Entrevista com Benedito Braga, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

De acordo com Benedito Braga, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o governo estadual está colocando em prática um plano de obras de médio e longo prazo para garantir o abastecimento da Macrometrópole – que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Vale do Paraíba, além da Baixada Santista – visando o horizonte de 2050.  Um exemplo é o Sistema Produtor de Água São Lourenço (ver matéria nesta edição), uma das maiores obras de abastecimento em execução no país, com conclusão prevista para 2017.

O empreendimento foi viabilizado por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o Governo do Estado, através da Sabesp, e empresas do setor privado. Quando pronto, o Sistema Produtor de Água São Lourenço deverá ser um importante reforço para 1,5 milhão de moradores da região oeste da capital, incluindo os municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.

Nesta entrevista, Benedito Braga enfatiza o papel da população, que adotou uma postura de colaboração, reduzindo o consumo de água, graças também a uma política de bônus adotada pelo governo. No longo prazo, a Secretaria está elaborando, em parceria com o Banco Mundial, o edital de um estudo de pré-viabilidade econômica para trazer água do reservatório Jurumirim por uma adutora que passará por Itu, Indaiatuba e Salto, finalmente chegando à RMSP, abastecendo as cidades do interior ao longo do percurso.

“Não se trata de buscar água em mananciais mais distantes, mas de interligar diferentes bacias e aproveitar alternativas previstas no Plano Diretor da Macrometrópole, além de investir na melhoria dos serviços de abastecimento e saneamento já oferecidos”, enfatiza.

Ele defende o investimento no sistema de reuso, solução adotada em diversos pontos pelo mundo, como Cingapura, Namíbia e localidades dos Estados Unidos. A Namíbia faz reuso de água potável direto, ou seja, o esgoto é tratado e colocado já para consumo. Já em Cingapura, Califórnia, Texas e Novo México, é reuso indireto, onde a água de reuso é despejada no reservatório para ser então captada, tratada e abastecida à população.

Revista Grandes Construções - Qual a importância do Projeto São Lourenço para a segurança do sistema de abastecimento de SP, diante da crise hídrica?

Benedito Braga - O Sistema Produtor de Água São Lourenço é uma das maiores obras hidráulicas do país e tem conclusão prevista para outubro de 2017 por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o Governo do Estado, por meio da Sabesp, e empresas do setor privado. Quando estiver concluída, essa obra produzirá volume de água suficiente para atender 1,5 milhão de pessoas na região oeste da capital, incluindo os municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Desse total, cerca de 1,1 milhão são abastecidos hoje pelo Sistema Cantareira. O São Lourenço trará mais água para a região de São Paulo, o que permitirá uma flexibilidade maior de operação com os sistemas produtores da RMSP, incluindo o Cantareira, o Alto Tietê e o Guarapiranga.

Além do novo sistema produtor, estamos empenhados na implantação de estudos e soluções de arranjos previstas no Plano de Gestão de Recursos Hídricos da Macrometrópole para a melhoria do abastecimento na região. Alguns desses planos previstos, em função da seca, já foram antecipados, como a interligação das represas do Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul e Atibainha, nas bacias PCJ. Essa obra é fundamental no sentido de integrar os sistemas de abastecimento do estado e deverá trazer grandes benefícios para as duas regiões; a utilização de parte da água da represa Billings para o Sistema Alto Tietê, já em operação desde 2015 e a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, além das ações de remanejamento de parte da população abastecida pelo Sistema Cantareira para outros mananciais, diminuindo assim a dependência deste. Ainda conforme previsto no Plano, a Secretaria está trabalhando, em parceria com o Banco Mundial, no lançamento de um edital de estudo de pré-viabilidade econômica para trazer água do reservatório Jurumirim por uma adutora que passará por Itu, Indaiatuba e Salto, finalmente chegando à RMSP, abastecendo as cidades do interior ao longo do percurso.

