O governo do estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), está investindo cerca de R$ 10 bilhões em um grande programa de recuperação de 7.200 quilômetros da sua malha rodoviária. O programa prevê duplicações, recapeamento de pistas, construção de novos trevos, viadutos e passarelas, entre outras intervenções, visando o aumento da capacidade de transporte, a melhoria da trafegabilidade no estado e a diminuição dos acidentes e de mortes nas rodovias.

Os investimentos contemplam o período entre 2012 e 2015 e incluem importantes rodovias não pedagiadas, que ligam São Paulo aos estados vizinhos, ou que se voltam para o interior, se constituindo em importantes indutores de desenvolvimento do estado como um todo. Também estão sendo contempladas neste programa de investimentos as rodovias que permitem o acesso aos portos de Santos e São Sebastião. Em contato com essas estruturas portuárias, as rodovias formam corredores de exportação vitais para o crescimento econômico do estado.

Para desenhar o cenário da malha rodoviária estadual sob a gestão pública, Grandes Construções ouviu o Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni que, na época desta entrevista, ocupava a Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP).

Para ele, o objetivo maior do governo do estado é elevar o patamar de qualidade das rodovias sob a gestão direta do poder público, até que alcancem o mesmo patamar da malha estadual sob concessão privada.

Grandes Construções – Qual a sua avaliação sobre a situação das rodovias do estado de São Paulo? Como esta malha se encontra hoje?

Clodoaldo Pelissioni – Atualmente estão sob a administração direta do DER de São Paulo cerca de 15.500 km de rodovias não pedagiadas e temos em curso um grande programa para recuperar essa malha, o que inclui intervenções em cerca de 7.200 quilômetros, duplicações, recapeamento, construções de faixas adicionais, de novos trevos, viadutos, instalação de passarelas etc. Este programa tem como objetivos finais promover a redução de acidentes, o aumento da capacidade da malha, a melhoria da trafegabilidade e a indução do desenvolvimento no interior do País. O principal deles, no entanto é a eliminação das mortes nas nossas rodovias.

Grandes Construções – Em que estágio esse programa se encontra? O que já foi realizado?

Clodoaldo Pelissioni – Hoje nós temos cerca de 3 mil quilômetros de intervenções já concluídas, temos 2.800 quilômetros de rodovias em obras, onde trabalham diretamente cerca de 10 mil pessoas. Temos, ainda, cerca de 1.200 quilômetros de vias em processo de licitação para contratação de obras e mais 800 quilômetros que iremos licitar nos próximos meses. Então, o programa está em franco progresso.

Grandes Construções – Do ponto de vista de execução do orçamento, em que situação o programa se encontra?

Clodoaldo Pelissioni – Nos três primeiros anos do programa, nós já pagamos cerca de R$ 6,2 bilhões em investimentos. Para este ano estão previstos entre R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões em investimentos a serem pagos e o que vemos é a realização de muitas obras, muitas melhorias nesta malha. Nosso grande desafio é fazer bons projetos, elaborar boas licitações para que possamos executar boas obras, com qualidade, dentro do cronograma. Atualmente todas as empresas envolvidas nestas obras estão recebendo seus pagamentos rigorosamente em dia. Elas fazem a medição dos serviços no dia 25 de cada mês e um mês depois recebem por ele. Assim nós estabelecemos um círculo virtuoso, que está em andamento e sendo ampliado em 2014.

Grandes Construções – O senhor falou em 15.500 quilômetros administrados diretamente pelo DER. Qual é hoje a situação dessa malha e como ela pode ser qualificada, quando comparada com a malha pedagiada, sob concessão privada?

Clodoaldo Pelissioni – Como todos sabem, anualmente é publicado o resultado de uma pesquisa, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que avalia os principais eixos rodoviários do País e do estado. De acordo com esta pesquisa, das 20 melhores rodovias do Brasil, 19 estão em São Paulo. Dos principais trechos avaliados no estado – foram cerca de 70 – 50 estão ótimos ou bons; 20 estão regulares ou ruins e há apenas um classificado como péssimo. Nós temos orgulho disso, mas sabemos que precisamos melhorar ainda mais. Para isso fizemos um grande planejamento, e podemos afirmar que, em todos esses trechos que não foram classificados como bons ou ótimos, ou nós temos obras em andamento, ou temos licitações publicadas, ou temos projetos em fase de conclusão. Com isso, nós pretendemos deixar os principais eixos rodoviários do estado em boas condições até 2015, ou, no máximo, até 2016. Como exemplo de intervenção bem-sucedida podemos lembrar a duplicação que fizemos na SP-320, que vai de Mirassol (SP) até Mato Grosso do Sul. São 186 quilômetros, uma obra que exigiu investimentos de R$ 881 milhões. Hoje, graças a estas obras, está rodovia já é considerada ótima pela pesquisa CNT. E vale lembrar que esta é uma rodovia administrada diretamente pelo governo.

O nosso objetivo final é  que essas rodovias administradas diretamente pelo governo possam ter o mesmo padrão de qualidade que as melhores rodovias administradas pela iniciativa privada através dos 19 contratos de concessão existentes no estado de São Paulo.

