O consórcio venceu o certame com ágio histórico de 7.209% sobre a outorga mínima ao apresentar a oferta de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020.

O governo de São Paulo realizou na semana passada a assinatura do contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Eixo SP.

“O consórcio vencedor, sob liderança do Banco Pátria, fará um investimento de R$ 14 bilhões e vai gerar sete mil novos empregos diretos e indiretos já nos primeiros dois anos de contrato”, disse o governador do Estado de São Paulo, João Doria.

Com a assinatura do contrato, a nova concessionária assume em junho os 1.273 quilômetros, maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos.

A extensão abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“A assinatura deste contrato em meio à pandemia do Coronavírus mostra a segurança jurídica do estado e a confiança dos investidores, que cumpriram o cronograma estipulado ainda em fevereiro de 2019, quando iniciamos esse projeto”, afirmou o Vice-Governador e Presidente do Conselho Gestor de Concessões e PPPs, Rodrigo Garcia.

Estão previstos investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Do total de investimentos previstos ao longo do período contratual, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

A nova concessão soma-se a outras 20 concessionárias das rodovias paulistas sob gestão da Artesp.

O projeto de concessão contou com a assessoria técnica da International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realização dos estudos e acreditação do projeto.

A assessoria da IFC se dá no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria técnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promoção de projetos de concessão e PPP no Brasil.

Piracicaba – Panorama
A concessão abrange 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas.

O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros até então operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além do trecho operado pelo DER, que passará a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

O plano de modernização e obras inclui a construção de 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos).
Também haverá faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.

O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações tarifárias

A concessão também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo considera uma tarifa quilométrica 23% menor em comparação à praticada atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.

Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.