A retomada e a conclusão de obras paralisadas é um dos desafios mais ambiciosos no Brasil.

Segundo um levantamento realizado no início de 2020 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), existem 1.412 obras de infraestruturas atrasadas ou paradas no estado atualmente.

Mais precisamente, o relatório mostra que há 716 obras paralisadas e 696 atrasadas, com contratos que somam cerca de R$ 43 bilhões. Deste montante, somente R$ 14,4 bilhões foram pagos até agora.

As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios.

No total, 81,87% das obras listadas são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% são de competência do Estado.

Além disso, a maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Já os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%.

A situação envolve obras de diferentes portes e áreas, com destaque para os setores de educação (315), mobilidade (214) e saúde (151).

Além disso, equipamentos urbanos, como praças, também somam o número significativo de 227 serviços parados ou em atraso. A obra mais antiga desta lista é a da escola municipal Vera Lucia Pereira Arlindo, na cidade de Bauru. Prevista para ficar pronta em 2003, a construção foi abandonada em 2006 e hoje está tomada pelo mato.
Vale dizer que alguns órgãos estaduais responsáveis por grandes obras se destacam no levantamento do TCE-SP, como o CDHU (companhia habitacional), a CPTM (companhia de trens), o Metrô e a Dersa (responsável pelas rodovias). Enquanto o CDHU tem obras de conjuntos habitacionais por diferentes cidades, as outras companhias concentram seus projetos na capital. Esse é o caso da Dersa, por exemplo, que conta com lotes da Nova Tamoios e do Rodoanel Norte em atraso.

No que diz respeito à expansão da malha metroferroviária do estado, há dois casos que se sobressaem: a Linha 6-Laranja, que seria entregue este ano se suas obras não houvessem sido interrompidas pela concessionária Move São Paulo em 2016, e o monotrilho da Linha 17-Ouro, projeto que está em andamento desde 2012 e até hoje não tem uma previsão clara de finalização.

É importante mencionar que, apesar de ter fechado 2019 com mais de 1.400 obras públicas paradas, os números recuarem em 16% com relação ao início do mesmo ano. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas.

Os números listados acima evidenciam que, parados como estão, tais empreendimentos deixam de cumprir os objetivos que os levaram à execução, como garantir a competitividade e o crescimento da economia e melhorar a vida da população pela prestação de serviços públicos de alta qualidade e eficiência.

Afinal de contas, a conclusão de uma parte destes projetos já significaria um impacto decisivo na recuperação da economia brasileira devido à geração de novos postos de trabalhos diretos e indiretos, inclusive no setor de agregados.

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), muitos são os critérios que definem este cenário, mas os quatro principais são a má qualidade dos projetos, o atraso e falta de pagamento, as desapropriações e o desinteresse do ente conveniado.

Um estudo publicado pelo do Departamento da Indústria da Construção e Mineração – (Deconcic-Fiesp), em 2014, complementa esta visão ao apontar que a falta de planejamento e a desarticulação dos atores envolvidos com a execução de obras gera obstáculos e atrasos desnecessários em diversas fases dos empreendimentos.

Esses entraves vêm de interferências inesperadas, de dificuldades com a desapropriação de imóveis e reassentamento de populações, de vícios na contratação das obras, da falta de coordenação junto a concessionárias de serviços públicos, da demora na obtenção de licenças ambientais, do excesso de burocracia e da demora na liberação de recursos.

Mesmo diante de tantas questões preocupantes, representantes do setor olham para o futuro de forma otimista e encaram o desafio das obras paradas como uma oportunidade para corrigir os erros do passado.