Mantendo diálogo aberto com as autoridades responsáveis pelos projetos e obras de infraestrutura no país, a Brasinfra – Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura realizou recentemente uma reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além de representantes do Ministério da Economia.

Durante o encontro, que também contou com a participação do presidente da Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração, Afonso Mamede, os ministros foram informados dos impactos da crise sanitária no setor da infraestrutura.

O presidente da Brasinfra, Emir Cadar Filho, acentuou o papel da entidade na representação de aproximadamente 95% do PIB do setor nacional de construção pesada e infraestrutura, destacando sua importância no desenvolvimento do país e na geração de empregos e renda.

“Esse encontro tem o propósito colaborativo para oferecer sugestões e debater medidas factíveis voltadas à superação da atual crise sanitária e econômica, como também um planejamento para o pós-pandemia”, disse Cadar, que pleiteou uma linha de crédito específica para o setor via bancos oficiais, bem como a concessão de adiantamento das medições por parte do DNIT.

Também sugeriu capilaridade nas ações para fomentar a infraestrutura no país, com aumento do orçamento do DNIT e injeção de recursos nos orçamentos dos DER’s estaduais para a retomada de obras paralisadas e início de novos projetos, contemplando vários municípios.

De acordo com Ramon Rocha, vice-presidente do Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, a crise tem afetado mais de 2 milhões de trabalhadores no setor.

“Os impactos da crise sanitária já afetaram em 70% as atividades do setor, sendo que as dificuldades de acesso ao crédito persistem, não obstante as medidas de proteção econômica já anunciadas pelo governo”, afirmou.

Já o presidente do Sinicon, Alexandre Tostes, relembrou a proposta de criação de um fundo de ajuda para a retomada das obras paralisadas, lastreado com recursos provenientes dos acordos de leniência.
A respeito do risco de problemas com o fluxo de caixa e consequente inadimplência das empresas, Gustavo Coutinho, também do Sinicon, alertou para a ocorrência de eventuais atrasos no pagamento de impostos, sendo que, segundo ele, a cobrança de mora está muito severa.

Governo
Pelo lado do governo, o secretário Carlos da Costa, do Ministério da Economia, informou que nos próximos dias deve sair uma linha de crédito para empresas médias (com até R$ 300 milhões/ano de faturamento) a juros razoáveis, via fundo garantidor.

Ele reafirmou que o governo tem limitações e irá buscar investimentos estrangeiros, considerando que as renumerações internacionais estão em baixa e há desejo de diversificação regional, além do que as reformas, uma vez aprovadas, irão viabilizar ainda mais esses investimentos externos.

Para as empresas com faturamento acima dos R$ 300 milhões, não haverá crédito em condições especiais, uma vez que o setor não foi afetado diretamente com a crise pandêmica, informou.

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou o exemplo que está sendo dado em não se paralisar nenhuma obra de infraestrutura, destacando que 13 obras parciais já foram entregues neste período da pandemia. Segundo ele, o DNIT executou em abril quase R$ 600 milhões de obras. “Não houve contingenciamento e sim acréscimo no orçamento, o que permitirá o início imediato da execução de obras nas BRs 135, BR 116 e BR 101”, comentou.

O ministro da infraestrutura acredita que haverá muitas obras como, por exemplo, a execução dos 17 mil km de concessões de rodovias programadas, além de citar um acordo que está sendo fechado com a Rumo Logística, que prevê investimentos de R$ 6 bi em cinco anos, e outro com a Vale, incluindo mais de R$ 10 bi em obras ferroviárias.

“Hoje, existem R$ 50 bilhões de projetos no TCU que, tão logo sejam liberados, terão seus editais publicados, a exemplo da Ferrovia de Integração Leste/Oeste, já com investidores garantidos”, garantiu.

Por fim, o ministro falou que considera interessante a criação de um fundo para retomada das obras paradas com dinheiro das leniências, uma das propostas da Brasinfra, “desde que se tenha um instrumento financeiro que possibilite um modelo para esse giro”.

Por sua vez, o ministro Braga Netto relatou conversa com o ministro Paulo Guedes sobre os programas Pró Brasil e Caminho da Prosperidade, com foco na redução do custo Brasil. Ele ressaltou que essas ações, que envolvem outros ministérios, já contemplam muitas das reivindicações apresentadas pela Brasinfra.