquisa, como a Desenvolve SP, a FAPESP, o Centro Paula Souza, a Embrapii, o Sebrae-SP, a Finep, o BNDES, universidades, centros de pesquisas, fundos de investimento, parques tecnológicos, entre outros.

A Desenvolve SP, dentro da Linha Incentivo à Tecnologia, financia projetos de até R$ 30 milhões para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia, criação de novos produtos, processos ou serviços, investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, que incorporem ganhos tecnológicos ou processos inovadores às pequenas e médias empresas.

Em outra linha de ação, denominada Linha Incentivo à Inovação, a Desenvolve SP financia projetos para a melhoria de produtos e a inovação de processos. O empresário contará com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), que será o responsável por equalizar os juros. O empresário pagará apenas a atualização monetária, o IPCA, desde que esteja adimplente.

Inovacred

Programa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o financiamento de projetos inovadores para pequenas e médias empresas e outras instituições em investimentos para a introdução de novos produtos, processo


Investir em inovação é fundamental para qualquer empresa que quer se destacar num mercado cada vez mais competitivo. Adotar um planejamento no qual o foco principal seja a inovação pode garantir o crescimento da empresa no longo prazo. Há alguns anos esse tipo de investimento estava restrito às grandes companhias, hoje a boa notícia é que não importa o tamanho da empresa, todas podem (e devem) inovar.

Uma linha de financiamento, com longo prazo e juros baixos, pode ser a alternativa mais adequada para colocar um projeto de inovação no mercado, principalmente quando ele já está em fase final de desenvolvimento ou em produção

O Movimento pela Inovação pretende apoiar empresas, startups e pesquisadores a investir em inovação, encurtando a distância entre os centros de pesquisa, empresas e instituições de fomento para transformar o conhecimento produzido em parques tecnológicos, incubadoras e universidades em produtos e negócios de sucesso, gerando empregos e renda.

A iniciativa conta com a participação de importantes instituições e organismos multilaterais do campo da inovação e da pesquisa, como a Desenvolve SP, a FAPESP, o Centro Paula Souza, a Embrapii, o Sebrae-SP, a Finep, o BNDES, universidades, centros de pesquisas, fundos de investimento, parques tecnológicos, entre outros.

A Desenvolve SP, dentro da Linha Incentivo à Tecnologia, financia projetos de até R$ 30 milhões para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia, criação de novos produtos, processos ou serviços, investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, que incorporem ganhos tecnológicos ou processos inovadores às pequenas e médias empresas.

Em outra linha de ação, denominada Linha Incentivo à Inovação, a Desenvolve SP financia projetos para a melhoria de produtos e a inovação de processos. O empresário contará com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), que será o responsável por equalizar os juros. O empresário pagará apenas a atualização monetária, o IPCA, desde que esteja adimplente.

Inovacred

Programa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o financiamento de projetos inovadores para pequenas e médias empresas e outras instituições em investimentos para a introdução de novos produtos, processos, serviços, marketing ou inovação organizacional, ou aperfeiçoamento da tecnologia existente.

O Inovacred atende empresas e outras instituições com faturamento até R$ 90 milhões, divididos em três portes:

Porte I: até R$ 3,6 milhões;

Porte II: de R$ 3,6 milhões até R$ 16 milhões;

Porte III: de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões.

70% dos recursos serão direcionados para as empresas de porte I e II, que poderão apresentar projetos de financiamento com valores entre R$ 150 mil e R$ 3 milhões. As empresas de porte III podem financiar até R$ 10 milhões.

A análise técnica dos projetos de inovação será realizada pelo Centro Paula Souza. A Desenvolve SP fornece uma alternativa para os pequenos e médios empresários que não possuem garantias reais suficientes.

Inovacred Expresso

O Inovacred Expresso é uma linha de crédito complementar ao Inovacred, que financia projetos de inovação, em operações de até R$ 150 mil e com fluxo operacional simplificado para empresas com receita bruta anual de até R$ 16 milhões. O público alvo do programa são as empresas ou instituições que desenvolvam atividades inovadoras para as etapas científicas, tecnológicas, organizacionais e comerciais, incluindo investimento em novas formas de conhecimento, que visam à inovação de produtos e/ou processos.

Para se enquadrar, a empresa ou instituição deve ter utilizado algum dos mecanismos ou programas de apoio do governo para suas atividades inovadoras e atender no mínimo um dos seguintes requisitos:

I - Empresas ou instituições que tenham recebido pelo menos um dos seguintes apoios de governo:

1. Incentivos fiscais à P&D e inovação tecnológica obtidos, conforme previsto no Capítulo III da Lei nº 11.196/2005 nos últimos 5 anos.

2. Subvenção econômica à P&D nos últimos 10 anos. (Ex.: Subvenção Nacional FINEP, TECNOVA, PAPPE Subvenção, PAPPE Integração, PRIME, Editais estaduais, etc.).

3. Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica em parceria com universidades ou institutos de pesquisa nos últimos 5 anos. (Ex.: NAGI, SIBRATEC, SENAI/SESI, etc.).

4. Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica sem parceria com universidades ou institutos de pesquisa nos últimos 5 anos. (Ex.: FINEP 30 dias, Juro Zero, Inova Brasil, MPME inovadora do BNDES, etc.).

5. Bolsas RHAE/CNPq para pesquisadores em empresas nos últimos 5 anos.

6. Aporte de venture capital baseado em recursos públicos nos últimos 5 anos. (Ex.: INOVAR FINEP, CRIATEC, etc.)

II - Empresas ou instituições que tenham histórico na área de Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial e Direito Autoral)

1. Possuir registro de patente no INPI nos últimos 5 anos;

2. Ter depositado pedido de patente no INPI no mesmo ano do protocolo da proposta de financiamento ou nos dois anos anteriores, desde que o pedido de patente esteja válido até o momento do protocolo da proposta no Agente Financeiro;

3. Possuir registro de Direito Autoral nos últimos 5 anos – Aplicável apenas em caso de software.

III - Estar instalada em Incubadoras de Base Tecnológica ou Parques Tecnológicos

No momento do pedido, a empresa ou outra instituição deverá comprovar que está instalada numa Incubadora de Base Tecnológica ou Parque Tecnológico. Serão aceitos os constantes da relação divulgada pela Anprotec.

BNDES MPME Inovadora

O programa fornece financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) paulistas, com faturamento anual de até R$ 90 milhões, que buscam introduzir novas tecnologias ou processos inovadores na produção ou prestação de serviços. São enquadráveis as ações de investimentos complementares ao processo inovador das MPMEs visando à introdução das inovações no mercado; os Investimentos no desenvolvimento de novos produtos/processos e sua introdução no mercado e os relativos à implantação/modernização das instalações das MPMEs de base tecnológica que buscam aproveitar as capacidades técnicas e científicas disponíveis em parques tecnológicos para intensificar o seu processo de inovação ou que estejam ou tenham sido incubadas.

Também podem ser enquadrados os investimentos previstos no plano de negócios as MPMEs com perfil inovador de diferentes setores e que tenham, em sua composição societária, Fundos de Investimento em Participações e/ou Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e ações para fortalecer a capacidade financeira das MPMEs que estejam realizando esforços para inovar, disponibilizando recursos na forma de capital de giro.

Para solicitar o apoio, as empresas deverão atender a pelo menos um requisito das condições de enquadramento listadas abaixo:

I) Tenham financiado, nos cinco anos anteriores à data de protocolo da operação no BNDES a contratação de um dos serviços tecnológicos no âmbito do Produto Cartão BNDES, listados a seguir:

Avaliação e Certificação de TI:

a) Processo;

b) Software.

Inovação e Extensão tecnológica:

a) Aquisição e Transferência de Tecnologia;

b) Desenvolvimento de Embalagens;

c) Design de Produto e Ergonomia;

d) Prototipagem;

e) Diagnóstico de Eficiência Energética;

f) Impacto Ambiental;

g) Projeto de Experimento;

h) Micro e Nanotecnologias;

i) Desenvolvimento de Produtos e Processos.

Depósitos de propriedade Intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI:

a) Desenho Industrial;

b) Indicação Geográfica;

c) Patente;

d) Programa de Computador;

e) Topografia de Circuitos.

II) Tenham sido apoiadas (aprovação ou contratação, conforme o caso, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de protocolo da operação no BNDES) por um dos Programas listados abaixo:

Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC);

Programa SEBRAETEC - Serviços em Inovação e Tecnologia;

Edital SENA SESI de Inovação;

Plano Inova Empresa.

Para que não haja risco de sobreposição de projetos e de forma a simplificar a análise, a empresa deverá optar em financiar o plano de negócios apresentado na seleção do Inova, de forma exclusiva, na modalidade automática ou não automática exceto quando o financiamento se destinar ao fortalecimento da empresa por meio do capital de giro não associado.

Prémio Finep, nas categorias ‘Micro e Pequena Empresa” e ‘Média Empresa” das etapas regional e nacional;

Programa Start - Up Brasil;

Programa MPS_BR — Melhoria de Processos do Software Brasileiro;

MPMEs que adotaram o MPS_BR e que possuem avaliação vigente na data de protocolo da proposta de financiamento no BNDES.

Programa RHAE Pesquisador na Empresa;

Programa InovAtiva Brasil;

Editais Públicos de Cooperação Internacional em Inovação;

Programa Inova Talentos;

Embrapii;

Programa BNDES FUNTEC;

Institutos de Inovação do SENAI;

Editais de Subvenção à Inovação da FINEP;

Prémio Nacional de Inovação da CNI;

Certificado de Tecnologia e Inovação — Metodologia CERTICS;

Programa Brasil Mais Produtivo;

Programa FAPESP - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE);

Programa FAPESP de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE);

Programa TECNOVA - FINEP;

Programa Sinapse da Inovação FAPESC;

Linha de Financiamento Pró-Inovação - BDMG e FAPEMIG e;

Programa de Apoio a Empresas em Parques Tecnológicos - PROPTEC - BDMG e FAPEMIG.

