O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, tem até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região para obter o licenciamento de instalação da usina. O prazo foi dado ao Ministério Público Federal do Pará (MPF). Até agora, os procuradores alegam que só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama, o qual mostra que 59% dos projetos previstos na licença prévia da obra não foram concluídos.

Por meio de nota, o MPF informou que o Norte Energia informou que o pedido de informações exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. “O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta (20/05)”, informa o MPF.

A divulgação da nota do MPF foi motivada pela informação de que a licença de instalação de Belo Monte seria emitida até sexta-feira. O consórcio Norte Energia nega a informação. O Ibama informou ontem que não há uma data prevista para liberação do licenciamento.

“As últimas informações sobre condicionantes, do relatório do datado de abril, mostram atraso significativo em todos os cronogramas nas obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento que será gerada pela chegada de migrantes”, diz o procurador da República em Altamira, Cláudio Terre do Amaral.

Segundo o MPF, as obras de saúde e educação, que deveriam ser entregues até julho de 2011 foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012.

“Se a Licença de Instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias”, alega o MPF.