GC – Que outras ações foram adotadas, e que podem servir de experiência para o futuro?

Benedito Braga - Depois da crise de estiagem enfrentada em 2003, o Governo de São Paulo desenvolveu uma série de estudos para combater uma seca semelhante às anteriores, tendo como base o pior registro histórico até então, o ano de 1953. Identificou-se uma série de alternativas para trazer água de bacias hidrográficas vizinhas para a capital, a região mais atingida pela seca. Entretanto, em 2014, a região sudeste enfrentou uma situação ainda mais severa, que os hidrólogos não tinham previsto, a pior dos últimos 84 anos. A partir de uma análise feita com base nos registros históricos conhecidos, o Governo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da Sabesp, adotou uma série de medidas para garantir o abastecimento de toda a população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), principal atingida pela crise hídrica do Sistema Cantareira, responsável por abastecer a área.

Foram criados programas de bônus com desconto para os clientes que economizaram água, e ônus para aqueles que apresentaram aumento injustificado no consumo; uma integração no sistema que permitiu o fornecimento de água de outras represas para áreas antes abastecidas pelo Cantareira; uso de 287,5 bilhões de litros de água da reserva técnica das represas Jaguari/Jacareí e Atibainha; manutenção e aprofundamento das manobras de redução de pressão; amplas campanhas publicitárias para comunicar a situação de estiagem e formas de conscientização e economia para os consumidores; disponibilização de informações sobre os níveis dos principais mananciais, assim como os horários de redução de pressão, no site da Sabesp; criação do Comitê da Crise Hídrica, que contou com a elaboração de um plano de ação conjunta entre representantes dos municípios da RMSP, Secretários de Estado e sociedade civil, para o enfrentamento da crise; disponibilização de caixas d´água gratuitas para a população de baixa renda; economizadores de água para torneiras a todos os clientes da Sabesp da RMSP; obras emergenciais em córregos, rios, construções de adutoras e ampliação de Estações de Tratamento de Água (ETA); obras estruturantes para reforçar a captação de água tratada para a RMSP, como a interligação entre as represas Jaguari e Atibainha e a construção do Sistema São Lourenço.

GC - A população ficou com o aprendizado da crise? O que se pode esperar em termos de consumo daqui para frente?

Benedito Braga - Uma crise como a enfrentada traz como dado positivo a maior conscientização da população quanto à economia de água. A grande lição é a de que é possível economizar sem que isso represente um ônus – banhos mais curtos, abrir e fechar a torneira ao fazer a barba e assim por diante. São pequenos gestos que representam grande economia.

Aliado a isso, o Governo de São Paulo já colocou em prática obras de médio e longo prazo para garantir o abastecimento da Macrometrópole – área que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Vale do Paraíba, além da Baixada Santista. Trabalhamos hoje com um horizonte de 2050, isto é, trata-se de um planejamento com bastante antecedência. Saneamento e abastecimento são temas tratados com absoluta prioridade.

GC - É necessário buscar novas fontes de abastecimento mais distantes? Há um limite para esse atendimento? Reúso é uma realidade?

Benedito Braga - Não é uma questão de buscar água em mananciais “mais distantes”, mas de interligar diferentes bacias e aproveitar alternativas previstas no Plano Diretor da Macrometrópole, além de investir na melhoria dos serviços de abastecimento e saneamento já oferecidos.

Já o reuso tem se tornado cada vez mais uma realidade em locais atingidos por períodos severos de estiagem ou com problemas de saneamento e abastecimento como Cingapura, Namíbia e Estados Unidos. A Namíbia faz reuso de água potável direto, ou seja, o esgoto é tratado e colocado já para consumo. Já em Cingapura, Califórnia, Texas e Novo México, é reuso indireto, onde a água de reuso é despejada no reservatório para ser então captada, tratada e abastecida à população. A Sabesp tem analisado todas as possibilidades.

