A Infraero publicou, nesta quinta-feira, 2, o edital de licitação para as obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), que serão contratadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica, e todas as etapas serão processadas pela internet, por meio do site do Banco do Brasil.

“O objetivo é trazer para contratações da administração pública o uso da tecnologia, ampliando a eficiência com uso da ferramenta eletrônica, a exemplo do Pregão. Nesse sentido, a parceria entre Infraero e o Banco do Brasil foi de fundamental importância para termos um sistema confiável e seguro”, afirma José Antônio Pessoa Neto, superintendente de Licitação e Compras da Infraero. Esta será a primeira licitação eletrônica para contratação de obras de grande porte no Brasil, conforme prevê a lei que instituiu o RDC.

Para participar da licitação, cuja abertura está marcada para o dia 30 de agosto, às 9 horas, os interessados deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.

O prazo para execução dos serviços é de 810 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. De acordo com o planejamento da Infraero, a obra está prevista para ser entregue no segundo semestre de 2014. O novo terminal terá área de 33,8 mil metros quadrados e capacidade para até 6,7 milhões de passageiros por ano, além de contar com quatro pontes de embarque.