Em palestra realizada em evento do setor, Muniz disse que a taxa de 9,2% sugerida pelo governo baseou-se em 20 anos de cenário econômico e considerou inclusive efeitos como a queda do grau de investimento ocorrida na última semana. A taxa da rodada anterior de concessões, no ano passado, era de 7,2%.

Segundo Muniz, o percentual é apenas uma "taxa de referência", cabendo ao empreendedor buscar retornos maiores, de acordo com a sua estrutura interna, produtividade e condições de acesso ao mercado.

"Essa taxa não impõe uma taxa de lucro, não engessa nem define que a taxa tem que ser aquela. É apenas um percentual para se chegar à modelagem do estudo", disse o secretário, informando que o tempo considerado nos cálculos inclui o período de 1995 a 2015. "Ela não precisa ser revista. Já incorpora cenários como esse da queda do grau de investimento", completou.

Ao defender as concessões, Muniz disse ainda que a questão da taxa de retorno não pode ser transformada em uma "demanda falsa" dos empreendedores interessados no certame. O secretário declarou ainda que o governo está empenhado em realizar quatro concessões de rodovias até o fim deste ano, apesar de apenas uma delas estar em processo mais adiantado.

Calendário

Muniz afirmou ainda que o governo planeja soltar nas próximas duas semanas as audiências públicas para os três trechos rodoviários a serem levados a esfera privada pelo Programa de Investimento em Logística (PIL).

Segundo o secretário do PAC, a previsão do ministério do planejamento é que pelo menos uma das rodovias tenha certame marcado para ainda este ano. /Estadão Conteúdo