A Empresa de Obras Públicas (Emop), do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência de Ícaro Moreno, está à frente do PAC Favela, principal programa de obras urbanísticas realizado no estado nos últimos 50 anos. O conjunto de intervenções inclui a implantação de um sistema de transporte por teleférico para o Complexo do Alemão, a elevação da via férrea na favela de Manguinhos e melhorias diversas na Rocinha.

Por trás disso, 1.800 famílias foram retiradas dessas áreas. Conjuntos habitacionais foram construídos, assim como escolas, unidades de atendimento médico, e complexos esportivos. Locais sem qualquer acesso de automóvel agora contam com ruas pavimentadas e serviço de água, esgoto e recolhimento de lixo. Com certeza, ainda em capacidade muito abaixo das dimensões dessas comunidades. Mas para quem nunca teve nada, o que está sendo feito soa como grande conquista.

“Desafio” é como Ítalo Moreno sintetiza os quatro anos que vem completando à frente do PAC Favela. Engenheiro civil formado pela Uerj em 1980, ele integra o quadro do Instituto dos Engenheiros do Estado. Já comandou empresas públicas como Rioluz e Riourbe, da prefeitura, além de passar pela Secretaria do Estado do Ambiente do Governo Estadual. Durante sua gestão na Riorbu, o órgão foi a única empresa pública nacional a receber o certificado ISO 9002, da BVQI (Bureau Verity Quality International), em Planejamento e Gerenciamentos de Obras.

Mas para “tocar” em frente o volume de obras do PAC Favela, foi preciso algo mais: “determinação”, revela ele, como palavra-chave, ao lado de um time de colaboradores, das empreiteiras responsáveis e, sobretudo, do compromisso “visceral” dos governos estadual e federal para quem o PAC Favela deverá transformar o Rio de Janeiro em uma vitrine de mudanças sociais.

GC – O Emop está à frente das principais intervenções urbanas na cidade do Rio de Janeiro, que de alguma maneira se inserem no panorama da realização dos futuros eventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
Ícaro Moreno - Empreendemos um grande programa de revitalização na favela da Rocinha e construímos o melhor conjunto poliesportivo já feito no Rio de Janeiro para as classes baixa e média, que inclui todas as modalidades esportivas que se possa imaginar para o treinamento das crianças. Isso já é uma ação para os Jogos Olímpicos e para a Copa do Mundo. É algo extraordinário. Todos os dias as crianças estão lá de manhã, à tarde e à noite, treinando. Também estamos fazendo muitas obras em hospitais, melhorias diversas em escolas. E no Maracanã, estamos à frente de toda a reforma intramuros. Trabalhamos em conjunto com a prefeitura nas intervenções extramuros, na interface com a Quinta da Boa Vista, a Passarela. O projeto contempla todo o complexo esportivo, a passarela de acesso à Quinta da Boa Vista e de integração com metrô e ferrovia e de urbanização do entorno. Mas o que eu posso dizer sobre as obras do Complexo do Alemão, Manguinhos, Rocinha, enfim, que fazem parte do PAC Favela, se resume em uma palavra: desafio.

GC – Como teve início esse projeto?
I M - Ele começou como um desafio, desde o primeiro minuto, quando o governador me mandou ir até Medellin, na Colômbia. E vi o que representava um teleférico para a comunidade, quer local, do bairro, e do próprio País. Hoje a Colômbia está implantando o quinto teleférico e isso mudou a lógica das comunidades de lá, mudou o paradigma da região, que passou a ser visitada por turistas do mundo todo. Porque o teleférico traz a acessibilidade, que por sua vez deve ser integrada a outros meios de transporte convencionais.

Implantar esse sistema numa comunidade carente representa uma abertura para o exterior, que até então não existia. O teleférico só assume essa identidade quando Medellin descobre esse ovo de Colombo. Até então o sistema era empregado em todo o mundo apenas em áreas turísticas, como nos Alpes suíços. Mas ao ser utilizado como um meio de transporte de massa para a comunidade carente, integrada a outros modais, o sistema passa a ter outra conotação.

Entretanto é algo tão novo para o Brasil que não há legislação sobre o assunto. Por isso estamos apresentando um projeto de lei que permita essa operacionalização, para que seja feita uma concessão pública com a Supervia, para o gerenciamento do sistema.

