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PAC infla desembolsos, mas recursos para infraestrutura diminuem

Prestes a ser divulgado pelo governo, o balanço oficial do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mostrará um forte aumento dos desembolsos neste ano.

Folha.com

24/07/2012 11h30


Os números, no entanto, encobrem uma piora de desempenho justamente no foco original do programa: as obras públicas de infraestrutura destinadas a ampliar o potencial de crescimento econômico do país.

Sob o impacto de acusações de desvios de verbas que derrubaram a cúpula dos Transportes no ano passado (leia texto nesta página), os recursos para rodovias e ferrovias despencaram e puxaram a queda geral dos investimentos federais.

Em valores corrigidos pela inflação, as obras do PAC receberam R$ 8,4 bilhões do Tesouro Nacional no primeiro semestre, de acordo com dados preliminares da execução orçamentária pesquisados pela Folha.

O valor é inferior aos R$ 9,6 bilhões do mesmo período do ano passado e, mais ainda, aos

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Os números, no entanto, encobrem uma piora de desempenho justamente no foco original do programa: as obras públicas de infraestrutura destinadas a ampliar o potencial de crescimento econômico do país.

Sob o impacto de acusações de desvios de verbas que derrubaram a cúpula dos Transportes no ano passado (leia texto nesta página), os recursos para rodovias e ferrovias despencaram e puxaram a queda geral dos investimentos federais.

Em valores corrigidos pela inflação, as obras do PAC receberam R$ 8,4 bilhões do Tesouro Nacional no primeiro semestre, de acordo com dados preliminares da execução orçamentária pesquisados pela Folha.

O valor é inferior aos R$ 9,6 bilhões do mesmo período do ano passado e, mais ainda, aos R$ 10,1 bilhões aplicados nos seis meses iniciais do ano eleitoral de 2010.

A redução chega aos 35% nos investimentos em transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário, que encabeçam a lista dos projetos do PAC bancados com dinheiro da arrecadação de impostos e caíram de R$ 6,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões.

O balanço oficial será salvo pelo pagamento em atraso de subsídios para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que até o ano passado eram contabilizados em separado nas estatísticas.

No primeiro semestre, foram desembolsados R$ 10,5 bilhões com o Minha Casa, a grande maioria referente a financiamentos contratados em anos anteriores. O montante, recorde, passou neste ano a inflar os números do investimento do Tesouro, embora tecnicamente seja um gasto de outra natureza.

"Mãe do PAC"

Mais delicado, no entanto, é explicar a segunda queda anual do volume de obras no mandato da presidente Dilma Rousseff, "mãe do PAC" na propaganda brasiliense.

Lançado em 2007 para enfrentar as deficiências da infraestrutura nacional, o PAC reuniu um conjunto de projetos considerados prioritários em setores como energia, logística e urbanismo.

Essas despesas foram liberadas das metas fiscais do governo e cresceram, ano a ano, até o final do governo Lula. Mas, mesmo no pico de 2010, ficaram muito abaixo dos resultados prometidos, e o Brasil permanece um dos países com menor taxa de investimento do mundo.

Projetos à vista

Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento argumentou que um novo ciclo de obras foi iniciado com a troca de governo e há projetos importantes aguardando apenas o licenciamento ambiental para serem iniciados no segundo semestre.

A justificativa é genérica, mas os resultados da gestão das obras variam muito de área para área. Além da derrocada nos transportes, os investimentos caíram em urbanismo e saneamento.

Já novos projetos em educação e saúde, mais recentemente incorporados ao PAC, tiveram aumento dos desembolsos desde o ano passado.

E eu com isso?

O impacto mais visível da lentidão das obras do PAC deverá se dar nas rodovias federais, a maioria dependente de dinheiro público aplicado a fundo perdido.

Além dos transtornos para os usuários, as deficiências de infraestrutura aumentam os custos das empresas e os preços dos produtos, dificultando o crescimento da economia.

 

 

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