Entre rio Amazonas e o Atlântico, de frente para Europa e EUA, o Estado do Pará se prepara com megaprojetos de infraestrutura para um futuro de crescimento que espera ser 'imbatível'.

Grandes obras de infraestrutura e programas governamentais de estímulo a novos projetos criaram nos últimos anos um ambiente atrativo para a realização de investimentos no Estado, que vive um momento privilegiado.

De 2012 até 2016, os aportes chegam a R$ 150 bilhões em recursos públicos e, majoritariamente, privados, proporcionando a criação de 160 mil vagas somente em empregos diretos, segundo um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Jatene: "Somos um santuário, uma espécie de almoxarifado do Brasil"

Ao impacto que estes empreendimentos terão em áreas estratégicas como as de mineração, logística e energia, soma-se a localização do Estado, que tem seus portos na esquina entre o rio Amazonas e o Oceano Atlântico, em ligação direta com Europa, Estados Unidos e Caribe. "O futuro, em termos de crescimento econômico, se desenha imbatível para o Pará. Mas não queremos ser um local de passagem. Esta expansão precisa ocorrer por meio do desenvolvimento do nosso estado, com benefício para os paraenses, o que ainda não temos", afirma o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

De vocação predominantemente mineral, o Pará tem cerca de 90% de suas vendas externas abastecidas pelo setor, com o qual responde pelo segundo maior saldo comercial do Brasil - de US$ 14,7 bilhões em 2013. Essa posição, no entanto, não tem peso significativo nas receitas estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) tem para estados produtores de bens industrializados, pois a Lei Kandir veta a cobrança de ICMS para produtos básicos e semi-elaborados destinados à exportação.

Situação parecida ocorre no setor energético. Apesar de ser um dos maiores produtores de energia elétrica do país, o Pará também perde porque, por lei, tudo o que sai de seu território só pode ser tributado na ponta do consumo. "É fundamental criar mecanismos para recompensar o estado pela grande alavancagem que dá ao comércio internacional do Brasil", afirma o presidente da Fiepa, José Conrado Santos. Muitas propostas têm sido estudadas - de reforma tributária a cobrança de royalties e industrialização dos recursos minerais exportados.

São questões como estas, na visão do governador, que fazem com que o Pará tenha o maior Produto Interno Bruto (PIB) do norte (39,5% em 2011) e, ao mesmo tempo, a menor renda per capita entre os sete estados da região (R$ 11,4 mil), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É este o quadro que os paraenses esperam transformar agora.

Conrado diz que 80% dos investimentos previstos são recursos privados e as iniciativas envolvem todas as regiões do estado em setores de infraestrutura, energia e agroindústria, além de extrativismo e transformação mineral, destino de mais da metade dos R$ 150 bilhões. Segundo ele, também há investimentos em segmentos como o moveleiro e o têxtil, importantes para a entidade, que defende a diversificação da indústria local, com foco nas necessidades das cadeias produtivas. A estratégia tem repercutido no exterior. Em abril, a revista do jornal britânico "Financial Times", a "FT Magazine", publicou a pesquisa "South American States of the Future 2014/15", em que o Pará é apontado como o quarto melhor para investimentos no Brasil.

Uma das companhias que se destacam em relação a empreendimentos novos é a Alcoa, que destina R$ 600 milhões para a expansão da unidade de mineração de bauxita, em Juruti, no oeste do Pará, criando 800 empregos. "O estado tem se posicionado como referência quando o assunto é o desenvolvimento de um modelo de mineração sustentável. Mas precisa rever questões como a navegabilidade e custos produtivos e logísticos", afirma Aquilino Paolucci, presidente da Alcoa América Latina & Caribe.

No eixo logístico, um dos projetos mais reivindicados pelo Estado, o derrocamento do Pedral do Lourenço, foi retomado em março último, quando a presidente Dilma Rousseff lançou o edital para licitação das obras que darão navegabilidade para toda a hidrovia Araguaia-Tocantins, possibilitando o escoamento, principalmente de grãos, do Norte e do Centro-Oeste brasileiro. Um mês antes, foi inaugurado o complexo portuário Miritituba-Barcarena, empreendimento de R$ 700 milhões da Bunge, que poderá ajudar a desafogar portos das regiões Sudeste e Sul.

