O próximo bimestre será decisivo à captação de investimentos à infraestrutura nacional. Até o final de julho, 20 novos projetos relativos ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) serão submetidos ao crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), ao passo que em agosto acontece o primeiro de uma série de leilões de concessões de ativos do governo federal.

O panorama da pauta nacional da infraestrutura, caminho sólido para a retomada do aquecimento econômico contra os efeitos da pandemia, foi apresentado pelo ministro da Pasta, Tarcísio Freitas.

Conforme o Ministério da Infraestrutura, até 2022, serão concedidos projetos que demandarão ao menos R$ 239 bilhões em investimentos privados ao longo dos próximos 30 anos.

A confirmação do calendário de leilões e o advento de novos projetos, paralelamente a investimentos públicos em curso, entusiasma players nacionais e internacionais.

De acordo com o ministro, em uma intensa articulação institucional junto a executivos, já houve o aceno de grupos estrangeiros que ainda não atuam no Brasil em convergir investimentos para o país.

“O programa de investimentos não pode parar e será essencial à retomada do Brasil. Alguém poderia se perguntar: Mas por que leilão neste momento? E eu respondo com total convicção: Porque continuamos conversando com o mercado. A gente sabe que o investidor virá, que o investimento virá para o Brasil. No momento em que o mundo está encolhendo e tanta gente está operando no negativo, temos bons projetos e um câmbio favorável ao investimento em infraestrutura. Não temos dúvidas de que seremos muito disputados”, declarou o ministro.

Encarado como uma grande “startup” pública de aceleração de projetos estratégicos, o Programa de Parcerias de Investimentos abarca atualmente 106 projetos em todo o território nacional, dos mais diferentes modais e segmentos, e 17 estão sob a análise do TCU.

Os projetos qualificados no programa têm prioridade nacional perante os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

O objetivo do PPI é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

Entre os projetos ancorados na plataforma do PPI está a Malha Paulista, cujo contrato de concessão acaba de ser renovado por mais 30 anos.

A assinatura firmada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rumo, ocorrida no final de maio, estabelece a injeção de R$ 6 bilhões em investimentos, com um incremento de capacidade logística de transporte estimado em 35 milhões de toneladas.

Os trilhos da Malha Paulista carreiam, sobretudo, grande parte das safras recordes produzidas por Mato Grosso, campeão nacional de grãos. O cenário positivo impulsiona o cronograma de investimentos no Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina. O terminal registrou no primeiro trimestre de 2020 uma movimentação de cargas 3,9% superior em relação ao mesmo período de 2019.

O panorama de investimentos em ferrovias também abarca o leilão de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, e de trechos para o escoamento de minério de ferro produzido pela Vale, assim como a integração do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul e a retomado de obras na Transnordestina. Segundo o representante do governo federal, também estão sob estudos o prolongamento da Ferronorte de Rondonópolis a Cuiabá e, posteriormente, até Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, bem como a interligação entre a FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a FIOL.

“Teremos no mapa do Brasil uma grande espinha ferroviária Norte-Sul e uma grande costela Leste-Oeste. São três saídas logísticas para o escoamento ao produtor, uma verdadeira revolução em logística”, assevera o ministro.

Rodovias e aeroportos
No programa capitaneado pelo Ministério da Infraestrutura também são destacadas obras de duplicação de rodovias em diferentes regiões do país e novos projetos concessões.

Nesse cenário de curto a médio prazo, o Paraná é um dos principais contemplados entre os projetos prioritários, com um amplo pacote de concessões de estradas, segundo o ministro da Pasta.

Ele também relata que se analisa neste momento qual o melhor caminho a ser adotado para o avanço da Ferroeste rumo a Maracaju (MS), incluindo a desestatização entre as possibilidades avaliadas.

Na cena do transporte aeroportuário, o governo federal prevê o lançamento de leilões de concessão das operações de 43 aeroportos nos próximos dois anos e meio. “Vamos tomar medidas para trazer de volta essa confiança do passageiro, do pré-embarque ao pós-embarque. O passageiro vai voltar e o investidor internacional está percebendo esse grande potencial do Brasil. As portas serão abertas aos fundos de investimentos e isso irá fomentar uma grande competitividade”, avalia Freitas.