Sem mencionar quais serão, a nova rodada de concessões contemplará, pelo menos, quatro aeroportos, disse o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Até o momento, três aeroportos serão entregues à exploração pela iniciativa privada: Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Durante coletiva de imprensa realizada no mês de março deste ano em Brasília, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, já havia mencionado que todos os aeroportos rentáveis deverão ser concedidos até 2018. "Com exceção dos aeroportos de Congonhas [SP], Santos Dumont [RJ] e Manaus [AM] devido à importância que possuem para a saúde financeira da Infraero", analisa Padilha.

Segundo o executivo da SAC, diferentemente de outros setores como ferroviário e portuário, o setor de aviação não terá parcerias público-privada (PPPs) por precisar de aportes financeiros do governo. Mesmo sem os principais aeroportos do País, o representante da SAC acredita que os processos ainda terão concorrência para ser bem-sucedidos. Além disso, até o final do ano outros seis aeródromos serão escolhidos para análise de projeto de concessão. De acordo com o governo, os aeroportos sem viabilidade econômica para as empresas privadas deverão ser administrados pela Infraero, segundo Padilha.

Outras concessões

Ainda durante sua exposição, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, ontem, listou como integrantes do novo pacote os quatro lotes rodoviários que já estão em estudos pela iniciativa privada. As avaliações técnicas e econômicas deverão ser concluídas até o mês de junho deste ano.

O executivo ressaltou também que haverá, em breve, um novo grupo de novas rodovias a serem estudadas pela iniciativa privada para descobrir a possibilidade de concessão.

Dyogo Oliveira mencionou também a autorização de investimentos não previstos em contratos para rodovias já concedidas, como a quarta faixa da ligação entre Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul, e a duplicação da autopista Rio-Petrópolis (RJ).

Em ferrovias, o secretário informou que estão em construção pelo governo as ferrovias Norte-Sul, a Leste-Oeste e a Transnordestina. Mas não detalhou se elas também poderiam ser concedidas.

Há propostas na área técnica de leiloar dois trechos da Norte-Sul, com a cobrança de outorga. Ele citou também duas ferrovias em estudo: a ligação entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Tal como nas rodovias, serão autorizados investimentos não previstos em contratos em ferrovias concedidas anteriormente.

Longo processo

Já no segmento de infraestrutura portuária, ele disse que o governo está aguardando a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os arrendamentos de áreas em portos públicos cujos contratos já estão vencidos ou por vencer.

Além disso, foram autorizados pelo governo 39 novos portos privados, que envolverão investimentos de R$ 10 bilhões e a renovação de contratos que ainda permitem prorrogação. A nova rodada de concessões também deverá contemplar o programa de dragagem. Ele não mencionou onde, mas a Secretaria de Portos informa que são em Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).