III) No mesmo ano do protocolo da proposta de financiamento ou nos 5 (cinco) anos anteriores:

Tenham patente ou registro de programa de computador, desenho industrial, indicação geográfica, topografia de circuitos concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;

Tenham depositado no INPI pedido de patente ou de registro de programa de computador, desenho industrial, indicação geográfica, topografia de circuitos desde que o pedido esteja válido até o momento do protocolo do pedido de financiamento, para homologação, no BNDES. Por pedido válido, entende-se aquele não arquivado, não indeferido, não retirado ou não anulado.

IV) Sejam residentes ou tenham sido aprovadas em processo de seleção de Parques Tecnológicos estruturados, em operação, via:

Seleção Pública de Propostas para Apoio a Parques Tecnológicos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI, conforme Chamada Pública MCTI/FlNEP/Ação Transversal — Inova Empresa — PNI / Parques Tecnológicos 02/2013.

V) Estejam incubadas ou tenham sido graduadas no exercício do protocolo da proposta de financiamento ou nos 5 (cinco) anteriores, nas incubadoras certificadas como Centros de Referência para Apoio a Novos empreendimentos pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC ou que foram selecionadas por meio do Edital SEBRAE/ANPROTEC 01/2011 ou 01/2015.

VI) Tenham, em sua composição societária, um dos Fundos de Investimento em Participações e/ou Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes regulados pela CVM, listados abaixo:

Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes Criatec – 09.028.916/0001-24;

Capital Tech Inovação e Investimento - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes – 09.238.849/0001-72;

Fundo de Investimento em Participações Inseed FIMA - Fundo de Inovação em Meio Ambiente - 16.524.588/0001-12;

Fundo de Investimento em Participações Performa Key de Inovação em Meio Ambiente – 17.334.177/0001-27;

FIPAC - Fundo de Participações e Consolidação - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes – 08.571.117/0001-37;

Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras Stratus GC III - 08.083.268/0001-46;

Fundo Burrill Brasil I - Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras – 12.907.124/0001-34;

CRP Empreendedor Fundo de Investimento em Participações – 14.747.610/0001-68;

Fundo de Investimento em Participações Criatec II - 19.153.763/0001-09;

Capital Tech II Fundo de Investimento em Participações -18.093.847/0001-23;

Fundo de Investimento em Participações Aeroespacial - 20.100.181/0001-35;

MVP Tech Fund - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes de Base Tecnológica 04.258.365/0001-71;

Fundo de Investimento em Participações AvanTl — 16.975.584/0001-50;

HorizonTl - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras — 10.407.298/0001-02;

NascenTl - Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras – 12.272.110/0001-91;

DGE FPAC 2 FIP - Fundo de Investimento em Participações – 19.230.524/0001-05;

DGF INOVA Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras – 13.528.558/0001-96;

RIO BRAVO INVESTECH II FMIEE – 04.557.602/0001-03;

Fundo de Inovação Paulista - 18.860.705/0001-44.

A Postulante, cuja controladora tenha em sua composição societária um dos fundos supramencionados, também poderá figurar como beneficiária final, desde que os investimentos possam ser enquadrados dentro do Objetivo do Programa.

Itens financiáveis

Equipes participantes do projeto;

Equipamentos e instrumentos (nacionais e importados);

Matérias-primas e material de consumo;

Compra de tecnologia;

Assistência técnica e serviços de consultoria;

Obras civis diretamente associadas ao projeto;

Patenteamento e licenciamento;

Compra de participação no capital de empresas inovadoras;

Aluguel de material promocional pertinente à difusão da inovação;

Serviços de engenharia consultiva;

Acesso à banco de dados;

Treinamento no país e no exterior, através de cursos e estágios

ligados ao projeto de inovação

Softwares customizados;

Concepção e desenvolvimento de software;

Ferramental associado a desenvolvimento tecnológico.

Itens financiáveis

Equipamentos Nacionais;

Equipamentos Importados;

Aquisição de Softwares vinculados ao Desenvolvimento de Produto/Processo/Serviço Inovador;

Matérias-primas e Materiais de Consumo ligados à prototipagem ou Lotes Pioneiros;

Serviços de Consultoria Tecnológica;

Marketing e Comercialização do Produto/Processo/Serviço Inovador;

Patenteamento e Certificação.

Itens financiáveis

Todos os itens necessários à implementação do plano de negócios das MPMEs com perfil inovador que tenham relação direta com as ações previstas nos referidos subitens, observadas as condições nele previstas, inclusive o capital de giro associado;

Somente serão financiados itens cujo apoio não se encontre vedado pelas normas do Produto BNDES Automático;

Capital de giro isolado.

 

 

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