O governo definiu ontem com o setor privado que fará no dia 18 de setembro os leilões dos dois primeiros trechos de concessão de rodovias (BR-050 e BR-262) e fechou o modelo de financiamento dos projetos.

A decisão foi tomada em reunião entre o ministro Guido Mantega (Fazenda), o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) e bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa).

A presidente Dilma Rousseff aposta nos leilões de rodovias, aeroportos, portos e petróleo para impulsionar a economia e recuperar a confiança dos investidores.

Segundo a Fazenda, o custo dos financiamentos foi melhorado a pedido dos bancos privados. Será baseado na cobrança da TJLP, hoje fixada em 5% ao ano, mais taxa de até 2% --pelas discussões até então, a taxa seria de 1,5%.

O prazo dos financiamentos será de 25 anos, com cinco de carência para iniciar o pagamento. Até 70% dos projetos poderão ser financiados em bancos públicos e privados.

O edital das rodovias BR-262 (MG-ES) e BR-050 (MG-GO) será divulgado no dia 31. O governo pretende leiloar ainda neste ano mais cinco trechos de estradas.

A taxa interna de retorno dos investimentos será de 7,2% no caso dos leilões de concessão de rodovias. O setor privado queria que ela fosse elevada para algo entre 8% e 8,5%, mas o governo não fez nova mudança --já havia subido de 5,5% para 7,2% após pressões de empresários.

O Palácio do Planalto vai também leiloar neste segundo semestre a concessão de exploração dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG).

Pré-Sal

Em outubro, está marcado ainda o leilão no qual o governo deposita sua maior aposta para mostrar que o país continua contando com a confiança dos investidores internacional: do campo de Libra, de petróleo no pré-sal.

Esse leilão vai render R$ 15 bilhões somente de bônus ao caixa do Tesouro, ajudando o governo a tentar alcançar sua meta de superavit primário de 2,3% do PIB neste ano --algo que o mercado avalia como difícil.

O governo programou ainda leilões de concessão de trechos de ferrovias e de portos. No primeiro caso, o setor empresarial não acredita que eles poderão ser realizados neste ano, já que os estudos de viabilidade ainda não estão prontos.