Conclusão da Rodovia do Parque, prevista para o fim do ano, esteve ameaçada em razão da paralisaçãoFoto: Consórcio Gerenciador BR-448 / Divulgação

A liberação de R$ 420 milhões para o pagamento das empreiteiras garantiu a continuidade da duplicação e construção de algumas das principais rodovias do Estado. Às vésperas de completarem três meses sem receber os recursos federais previstos em contrato, as empresas ameaçavam paralisar as obras. Mas o aporte divulgado nesta terça-feira, que corresponde a parte dos R$ 545 milhões devidos em maio, garantiu a continuidade dos trabalhos.

No total, as empreiteiras responsáveis pelas maiores obras rodoviárias em andamento no Rio Grande do Sul têm mais de R$ 1 bilhão represados devido à greve dos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a paralisação, falta gente para fiscalizar, protocolar e processar dados, planilhas e documentos, o que afeta o pagamento dos fornecedores.

Há mais de um mês, os servidores do Dnit cruzaram os braços. Segundo o analista administrativo e membro do conselho estadual de greve do órgão no Estado Rodrigo Campelo Rodrigues Barão, a liminar que determina a manutenção de 50% do efetivo em serviço vem sendo cumprida. Mesmo assim, não há como evitar os efeitos da greve.

A máquina não tem como funcionar,  resume.

Um dos motivos da paralisação é a falta de reajuste dos servidores do departamento desde 2008. Outras reivindicações dos trabalhadores são a reestruturação de cargos e salários e a equiparação aos ganhos dos funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A agência fiscaliza o Dnit, que tem uma estrutura que é metade da ANTT. É uma inversão de valores. Além disso, faltam servidores no Dnit. São 2,6 mil, mas um estudo mostra a necessidade de 5 mil. Estamos buscando apoio político para sensibilizar o governo, explica Barão.

O superintendente substituto do Dnit no Estado, Delmar Pellegrini Filho, avalia que as reivindicações da categoria são justas. No entanto, afirma que a negociação com os grevistas só pode ser feita por intermédio da sede do órgão, em Brasília.

Duplicação da BR-290 teve a licitação adiada

Até o início desta semana, já se admitia que algumas obras em rodovias do Estado poderiam ser interrompidas a partir de agosto, caso a falta de pagamentos completasse três meses as empresas podem deixar de trabalhar após esse período sem receber. Nesse caso, seriam prejudicadas as duplicações das rodovias BR-290, BR-116, BR-392 e BR-386 e a construção da BR-448. Com o pagamento dos R$ 420 milhões, as empresas ganharam fôlego.

Até agora, porém, a greve já afetou o cronograma de pelo menos uma rodovia: a duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, teve sua licitação suspensa.

Conforme os grevistas, o bloqueio de recursos restantes para o pagamento de obras neste ano chega a R$ 1,5 bilhão no Estado. A diretoria do Dnit, porém, estima o valor em R$ 1,15 bilhões.

Não há chance de interrupção, garante sindicato

Desde abril, de acordo com o coordenador do consórcio gerenciador das obras da Rodovia do Parque, Luiz Antônio Didoné, o consórcio que constrói a BR-448 deixou de receber R$ 80 milhões. De acordo com Didoné, se a greve durasse mais 15 ou 30 dias sem o aporte dos recursos federais, o fôlego das empresas do consórcio poderia acabar. Assim, surgiriam as primeiras interrupções na construção da estrada que será uma alternativa para a hoje congestionada BR-116.

Diante do aporte de recursos, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado

(Sicepot-RS), Nelson Sperb Neto, garante que "a possibilidade de paralisação imediata não existe".

Os pagamentos de maio deram uma relaxada. Agora, estão tentando achar uma maneira de efetuar as medições (conferência do que foi efetuado nas obras) de junho e julho.