O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, recebeu, na última sexta-feira R$ 15 milhões para recuperação das áreas danificadas em função dos deslizamentos provocados pelas fortes chuvas que caíram na região na última semana. A anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os recursos são do Governo Federal, que doou R$ 10 milhões; e da Prefeitura do Rio, com mais R$ 5 milhões. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o dinheiro será aplicado imediatamente na reconstrução do parque:

- Vamos transformar o parque em modelo para o Brasil, no menor espaço de tempo - prometeu.

A ministra sobrevoou a área onde aconteceram cerca de 300 deslizamentos de terra e lamentou a destruição causada pela chuva. Em conseqüência dos estragos, a visitação no Parque Nacional da Tijuca - maior parque urbano do país - está proibida desde dia 12 deste mês. A ministra também apresentou um relatório, feito pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), com todos os danos sofridos pelo Parque depois das fortes chuvas que atingiram o Rio.

De acordo com o administrador daquela unidade, Bernardo Issa, os estragos foram severos, tendo ocorrido inúmeros deslizamentos de terra, árvores e pedras nas estradas que dão acesso ao local.

A ministra foi acompanhada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes; pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; pelo presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pela secretária Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos; e pelo secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Muniz.

Estado terá programa de revitalização e fundo para áreas alagadas
O Estado do Rio terá o Programa de Revitalização e o Fundo de Desenvolvimento das Áreas Atingidas por Enchentes. É o que determina a Lei 5.692/10, de autoria do deputado Sabino (PSC), sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de hoje.

Segundo o parlamentar, é fundamental que seja criado um programa coordenado de revitalização das áreas atingidas que congregue as diversas regiões que se encontrem em estado de emergência e calamidade pública ocasionado pelas cheias.

- A presente proposição visa a contribuir na reconstrução das áreas devastadas por enchentes. Muito ainda terá que ser feito e muitos recursos ainda se farão necessários, mas a idéia principal deste programa é exatamente dar a noção de coesão e coerência na implantação de políticas públicas de reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas - afirmou Sabino.

A nova norma estabelece ainda que os municípios atingidos por alagamentos sejam atendidos pelo governo. Para isso, eles precisarão declarar situação de emergência ou calamidade pública. O estado, em contrapartida, definirá projetos a serem beneficiados, viabilizará recursos tributários ou fontes de financiamento para o programa e coordenará ação integrada com os governos federal e municipal. Os municípios terão a incumbência de gerenciar o programa e de desenvolver políticas sociais complementares, inclusive exigindo dos beneficiados a manutenção dos filhos nas escolas e o zelo com a utilização dos recursos repassados.

Comissão
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá constituir uma Comissão Especial (CE) de deputados para acompanhar as providências relativas aos desabrigados pelos enchentes no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Ramos, líder do PDT na Casa. O trabalho da comissão será acompanhar as transferências de comunidades, os pagamentos de aluguéis sociais e a construção de casas para os desabrigados, entre outras medidas.