Se depender dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Natal terá dificuldades para lançar a nova concorrência do Estádio das Dunas até o fim do ano. Os órgãos encontraram uma série de irregularidades na licitação lançada pelo governo estadual em novembro. O pleito terminou deserto. Ou seja, nenhuma empresa se interessou em construir e operar a arena da Copa da capital potiguar.

As principais falhas tratam dos critérios de equilíbrio econômico-financeiro e da avaliação de desempenho dos agentes privados, já que o modelo de contrato é de Parceria Público-Privada.

Segundo os MPs, o edital da primeira licitação prevê hipóteses de transferência de riscos ao poder público que devem ser do parceiro privado. Além disso, as cláusulas não tinham critérios claros para avaliar se o desempenho da empresa estaria de acordo com o contrato.

O edital do Estádio das Dunas foi elaborado pela empresa Valora, contratada em agosto por R$ 6,5 milhões. Na época, o governo justificou a contratação da consultoria pela ausência de um departamento especializado na modelagem de PPPs.

Os Ministérios Públicos enviaram as recomendações ontem para a Secretaria de Estado para Assuntos da Copa de 2014. O governo potiguar tem até 31 de dezembro para lançar nova concorrência (saiba mais). Caso contrário, Natal pode ser excluída pelo Comitê Organizador Local (COL).

Os órgãos também aconselharam ao BNDES que retenha o financiamento do estádio até que as irregularidades sejam corrigidas.

As recomendações dos Ministérios Públicos se basearam em análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União.

Suspensão
Os MPs já haviam suspendido em novembro a concorrência do Estádio das Dunas por direcionamento do edital (saiba mais). Uma cláusula obrigava à contratação da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia para realizar o projeto executivo da arena, o que fere a lei de licitações (8.666/93).