O governo paulista iniciou na terça-feira (19) a construção da Eclusa da Barragem da Penha, que vai acrescentar 14 km ao trecho navegável do rio Tietê na região metropolitana de São Paulo, totalizando 55 km e será destinada ao transporte de cargas urbanas. A obra está orçada em R$ 101 milhões com projeto do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

A Licença de Instalação para a implantação da Eclusa da Penha foi emitida em 30 de agosto pela Cetesb, responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento. A obra será executada pelo consórcio Cetenco/Brasília Guaiba, vencedor da licitação pública. O prazo de execução é de 24 meses com entrega prevista para outubro de 2015. O rio Tietê conta atualmente com 41 km navegáveis, com início na barragem Edgard de Souza (Santana de Parnaíba), passando pelas eclusas do Cebolão e da Penha com finalização na altura da ponte da Nitroquímica, no bairro de São Miguel Paulista.

A eclusa terá como principal finalidade ampliar a navegação e aumentar o transporte hidroviário de cargas urbanas, inicialmente sedimento de dragagem do desassoreamento realizado pelo DAEE, que hoje ultrapassa cerca de 1,5 milhão de toneladas/ano. Em um segundo momento, com o desassoreamento da via são cargas potenciais para a hidrovia metropolitana, lixo, lodo das estações de tratamento de esgoto e materiais de construção, entre outros.

Com a implantação da eclusa o custo do transporte será mais barato e permitirá ao DAEE acelerar o desassoreamento do reservatório da Penha reabilitando a área como controladora de enchentes, o que corresponde a 65 piscinões do Pacaembu.

A obra contribuirá para a redução do custo do transporte fluvial que acarretará na diminuição dos valores dos fretes em contraponto aos rodoviários, e também para a redução dos congestionamentos no sistema viário urbano e entorno das marginais. Para o meio ambiente, os benefícios estão ligados diretamente a menor emissão de gases poluentes, especialmente o CO2, principal gás que causa o efeito estufa.