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Com mudança de perfil, PPI passa a contemplar concessões ambientais

Antes concentrado em concessões em infraestrutura, passou a contemplar outras áreas, como parques nacionais e florestas

Valor Econômico

27/02/2020 11h00 | Atualizada em 27/02/2020 11h34


Os novos projetos aprovados na reunião da semana passada do conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) mostra que o programa mudou seu perfil.

Antes concentrado em concessões em infraestrutura, passou a contemplar outras áreas, como parques nacionais e florestas.

Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, isso reflete uma maior preocupação do governo com a agenda ambiental.

Na última reunião do Conselho do PPI, foram incluídas três florestas na Amazônia (Humaitá, Iquiri e Castanho) para concessão com fins de manejo sustentável.

“É explorar para que possa trazer

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Os novos projetos aprovados na reunião da semana passada do conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) mostra que o programa mudou seu perfil.

Antes concentrado em concessões em infraestrutura, passou a contemplar outras áreas, como parques nacionais e florestas.

Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, isso reflete uma maior preocupação do governo com a agenda ambiental.

Na última reunião do Conselho do PPI, foram incluídas três florestas na Amazônia (Humaitá, Iquiri e Castanho) para concessão com fins de manejo sustentável.

“É explorar para que possa trazer benefícios econômicos, mas de forma que a floresta tenha capacidade de se recuperar”, informou a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do PPI, Rose Hofmann. “Importa a técnica para concretizar a sustentabilidade.”

O secretário especial de Desestatizações, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, acrescentou que há várias florestas concedidas nos Estados Unidos, com exploração turística. A presença do concessionário, segundo ele, economiza recursos públicos na fiscalização, gera impostos e desestimula a grilagem.

Na lista de empreendimentos foram incluídos também 20 mil áreas para exploração minerária que compõem o acervo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

São empreendimentos que já estiveram em mãos privadas e, por algum motivo, retornaram ao governo. Não há, entre eles, nenhum em terras indígenas, informou Rose.

Na área de infraestrutura, foram incluídos cinco terminais portuários e um trecho de rodovia para relicitação, a BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Brasília, além do terminal de passageiros do porto de Fortaleza. Também foram incluídos leilões de geração e transmissão de energia.

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