GC – Tudo nesse projeto é inovador, partindo-se do pressuposto do volume de intervenção feita em favelas e da criação de um meio de transporte local, como será o teleférico. Este foi o desafio?
I M - Houve um desafio na concepção do programa, mas sobretudo o desafio maior foi do dia a dia das obras. Fazemos reuniões toda terça-feira, com todos os setores para avaliar os avanços, o desempenho. Já desapropriamos cerca de 1.800 famílias só para a implantação do teleférico. Tem planejamento específico só para os pilares. Como nós não íamos conseguir avançar se não realocássemos esses moradores, criamos mecanismos que permitissem essa realocação com velocidade, com mais de uma alternativa para as pessoas atingidas.

No início, as pessoas reclamavam muito, muito mais do que hoje. Elas diziam: “Por que vou sair da minha casa, se estou aqui há 30 anos?”. Agora já é diferente. Muitos já falam: “Eu queria que minha casa fosse contemplada”. Ou seja, mudamos a lógica da oposição à presença do Estado. Esse era sem dúvida o principal caminho crítico a se vencer. Imagine acordar alguém e falar que irá passar um teleférico pela casa dele, que terá um pilar no meio de sua sala e que esse morador vai ter de sair. Não foi fácil.

GC – Principalmente por causa do descrédito por conta da inovação do projeto?
I M - Havia sim o descrédito. Já no último conjunto entregue, foi diferente porque as pessoas queriam ir para lá. Então foram vários desafios – o da desapropriação de vários imóveis, da realocação desses moradores, o desafio de implantar essa tecnologia, que é de uma empresa francesa, a Pomagalski. Não há na América um teleférico desse porte, com 3.400 km. Inovamos ao implantá-lo com curva, pois em Medellin,  que foi precursor do sistema, era operado apenas em linha reta. Só depois que iniciamos este é que eles também avançaram nesse sentido.

As estações são implantadas nos morros, dentro das favelas. É como um metrô, só que, ao invés de ser no subsolo, ele vai pelo alto.

Nós implantamos as estações nas principais cumeeiras dentro do complexo: Adeus, Baiana, Alemão, Itararé e Fazendinha, chegando à estação de Bonsucesso, onde terá a integração com o sistema de trens. Da Fazendinha até a Baiana, percurso em que se demora 40 minutos de van, será feito em cerca de 10 minutos. E aproveitamos as estações para inserir equipamentos públicos, como bibliotecas, escola, atendimento social. Tudo é novo, ousado e  desafiador. Inclusive a operação e a manutenção do sistema.

GC – Como será essa operação?
I M - Uma ideia é que a Supervia faça a operação, já que ela faz a dos trens. Mas como ela não detém essa tecnologia, estamos contratando uma equipe de profissionais de Medellin, que dará uma assistência técnica na operação. Será o único sistema deste tipo no Brasil, o maior da América do sul, e integrado ao sistema de trem. Também será preciso treinar a população para o seu uso. Os moradores dessas áreas precisarão entender que tudo isso é um bem da comunidade, não pode depreciar. Tem que funcionar como um relógio. Não pode dar chute numa cabine, subir, pular.

O teleférico terá uma função educativa, no sentido de inserir essas comunidades num universo de serviços públicos, e isso poderá influenciar no seu desenvolvimento.

Nossa ideia é que o teleférico sirva de exemplo para o País, seja um modelo de transporte de massa possível de ser adotado, principalmente em áreas carentes, como, por exemplo, a cidade de Salvador. Ou mesmo em comunidades em áreas planas., porque ele tem velocidade, é limpo, é um transporte de massa que atende ao princípio da sustentabilidade, pois não gera poluição. Como subproduto, permite a presença permanente do Estado, porque à medida em que coloca um posto de saúde, uma escola nessas áreas, o poder público fica também mais visível, mais exposto, e com certeza passa a ser mais cobrado. Não adianta esconder as mazelas da comunidade, porque elas também estarão mais expostas.

GC - O montante de recursos aplicado é vultuso, algo jamais documentado em termos de intervenção em favelas ou áreas carentes.
I M - Foi um alto investimento. Foi caro, para mostrar que o poder público quer entender que as favelas fazem parte do cotidiano do Brasi e do Rio de Janeiro. Tem uma característica que não dá para desprezar: se é área de risco é preciso remover. Mas não dá para remover uma favela. Ela faz parte do cotidiano nosso, e as pessoas não estão lá porque quiseram. O Brasil não tinha até aqui financiamento, facilidades para comprar casa. A maioria dessas casas em área de risco foi construída por grileiro. Nosso levantamento mostrou isso. Esses moradores pagaram R$ 5 mil, R$ 10 mil para comprar aquela casa numa área de risco. Não foram elas que construíram. Não tinha controle, nem a presença do Estado, nem financiamento. Foram habitando aqueles lugares, “sobe ladeira, desce ladeira, vem chuva, mas vamos à luta”, e foram assim modificando o ecossistema local. Não dá mais para reverter.

