A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na quinta-feira (23) as minutas do edital e contrato de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. O leilão está marcado para ocorrer no dia 29 de maio de 2013 na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.

A licitação foi dividida em duas etapas, na primeira está prevista a contratação do consórcio que será responsável pelo fornecimento da tecnologia, operação e conservação do sistema. Depois, deverá ocorrer um segundo leilão para contratar o grupo que cuidará das obras civis do projeto.

Antes disso, a autarquia irá realizar sessões públicas até o dia 24 de setembro para que as empresas interessadas possam fazer sugestões ao projeto. Após esse processo é que o edital definitivo será publicado, o que deve acontecer no final de outubro. A primeira será realizada em Brasília, no próximo dia 11, no auditório sede da ANTT.

Proposta

Conforme a ANTT, as propostas econômicas e os documentos a serem apresentados pelas empresas interessadas na concessão deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2013.

O valor mínimo para a “garantia de proposta” deverá ser de R$ 77 milhões e, segundo a agência, poderá ser feita em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária.

Tarifa

De acordo com a minuta do contrato, a concessionária não poderá ultrapassar a tarifa-teto de R$ 0,49 por quilômetro rodado do trem, na classe econômica. Com esse valor, considerando distância entre São Paulo e Rio de Janeiro de 412 km, o preço da passagem entre as cidades custaria R$ 201,88.