Na área de energia, o Estado abriga entre as obras a usina Belo Monte, da Norte Energia, um investimento de R$ 25,8 bilhões. "Belo Monte é uma fonte estratégica de energia limpa e renovável para o desenvolvimento do Brasil e trará benefícios permanentes aos municípios da região", afirma o diretor-presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo. Segundo ele, as polêmicas em torno do impacto ambiental da usina se dão por desconhecimento do projeto atual.

Outro destaque é o Ecoparque, novo complexo industrial da Natura, no município de Benevides, região metropolitana de Belém. O projeto, de R$ 178 milhões, inclui a primeira fábrica de sabonetes da empresa no Pará. "Em breve, investiremos em mais duas novas linhas de sabonetes que iniciarão suas produções em 2015", afirma João Mocelin, diretor industrial da Natura.

O desafio agora, segundo o governador, é produzir mais sem promover prejuízo ambiental, o que, no caso de um estado cujo maior capital está nos recursos naturais, seria uma espécie de suicídio econômico. Não se desenvolver, porém, seria um erro. "Dependendo de quem nos olha, somos um santuário - intocáveis nas nossas riquezas - ou o almoxarifado do Brasil, disponíveis para servir o país com estas mesmas riquezas. Isto precisa acabar." Para Jatene, o estado tem um duplo papel a desempenhar: "Ser um prestador de serviços ambientais em escala mundial. E ser base material de vida digna para as pessoas que vivem aqui e para o próprio país." Neste raciocínio, diz, não há como não ter na preservação ambiental uma prioridade em pleno desenvolvimento. "Temos de fazer com que este objetivo não seja apenas discurso. É um desafio e tanto, mas acho que o Pará pode se tornar um ícone de desenvolvimento sustentável para o mundo."

Para o diretor, a retomada dos investimentos encontrou esse setor sem condições de atender adequadamente à nova demanda por projetos. Foi o que ocorreu, na versão dele, com o metrô da capital. A Engevix foi contratada pela estatal para fazer o projeto básico de expansão do sistema, mas ela não entregou os trabalhos no ano passado e foi multada, afirma Gonzaga. Para não atrasar ainda mais, houve "fatiamento" do projeto, que engloba as estações no início da Asa Norte e nas cidades-satélite de Ceilândia e Samambaia. Os trabalhos só serão concluídos na íntegra, entretanto, no fim do mês que vem.

A promessa do Metrô-DF é licitar os 7,5 quilômetros de expansão da rede no segundo semestre, mas os últimos descumprimentos desautorizam que se faça muita expectativa. Meses atrás, falava-se em iniciar as obras em 2013. "Poderíamos entrar de peito aberto na construção. Mas, sem um bom projeto, teríamos que parar tudo depois", diz Gonzaga.

Nem mesmo quando a iniciativa privada entra em cena os projetos ficam livres de atrasos constrangedores. Em Goiânia, o governo estadual licitou a construção e operação do VLT do Eixo Anhanguera, que corta a cidade no sentido leste-oeste. O novo meio de transporte terá 14 quilômetros de extensão, 12 estações e cinco terminais de integração.

A licitação da parceria público-privada (PPP) para o projeto, no fim do ano passado, foi vencida pela Odebrecht TransPort e as autoridades prometiam o início das obras para janeiro. Nada aconteceu. Em março, quando o contrato finalmente ia ser assinado, a cerimônia foi cancelada quando todos os convidados já estavam presentes na solenidade. O contrato acabou sendo firmado no mês seguinte, mas as obras não começam antes de 2015, segundo Carlos Maranhão, coordenador do VLT no governo de Goiás.

Faltam desapropriações em terrenos que somam 90 mil metros quadrados, licenças ambientais e a estruturação de um fundo garantidor das PPPs. Maranhão afirma que essas pendências devem consumir o restante do ano, mas vê a obra como "irreversível".

O secretário nacional de transportes e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, reconhece que a "entressafra de projetos de engenharia" tem limitado a velocidade no andamento do PAC.

Para atacar esse problema, ele diz que agora a prioridade do governo federal é financiar também a estruturação dos projetos e só negociar verbas para as obras em si quando tudo estiver pronto.