O Ministério Público Federal (MPF) recomendou pela terceira vez em menos de seis meses uma revisão no contrato do Estádio das Dunas, arena que o governo do Rio Grande do Norte pretende erguer em Natal para a Copa do Mundo de 2014.

Desde o ano passado os procurados identificam desequilíbrio econômico-financeiro nas cláusulas do edital. Segundo eles, o governo não conseguiu atender satisfatoriamente aos questionamentos do órgão.

Com isso, a construção do estádio corre o risco de sofrer novo atraso, o que pode ser fatal para a capital potiguar. Por não ter conseguido tirar sua arena do papel, Natal ocupa a posição de cidade-sede mais atrasada para a Copa, ao lado de São Paulo.

O MPF continua achando confusa a cláusula que trata do equilíbrio econômico-financeiro entre o governo do estado e a construtora OAS. A empresa venceu em março a licitação para construir, conservar e operar o Estádio das Dunas, além de realizar a demolição do estádio Machadão e do ginásio Machadinho, que dariam lugar à nova arena.

Parecer
De acordo com a edição do último sábado (9) do jornal “Tribuna do Norte”, o procurador Rodrigo Telles de Souza encaminhou ao governo potiguar na última sexta-feira (8) parecer pericial que analisou as alterações da redação do edital da Arena das Dunas.

Segundo os promotores, analistas em economia e engenharia civil que avaliaram o edital concluíram que o texto da cláusula 21 (referente ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato) ainda não atende às recomendações conjuntas do Ministério Público Federal e Estadual.

Os peritos ressaltaram ainda que não tiverem acesso aos documentos que demonstram a viabilidade econômico-financeira do projeto.

“Estamos reformatando o contrato e na segunda-feira acredito que a redação do edital será alterada do modo que o MPF recomendou”, falou o procurador-geral do estado Miguel Josino à “Tribuna do Norte”.

Acordo
O Estádio das Dunas está avaliado em R$ 400 milhões. O governo pretende receber o sinal verde para as obras em junho. A previsão de conclusão é dezembro de 2013, o que tira qualquer possibilidade de Natal sediar a Copa das Confederações, evento-teste do Mundial previsto para junho do mesmo ano.

Durante os 20 anos de concessão do Estádio das Dunas, o governo potiguar pagará contraprestações de R$ 1,3 bilhão à OAS.