O governo federal está perto de assumir obras públicas estruturais nas rodovias Dutra e Rio-Juiz de Fora (BR-040), para assegurar a segurança e a qualidade necessárias aos motoristas. Investimentos bilionários em duplicação e construção de novas vias, que não foram previstos nos editais de concessão, são considerados essenciais pelo menos nos trechos da Serra das Araras (da Dutra) e na Serra de Petrópolis (da BR-040).

O governo tinha à mão três alternativas para a Dutra e a BR-040. As duas já descartadas foram: prorrogar as concessões ou alterar as tarifas de pedágio para pagar pelas adequações. A presidente Dilma Rousseff não quer aumento dos pedágios dessas rodovias concedidas na gestão de Fernando Henrique Cardoso e com duração até 2021.

Restou, portanto, a alternativa de o governo federal arcar com os investimentos, por meio de indenizações às concessionárias que fizerem as obras ou diretamente, por meio obras públicas, como tende a ocorrer.

Custo alto com acidentes

Paralelamente a essas ações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu consulta pública na semana passada para tornar mais rígida a cobrança de multas aplicadas a rodovias concedidas até 2001. Essas concessões costumam pagar multas que são menos de um décimo daquelas concedidas no governo Lula, a partir de 2008. A minuta também prevê a possibilidade de se converter os valores de multas em serviços voltados à melhoria das rodovias, o que poderia aliviar parte dos investimentos pagos pelo governo.

No fim do ano passado, o governo propôs aos concessionários CCR, da Dutra, e Concer, da BR-040, meios para que eles investissem os recursos necessários para as melhorias e, posteriormente, fossem indenizados pelo governo, com recursos do Tesouro Nacional. Sem a resposta esperada das concessionárias, o governo ficou sem alternativas e deverá mesmo fazer os investimentos nestas concessões.

Não dá mais para esperar para tomar decisões disse um participante da cúpula do governo na área de transportes. Se não for possível (o acordo com as concessionárias), teremos que buscar soluções, tais como a realização de obras públicas.

Na terça-feira, o GLOBO revelou estudo da Firjan, que mostra um custo de R$ 2,6 bilhões se as obras estruturantes não forem feitas, por causa de futuros acidentes nessas estradas fluminenses (incluída nessa conta também a ponte Rio-Niterói).