A Sabesp conta com a tecnologia de membranas ultrafiltrantes, uma técnica mais eficiente no tratamento de água, já adotada nos Estados Unidos e em Israel, capaz de remover partículas sólidas com tamanho correspondente a um diâmetro mil vezes menor que um fio de cabelo.

A empresa também está construindo estações de tratamento para aumentar a disponibilidade de água de reuso. Apesar de contarem com excelentes índices de pureza, no momento, essa água é utilizada em processos que não exigem potabilidade: para fins industriais, como no resfriamento de equipamentos e no processo produtivo; e uso urbano, como na lavagem de ruas, pátios, monumentos, desobstrução de redes de esgotos, galerias de águas pluviais, rega de jardins e assentamento de pó em canteiros de obra, entre outros.

GC - Como estão os investimentos em redes de tratamento de esgoto diante de epidemias de dengue e zika?

Benedito Braga - O Governo de São Paulo, por meio da Sabesp, prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em coleta e tratamento de esgoto entre 2016 e 2019. Parte desses recursos beneficiará diretamente a cidade de São Paulo, onde estão em andamento obras de saneamento importantes, como o Projeto Tietê e o Programa Córrego Limpo.  No âmbito do Projeto Tietê, por exemplo, vale destacar obras já em execução para coleta de esgoto em várias regiões da cidade e a ampliação da capacidade da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barueri de 9,5 m³/s por segundo para 16 m³/s.

GC - É preciso investir na recuperação de mananciais. O que está sendo feito nesse sentido?

Benedito Braga - O Governo já conta com programas nesse sentido como, por exemplo, o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Programa Mananciais. O principal objetivo é a recuperação e a proteção das fontes hídricas utilizadas para o abastecimento público da RMSP através de ações de caráter ambiental, assim como a melhoria da qualidade de vida da população que reside em áreas de mananciais, aliando, então, ações de caráter social.

Outra importante iniciativa na área ambiental é o Programa Nascentes, programa que envolve 12 secretarias de estado, direcionando investimentos públicos e privados para ações de conservação e proteção da biodiversidade em áreas de nascentes.  O programa une especialistas em restauração, empreendedores com obrigações de recuperação a serem cumpridas e possuidores de áreas com necessidade de recomposição da vegetação nativa.

GC – O Brasil irá sediar o próximo Fórum das Águas. Qual a importância desse evento para o país?

Benedito Braga - O Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, é um evento que contribuí para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível mundial, visando o uso racional e sustentável deste recurso. Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional. Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento. Desse modo, o Brasil sediará, em 2018, a 8ª edição do Fórum, e o evento ocorrerá pela primeira vez no hemisfério sul.

GC - O que se pode esperar para o futuro na questão dos recursos hídricos?

Benedito Braga - Há uma série de iniciativas em curso. Em 2015, um total de R$ 2,6 bilhões em ações como a manutenção e conservação da Calha do Tietê, as já mencionadas interligação do Rio Grande ao Sistema Alto Tietê, estudos para a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, estudos para o aproveitamento da bacia do Rio Itapanhaú, interligação Jaguari-Atibainha, construção do Sistema Produtor São Lourenço e Programa de Redução de Perdas. A previsão de investimento para 2016 é de R$ 2,9 bilhões. Apesar do bom volume de chuvas nos últimos meses, a Secretaria não descuidar da gestão dos recursos hídricos, como também a população não pode desmobilizar nas ações de redução de consumo e uso racional da água.

GC - O Aquífero Guarani pode ser uma das alternativas para ampliar a produção de água?

Benedito Braga - O interior de São Paulo já utiliza o Aquífero Guarani há muito tempo. A maioria das cidades interioranas tem captação superficial, mas captam água do Botucatu e do Bauru, que são aquíferos componentes do Guarani. Então é uma alternativa para a região, sem dúvida nenhuma. O Guarani já está sendo utilizado e vai continuar. Já para a RMSP, há outras alternativas tecnicamente mais viáveis e que já vêm sendo implementadas, como já citado.