Grandes Construções – O governo tem a intenção de, uma vez elevado o padrão dessas rodovias estaduais em obras, promover a sua transferência também para a gestão privada?

Clodoaldo Pelissioni – Não. Esse programa do DER-SP é um programa de obras públicas, e não está previsto um novo pedágio. Hoje em são Paulo, o único trecho onde está prevista a cobrança de pedágio, num cenário dos próximos 2 ou 4 anos, é na Rodovia Tamoios, que está sendo duplicada.

Grandes Construções – Como foi elaborada a engenharia financeira desse programa de recuperação? Qual é a fonte dos recursos?

Clodoaldo Pelissioni – A maioria dos recursos é oriunda do Tesouro do Estado – cerca de R$ 6 bilhões dos R$ 10 bilhões previstos. Ainda como parte deste montante, cerca de R$ 1,9 bilhão é financiamento do Banco do Brasil. E tem ainda as fontes internacionais: US$ 200 milhões são resultado de investimento da Corporação Andina de Fomento, que é um banco para o desenvolvimento para a América Latina; US$ 300 milhões do Banco Mundial e R$ 480 milhões do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Grandes Construções – Qual é o status das obras na Tamoios?

Clodoaldo Pelissioni – Nós já duplicamos o trecho de Planalto, sem pedágio; os contornos estão sendo executados entre São Sebastião e Caraguatatuba. Resta agora o trecho da Serra, com 21 quilômetros, cujo edital de Parceria Público Privada (PPP) foi publicado recentemente.  Serão 13 quilômetros em obras de arte, sete viadutos, sete túneis.

Grandes Construções – Como serão realizadas essas contratações para as obras a serem realizadas ao longo de 2014 e 2015?

Clodoaldo Pelissioni – No DER, todas as contratações são realizadas dentro dos preceitos da Lei 8.666. São obras estruturantes, como duplicações, construção de faixas adicionais, recapeamentos, pavimentação de acostamentos. Todas já têm projetos executivos. Nós fizemos mais de 200 contratos nesses três últimos anos, temos projetos executivos sendo elaborados para essas obras a serem realizadas. Acreditamos que uma obra bem feita precisa, antes de tudo, de bons projetos. Com projetos básicos nós fazemos apenas restauros de pistas e pequenas intervenções, como ocorrência de erosões com queda de taludes.

Grandes Construções – Como estão as obras do Rodoanel? Estão avançando?

Clodoaldo Pelissioni – Os trechos Sul e Oeste já estão prontos. Nesse momento estamos em fase de conclusão do trecho Leste, com obras sendo realizadas pela concessionária SPMar, formada pelas empresas Contem e Cibe, do grupo Bertin), que ganhou o direito de explorar comercialmente o trecho Sul e o trecho Leste, quando concluído. O governo de São Paulo pretende entregar essa obra toda pronta ainda este ano.

O trecho mais complexo é o trecho Norte, por causa da Serra da Cantareira, da grande ocupação em Guarulhos. Este trecho está em obras, as desapropriações estão sendo feitas, há várias frentes de obras, em vários lotes e com várias empresas trabalhando. Esse trecho nós esperamos concluir em 2016, concluindo, com ele, todo o Rodoanel.

Trata-se de uma obra pública, que está sendo executada pela Dersa, com recursos do governo do Estado de São Paulo e do Governo federal – cerca de R$ 1,8 bilhão, além de um financiamento do BID.

Grandes Construções – Quando uma obra envolve uma rodovia que ultrapassa os limites do estado de São Paulo, passando para um estado vizinho, o governo paulista tem contato com algum tipo de contrapartida desse vizinho?

Clodoaldo Pelissioni – Nós temos limites muito grandes com o estado de Minas Gerais, que fez investimentos nas chegadas das rodovias de São Paulo. No começo da nossa gestão, nós encontramos muitos problemas com rodovias que faziam divisa com Minas Gerais. Mas hoje estamos praticamente concluindo todas, que ficarão em ótimo ou bom estado. Podemos citar a SP-413, que faz divisa de Miguelópolis (SP), com Uberaba (MG); a SP- 342 que faz divisa com o Sul de Minas; a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha, no trecho de divisa com o Mato Grosso do Sul; e o recapeamento com a construção de faixas adicionais na SP- 294, que vai de Bauru (SP) até Panorama (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul. Nós esperamos que os governos do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais possam fazer as obras para que esses eixos fiquem em ótima situação.

Grandes Construções – Quais as ações que o governo do estado de São Paulo têm adotado para promover a melhoria do sistema viário que dá acesso ao Porto de Santos?