Mais do que uma obra pura e simples, esses investimentos têm a finalidade intrínseca de modificar a face de uma das áreas mais violentas da cidade, como o complexo do Alemão.

Essa obra como um todo tem um forte viés político. O objetivo é que a presença do estado possa modificar essa região. Não colocou recursos pingados aqui e ali, como se fazia antes. Ao contrário, concentrou-se quase R$ 700 milhões na construção de escolas, de uma UPA, que é a maior clínica de emergência já construída, novas áreas culturais. Enfim, estamos criando uma nova centralidade a partir das estações, criando uma nova dinâmica para essas comunidades, aliado à maior integração entre comunidades.

Compramos fábricas que foram embora por conta da violência, como a fábrica da Poesi, e criamos loteamentos de muito boa qualidade. Tudo isso está mudando os entornos desses locais. Por outro lado, essas obras geraram empregos para os moradores, criaram renda. Será necessária a preparação de técnicos para fazer a operação da linha. Já se pensa em cursos de qualificação nesse sentido para eletromecânicos, mecânicos, seguranças. Calcula-se que será preciso contratar uns 300 ou 400 funcionários.

GC – Isso mostra que é possível revitalizar, sim, uma região.
I M - Com certeza. As soluções tecnológicas já existem, não é nada incomum. Fizemos infraestrutura de água, esgoto, onde não existia nada. Tinha um local aqui chamado Vila Paloma, um dos piores lugares que eu conheci, onde tinha um lixão. Quando chovia, o chorume passava por dentro das casas. Removemos o lixo todo, urbanizamos, demolimos casas para fazer a drenagem.

Para todas as estações foi construída uma boa pista pavimentada, algo que era impensável e inacessível a automóvel até então. Isso mostra que valeu a pena. A gente sente nas pessoas um novo entusiasmo para viver. As pessoas passaram a ter estímulo de estudar, de se capacitar. Não era mais aquilo que se via, onde não tinha um dono. É como se falasse: “o dono é o Estado. Ele está presente, ele vai te ajudar, venha para esse lado”.

GC – Esse conjunto de intervenções no Alemão, Rocinha e Manguinhos pode significar a inclusão deste “território” à cidade legal, urbanizada, em desenvolvimento, mais confortável do ponto de vista dos serviços públicos, não é isso?
I M - Sem dúvida. O conjunto de intervenções na Rocinha também foi muito forte. Em Manguinhos, está sendo feita a elevação da via férrea. Essa será outra mudança de paradigma. Porque a linha férrea é um divisor dos bairros. Sempre há um lado que se desenvolve mais do que outro. Cria-se fronteiras dentro da cidade. Conforme a obra avança, vamos modificando essa realidade também. Já mudamos a cara da estação de trem tanto em Manguinhos como em Bonsucesso. Não chega a ser o metrô, mas não mais é aquela estação de trem do passado. Melhorou-se o padrão.

GC – Havia uma situação grave de insalubridade das ocupações. Em Manguinhos.
I M - Por lá também compramos área, como a antiga fábrica da Embratel, para fazer loteamentos. Encontramos no local 1.700 famílias vivendo em condições totalmente degradadas. As pessoas conviviam com ratos dentro de casa. Hoje estamos construindo um tremendo conjunto habitacional, dentro de um padrão excelente. Dentro de um novo conceito habitacional, de maior racionalidade e humanidade, desenvolvemos núcleos menores, em células de habitação. E trabalhamos forte na urbanização. Não tem um fio aparecendo, pois a fiação é toda embutida. Levamos campo de futebol, área esportiva.

GC – Este é um diferencial em termos de conjuntos para baixa renda.
I M - Só na Poesi, no Alemão, foram plantados 30 mil m2 de grama, mais de 700 árvores. Hoje o pulmão daquela região é a Poesi. No Rio de Janeiro não se tem essa prática de entrar com essa parte de urbanização, reflorestamento de condomínio. Tanto que tem vindo pessoas de todo o País aqui ver e falam: “O que é isso, que transformação é essa?”. Mas forçamos mesmo a mão na questão do paisagismo.

