O Senado aprovou nesta quarta (13) a Medida Provisória 511, que trata do projeto de criação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo.

A base aliada na Casa ficou dividida no início das discussões sobre o assunto, em função do alto valor a ser investido no projeto – RS$ 34 bilhões. O debate com a oposição durou mais de cinco horas, mas, no fim, o governo conseguiu aprovar o projeto sem alterações.

A Medida Provisória 511 autoriza a União a oferecer garantia para um financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio ganhador da licitação para a construção do trem-bala. O texto aprovado também cria a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.

A emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que altera um artigo do texto da MP quando ela ainda estava na Câmara também permaneceu no texto, sem mudanças dos senadores. Ela permite à União conceder subvenção de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem-bala for inferior à prevista na proposta vencedora. A medida agora segue para sanção presidencial.

Garantia

A aprovação pelo Senado do empréstimo de R$ 20 bilhões à empresa que vencer a licitação para construção do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro ratifica a viabilidade do projeto, assegurou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele afirmou que com o crédito garantido, o leilão do trem-bala não será mais adiado.

O leilão, que já foi adiado duas vezes, está marcado para ocorrer em julho. “Um dos principais motivos para o adiamento do leilão foi a falta de autorização para o empréstimo do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, disse ele.

Nascimento foi a São Paulo discutir projetos da área de transporte com o governador do estado, Geraldo Alckmin. Além do TAV, o ministro conversou com o governador sobre a participação do governo federal na construção do último trecho do Rodoanel, o trecho norte, e em obras da Hidrovia Tietê-Paraná.

O ministro disse que o governo federal pretende investir 60% do valor das obras de melhoria da hidrovia. O restante será pago pelo governo estadual. Também irá investir R$ 1,8 bilhão na construção do trecho do Rodoanel, orçado em R$ 5,8 bilhões. "Em, no máximo, 60 dias, o governador deve assinar os contratos", afirmou o ministro.

Para Alckmin, a parceria é positiva porque as duas obras são importantes para a melhoria do sistema de transportes do estado. Com o Rodoanel pronto, estarão interligados por vias expressas o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o Porto de Santos e as estradas que dão acesso à capital paulista. Assim, grande parte dos veículos que são obrigados a atravessar a cidade de São Paulo poderá ser desviada para o Rodoanel.

Já a hidrovia, segundo Alckmin, será uma alternativa para o transportes de cargas no estado. Por ela, poderão escoar parte da produção agrícola paulista, principalmente o etanol produzido no estado. Só no ano passado, a hidrovia Tietê-Paraná transportou 5,7 milhões de toneladas de carga. “Este ano, esperamos transportar 6,3 milhões de toneladas”, complementou Alckmin.