Clodoaldo Pelissioni – O estado tem tido um papel de destaque na ampliação da capacidade  desse sistema viário que conta com rodovias importantes, como a Anchieta, que é concedida; a Imigrantes; os dois trechos da Litorânea, e a Cônego Rangoni, a mais importante na região, que vai de Santos até o Guarujá. Nós estamos fazendo, naquela região, várias obras de peso. A começar pela construção de uma terceira faixa na Cônego Rangoni, com oito quilômetros d cada lado, para melhorar a trafegabilidade na margem esquerda do Porto. Além disso, na chegada da Rodovia Anchieta está sendo construído um grande viaduto, de quase 700 metros, uma obra de R$ 300 milhões, que está sendo executada pela concessionária EcoVias através de renegociação do contrato de concessão com o Governo do Estado de São Paulo.

Temos, ainda, obras que o próprio DER está executando, tais como um viaduto no Jardim Casqueiro, em Cubatão, com investimentos de R$ 43 milhões; temos duas obras importantes na chegada em São Vicente, tais como a elevação da pista, para eliminar semáforos existentes, uma obra avaliada em quase R$ 100 milhões; temos a construção de uma nova ponte, no Canal de Barreiro, entre Cubatão e São Vicente, com custo estimado em R$ 50 milhões; praticamente toda a Rodovia Litorânea está em obras; há um viaduto sendo construído no Jardim Samambaia, na Praia Grande.

O Porto de Santos tem um grande problema, que é a sua saturação. Nós acreditamos que, no futuro, ele não deverá continuar operando como graneleiro.  Hoje ele recebe uma grande quantidade de soja, milho etc. Nós esperamos que, num futuro próximo, possa ser construída uma saída pelo Norte, para que os grãos do Centro-Oeste possam ser exportados através do porto, percorrendo numa distância menor, inclusive com movimentação através da hidrovia. Mas, por enquanto, o que podemos fazer é melhorar a  infraestrutura e qualificar mais o porto, movimentando cargas de maior valor agregado.

Outra alternativa ao Porto de Santos é o Porto de São Sebastião, que tem calado de 25 metros, um canal natural que o liga a Ilha Bela. Só que esse é um porto pouco usado, porque é isolado pela Serra do Mar. Não tem rodovias ou ferrovias de acesso. Ele é muito usado pela Petrobras, que tem um terminal ali perto.

Mas agora esse problema será resolvido, graças à duplicação da Rodovia dos Tamoios. A primeira parte da duplicação, no trecho do Planalto, está pronta, até o quilômetro 60. Os contornos da Tamoios vão permitir tirar a rodovia da entrada das cidades de Caraguatatuba e São Sebastião. Nós vamos trazer a rodovia mais para perto da serra, através de túneis e viadutos. Trata-se de uma obra cara, que já foi licitada e está em execução pela Dersa, no seu trecho Norte.  O trecho Sul, por sua vez, está passando por obras, com o objetivo de permitir chegar ao Porto de São Sebastião de maneira direta, sem passa pela cidade.

Deixamos para o final o trecho mais complicado da Tamoios, que é o trecho da Serra. Ele requer um licenciamento ambiental mais complexo, porque passa pelo Parque Nacional da Serra do Mar. Serão 21 quilômetros de traçado, a serem construídos através de uma Parceria Público-Privada, com sete túneis, 13 viadutos, tudo estimado em mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos.

A empresa que ganhar o direito de executar a obra também vai operar toda a Rodovia Tamoios e todos os contornos, num total de 100 quilômetros, através de concessão. A partir da conclusão de toda a duplicação vai haver pedágio, porque são investimentos muito vultosos.

Só assim teremos condições de ampliar a capacidade de carga do Porto de São Sebastião, porque teremos uma rodovia de acesso com pista dupla. Outra vantagem dessa duplicação é que quem vem do interior de São Paulo com destino ao porto não precisará mais passar por dentro da cidade de São Paulo. Através da Rodovia D. Pedro I, que interliga a região de Campinas com Jacareí, será possível ir direto ao porto de São Sebastião, que terá intensificada a sua vocação para a movimentação de contêineres, contendo mercadorias de maior valor agregado. Com isso, nós vamos criar um novo corredor de exportação em São Paulo.

Grandes Construções – Qual a sua percepção sobre o interesse dos investidores privados na concessão e, consequentemente, na operação da Rodovia Tamoios e, eventualmente, em outros processos de transferência da gestão de rodovias do estado?

Clodoaldo Pelissioni – A nossa percepção é de que há um interesse muito grande. Para vocês terem uma ideia, nós publicamos recentemente o edital para as obras do Túnel Santos-Guarujá. Trata-se de uma grande obra pública, com financiamento do BNDES, do BID e com recursos do Governo do Estado. Cinco grandes consórcios estão participando, integrados pelas principais empreiteiras brasileiras, em parceria com construtoras internacionais especializadas em túneis. trata-se de um túnel por sucção, uma obra também muito importante para o Porto de Santos. No caso da Tamoios, a nossa expectativa é de que o processo de licitação ande bem ao longo deste ano, para que até o final de 2014 as obras se iniciem. Elas estão previstas para serem executadas em quatro anos, dada a quantidade de túneis e viadutos previstos no projeto. Portanto, até o final de 2018, essa obra importante para o desenvolvimento de São Paulo deverá estar concluída.