Na Rocinha foi outro desafio, uma mudança de paradigma. Lá as ruas são denominadas por 1, 2, 3... e a Rua 4 foi identificada como a que tinha o maior índice de tuberculose do Rio de Janeiro. Por quê? Porque as casas não tinham ventilação, não tinham iluminação. A rua tinha menos 60 cm de largura, com prédios e casas de um lado e de outro. Só quem morava pelo quarto ou quinto andar podia respirar um pouco. Nós abrimos essa rua de 60 cm para 6 m. Tivemos de fazer a realocação de 298 apartamentos ou famílias. Não adianta tirar uma família. Só depois de conseguir tirar todos os moradores é que podemos finalmente demolir o prédio. O desafio foi tão grande que eu não acreditava. Mas Deus é grande, e conseguimos. Estamos lá com a rua aberta, não está pronto mas já dá para sentir a diferença.

GC – O senhor fala sobre ações que do ponto de vista técnico são simples.
I M - Com certeza, algo tecnicamente simples. Mas chegar lá, negociar com essas famílias é que era o problema. Cada uma dessas comunidades tem padrão de vida e lógicas diferentes. Uma não é igual à outra. Na Rocinha, o morador tem um padrão melhor. Tem um sentido cultural e político muito maior que em outras comunidades, como o Alemão, porque ela possui um intercâmbio maior com a Zona Sul. As famílias de lá trabalham em São Conrado, Ipanema, Leblon. Esse convívio traz cultura. Há diferenças em abordagem desse morador. Por isso, se o planejamento no Alemão foi excelente, teve de ser ainda melhor na Rocinha.

GC – A partir daí, o senhor acredita em novo conceito de intervenção social, diferente do que foi praticado no passado, quando não se procurava ouvir essas comunidades?
I M - Essas obras aqui foram um desafio e um aprendizado. Posso dizer que no Rio de Janeiro desapropriamos 5.500 casas, ou famílias, da Rocinha, Manguinhos e Alemão. Isso em dois anos e meio, porque um ano foi de preparação. A gente tem uma equipe por atrás, ela foi vitoriosa. Foi uma experiência que nunca houve em outro país. Eu sempre alertava aqui as pessoas, os engenheiros, principalmente, no sentido de ele se transformar num “engenheiro social”. Ele tinha que ir lá em campo, conhecer a comunidade, tomar cafezinho. E o que percebemos é que, quanto mais tempo de formado tinha o profissional mais dificuldade ele tinha para entender e assimilar essa lógica. No entanto, não dá para fazer obras nessas comunidades se não for um “engenheiro social”. É preciso ter essa capacidade de diálogo com a comunidade. Senão, não dá para fazer uma obra como essa, dentro da favela, uma obra de um teleférico, a elevação de uma via férrea que teve de tirar muita gente em torno dela. Por isso, foi preciso capacitar os profissionais.

GC – As faculdades não formam esse profissional?
I M - Não existia ou existe essa visão ainda nas universidades. Tanto que, como sou coordenador de Engenharia da Universidade Veiga de Almeida, eu estou propondo a criação de uma disciplina nessa linha. O brasileiro tem essa capacidade de dialogar, de se entrosar. As tecnologias nós detemos. Mas para fazer esse tipo de obra é preciso algo mais: determinação. Nós chegávamos e dizíamos: “Vamos negociar com a senhora, temos três opções e até alguma margem em torno de cada uma, mas no final das contas, a senhora terá de sair. Não há outra alternativa”. Então isso representava um forte impacto, sem dúvida, para esse morador. Era difícil. Daí a necessidade de avançarmos também para minimizar esse sofrimento, a partir da execução das novas moradias, ou das outras soluções.

GC – O programa está quase chegando ao fim, nessa etapa. Qual sua conclusão?
I M - Me sinto muito satisfeito, depois desses três anos e meio. No início tudo era um ponto de interrogação. Não sou só eu, é claro, tem toda a equipe do Emop por trás desse trabalho, tem as equipes do consórcio, grandes empresas que tiveram de se capacitar para isso, Odebrecht, Delta, OAS, Andrade Gutierrez, enfim. Foi um desafio desapropriar 1.800 casas em três anos. Em Medellin foram 70. Nesse período muitos colaboradores saíram da minha equipe e dos consórcios também. O grau de dificuldade era enorme. Então eu só posso parabenizar essas empresas. Foi um desafio muito grande, mas valeu a pena.