Desde sua criação em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já executou obras em 4.186 quilômetros de rodovias. O dado consta do balanço que será divulgado nos próximos dias. Em ferrovias, foram construídos 1.368 km. Também foram realizadas 25 obras em portos, 14 nos aeroportos e 12 em hidrovias.

A meta do governo, segundo informou o secretário do PAC, Maurício Muniz, é elevar a execução física da atual versão do programa (2011-2014) em relação à anterior (2007-2010) em 40%. Ele acredita que isso será possível porque o governo vem num processo de aprendizado na realização de investimentos. Assim, a expectativa é que as obras sejam contratadas e concluídas em menos tempo.

Este ano, porém, o desempenho do PAC apresenta um ponto fraco: o Ministério dos Transportes. O volume acumulado de gastos em rodovias e ferrovias é inferior ao observado em 2011. Foram R$ 8,1 bilhões até outubro, ante R$ 9,7 bilhões em igual período do ano passado.

Nas outras áreas do PAC, não há nenhuma que tenha feito menos do que no ano anterior, comentou.

Segundo explicou, a Pasta passou por uma reformulação de processos após a troca de comando, e isso derrubou a conclusão de obras nos primeiros meses do ano. Os dados mensais, porém, já mostram uma recuperação. Em outubro, foi pago R$ 1,3 bilhão em investimentos do PAC a cargo do Ministério dos Transportes, ante R$ 900 milhões em outubro do ano passado.

Obras de grande impacto começaram

Apesar da melhora no desempenho, Muniz não arrisca dizer se será possível alcançar o mesmo volume de 2011. O próprio ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acha que sua pasta fará investimentos cerca de 8% menores do que os do ano passado.

O volume de contratos que estão sendo assinados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), porém, indica que a quantidade de investimentos concluídos vai aumentar no ano que vem. Além de contratos para reforma e manutenção de rodovias, foram iniciadas obras com grande impacto local, como as da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais. Segundo Muniz, esse trecho registra alto índice de acidentes.

O secretário acredita que os investimentos tendem a aumentar também por causa da adoção, pelo Dnit, do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Criado para acelerar as obras da Copa, o RDC reduz a possibilidade de questionamentos jurídicos nas fases intermediárias da licitação. Portanto, ele permite encurtar prazos.

Os programas de concessão em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que a presidente Dilma está pondo em marcha terão um papel complementar ao PAC, disse Muniz. A iniciativa privada atuará nas áreas mais rentáveis. O governo continuará investindo nas áreas menos desenvolvidas e com menor renda. (L.A.O.)