A expectativa é que o decreto seja publicado no começo de setembro.

Segundo o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, a ideia é que os editais para a compra de novos carros de passageiros para a Trensurb e para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sejam contemplados pelo decreto.

A aquisição do material rodante será feita com a verba do PAC Equipamentos, que irá liberar R$ 721 milhões para compra de novos carros para João Pessoa (PB), Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).

O projeto faz parte da lei 12.349/10, que estabelece margem de preferência de até 25% na aquisição de produtos nacionais. O governo estabelece a porcentagem para cada área. O valor que será aplicado no setor ferroviário está sendo avaliado e será divulgado no decreto.

A lei é para compras federais e diz que poderá ser usada pelos governos estaduais e municipais, sem obrigatoriedade. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) está conversando com a Secretaria de Política Econômica para que o Governo Federal seja mais incisivo na aplicação desta lei nos estados e municípios.

Durante uma palestra na 32ª reunião do Grupo Permanente de Auto-Ajuda na Área de Manutenção Metroferroviária (GPAA), na última sexta-feira (10/08), o secretário Márcio Holland explicou que a margem de desemprego do Brasil caiu 0,2% e a preferência pela fabricação nacional vai gerar mais empregos e manter esse nível cada mais baixo.

O secretário lembrou que os fabricantes brasileiros perderam a licitação dos trens do Rio de Janeiro para os chineses por uma diferença de 13%. E, com isso, empregos deixaram de ser gerados no Brasil e a operadora ficará dependente do know how dos chineses.