Empreendimentos não previstos no contrato de concessão exigem autorização federal para o início das obras.

O governo se prepara para destravar investimentos privados, estimados em R$ 30 bilhões, das atuais concessionárias de rodovias, ferrovias e portos.

Segundo o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), a intenção é iniciar as análises de obras que não estavam previstas nos contratos, mas que as empresas têm interesse em executar para melhorar suas concessões.

Os empreendimentos só podem ser feitos com permissão do governo, já que requerem que as empresas sejam compensadas pelo gasto.

"Isso pode ser rápido e gerar um investimento grande", disse o ministro à Folha, acrescentando que é necessário avaliar cada contrato para liberar as obras.

As obras realizadas pelas empresas privadas tendem a ser mais rápidas porque a grande maioria das concessionárias já tem projetos prontos e as construções não demandam licitações. Por isso, há chance de conclusão até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

No caso das ferrovias, as concessionárias precisam realizar obras de contornos ferroviários e passagens de nível para aumentar a velocidade média dos trens, atualmente próxima a 10 km/h. Por causa da baixa velocidade, muitos negócios no setor ficam inviáveis.

Em 2011, as concessionárias do setor propuseram um programa de obras de R$ 11 bilhões em troca de aumento do tempo de contrato. O governo, na época, opôs-se à prorrogação e disse que faria as obras por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o que não ocorreu.

No caso das ferrovias, uma parte dos investimentos também pode ser compensada com o abatimento dos valores de outorgas e impostos devidos pelas concessionárias, que somam ao ano cerca de R$ 2 bilhões.

No caso das rodovias, os investimentos planejados são estimados em cerca de R$ 10 bilhões. Entre eles, a construção de uma nova pista na rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, na serra das Araras.

No setor portuário, concessionárias já estão sendo autorizadas a tocar obras não previstas inicialmente. Os terminais concedidos após 1993 podem ter, por lei, seus contratos renovados uma vez. O governo vem antecipando a renovação (a maioria venceria até 2022) em troca de investimentos.

Segundo o ministro de Portos, Edinho Araújo, estão em estudos nove renovações antecipadas de contrato em troca de obras que devem somar R$ 8 bilhões. Duas renovações já foram autorizadas.

NOVAS CONCESSÕES

O governo deverá confirmar, ainda, a concessão de três aeroportos e de trechos das rodovias BR-476/153/282/480, entre o Paraná e Santa Catarina. A intenção é fazer o leilão rodoviário neste ano, e o de aeroportos, até o meio de 2016.

O governo tentará leiloar, também em 2015, outras três rodovias que estão com estudos em fase final, e mais seis vão ter seus estudos iniciados para que as concorrências ocorram em 2016.

Barbosa afirmou que há demanda para as concessões no país e os empresários continuam interessados em bons projetos. Para ele, é necessário recuperar o crescimento e estabilizar as contas do governo para dar mais segurança aos projetos de longo prazo.

"Não há dúvida de que há demanda. O primeiro passo é promover o controle da inflação e o reequilíbrio fiscal para garantir que a demanda vá se concretizar mais rapidamente", disse o ministro.