O relatório de fiscalização de obras públicas divulgado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras, de 231 fiscalizadas "in loco", entre janeiro e agosto deste ano, por indícios de irregularidades.

De acordo com o órgão, a maioria tem sobrepreço ou superfaturamento e estão orçadas em quase R$ 23 bilhões. Desse grupo, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Situação no Ceará
No Ceará, o Tribunal de Contas recomendou a suspensão dos trabalhos de manutenção de trechos rodoviários da BR-116, também incluídos no Programa, alegando sobrepreço decorrente de valores excessivos frente ao mercado.

Com 33% executada, a obra está orçada em aproximadamente de R$ 60,31 milhões.

Recursos retidos
Ainda como resultado da fiscalização, o TCU também indicou a retenção parcial dos recursos destinados a seis obras em todo o País. A execução das obras civis e de sistemas fixos e móveis (material rodante) da Linha Sul do Metrofor faz parte dessa relação, com valor em torno de R$ 681 milhões.

Premium II
Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas nesses casos, o Tribunal não apontou a necessidade de paralisação. Nesse categoria, oito obras em andamento no Ceará foram incluídas. Entre elas, os estudos de topografia, geotécnico e ambientais da refinaria Premium II, no Pecém; a manutenção de trechos rodoviários na BR-020; e a instalação de unidades de funcionamento do INSS. Assim como obras em sistemas de esgotamento sanitário e reassentamento de famílias, também inclusas no PAC.

Órgãos se defendem
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) esclarece que em relação às obras de restauração e melhorias para o aumento de capacidade da BR-116 no Ceará, o órgão já encaminhou ao TCU documento em que informa a correção dos valores. "Nos próximos relatórios o Dnit espera que essa condição seja retirada", disse. Já no que diz respeito às outras três obras novas incluídas na lista do Tribunal, o Dnit providencia a regularização e também espera que as alterações sejam providenciadas.

Também por meio de nota, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, responsável pelo Metrofor, informou que tomou conhecimento do relatório de fiscalizações de obras públicas do TCU pela imprensa e que ainda não teve acesso a seu conteúdo. "O Metrofor reafirma ainda estranhar a sua inclusão no relatório, visto que já tem agendada uma reunião com técnicos do TCU que tem como objetivo acelerar o ritmo das obras de construção do Metrô de Fortaleza. Atualmente, 83,05% das obras civis do empreendimento estão concluídas", afirmou a empresa.