O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no dia 21 de setembro o edital para a construção do túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, Santa Catarina. O túnel será construído entre os quilômetros 337 e 338 da rodovia BR-101, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O prazo de construção do novo túnel será de dois anos. O dia 16 de outubro foi a data marcada para a entrega das propostas. Leia mais na matéria publicada no Estamos em Obras, blog de Jocimar Farina.

Publicado edital para construção de túnel na BR-101 em Tubarão

Somente daqui a dois anos, quem passar pela BR-101, em Tubarão, deverá encontrar a rodovia toda duplicada. Nesta sexta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou o edital para construção do túnel do Morro do Formigão. Será usado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). As propostas serão entregues no dia 16 de outubro.

Em agosto, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, havia garantido que a licitação seria publicada em setembro, em Regime Diferenciado de Contratação, no qual em até 30 dias se obtém a escolha da empresa que irá executar a obra. O RDC é válido para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele foi criado para atender à urgência das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O regime flexibiliza as regras para licitações. Assim, segundo o Governo Federal, o processo fica mais ágil.

A obra será construída nas proximidades do km 338 da rodovia. O prazo de execução é de 2 anos. O túnel terá duas pistas com duas faixas de cada lado. Atualmente, a BR-101 tem pista simples entre os kms 337 e 340 e é o último trecho ainda não duplicado em Tubarão.

Em 2011, segundo o jornal Diário Catarinense, a licitação em andamento foi cancelada. O consórcio Sulcatarinense-Convap foi desclassificado após denúncia da concorrente Serveng-Civilsan. A alegação é de que José Carlos Portella, dono de 99,99% da Sulcatarinense, também é diretor-superintendente da empresa que fez o projeto, situação proibida pela lei das licitações.