Os relatórios foram entregues ao ministro Aroldo Cedraz, em um encontro que também teve a participação do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco e do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys.

O relatório preliminar já traz uma série de mudanças feita pelo governo. O valor de outorga, antes previsto para Galeão em R$ 4,65 bilhões, subiu para R$ 4,72 bilhões. O preço mínimo para Confins caiu de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões. Essa mudança no preço de outorga reflete alterações feitas no plano de investimentos que o concessionário terá que fazer ao longo do contrato.

No caso de Galeão, os aportes obrigatórios passaram de R$ 5,2 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Em Confins, o reajuste foi de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

O ministro Moreira Franco admitiu que após uma série de consultas a especialistas do setor aéreo e advogados, o governo decidiu rever a proibição de atuais concessionários de aeroportos em participar dos leilões de Galeã o e Confins.

Essas empresas poderão ter uma participação máxima de 15% sobre o capital privado da sociedade. Na prática, significa que a faixa de participação dessas empresas não poderá exceder 7,65% da sociedade de cada aeroporto. Como já foi feito nos leilões de aeroportos anteriores, Galeão e Confins terão participação de 49% da Infraero. O capital privado entrará com a fatia restante de 51%.

A ministra do TCU Ana Arraes, que será a relatora do processo, afirmou que a previsão é de que a análise do material ocorra dentro do prazo legal, de até 45 dias. Nos próximos 10 dias, a Anac enviará ao TCU informações complementares sobre os editais.

No ato do contrato, o investidor privado de Galeão terá que depositar R$ 182,5 milhões. No caso de Confins, o valor é de R$ 101 milhões. Estes aportes referem-se à metade do capital previsto na primeira etapa de investimentos nos dois aeroportos.

Valores equivalentes, serão aplicados também, na assinatura do contrato, pela Infraero, já que a estatal deterá 49% da sociedade.

A previsão do governo é que os leilões de Galeão e Confins ocorram no fim de outubro.