O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, disse estar levantando as questões que travam processos de infraestrutura. As preocupações são a taxa de retorno e problemas ambientais.

Franco criticou a "tendência" de a taxa de retorno ser fixada pela autoridade, "o que não é compatível com a vida", e reiterou a intenção de os preços das concessões serem fixados pelo mercado.

O secretário também salientou os problemas de natureza ambiental. "Não pode um empreendimento ficar paralisado por meses, até anos, por uma 'não decisão', precisamos decidir, respeitando o meio ambiente", disse.

Ele ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ter uma atribuição importante no programa, mas salientou que a instituição "não tem condições de repetir o papel que desempenhou até agora". De acordo com Franco, está se discutindo atualmente o "tamanho das condições financeiras e operacionais" do banco de fomento para que esteja presente no programa, que é considerado pelo governo como essencial no objetivo de gerar empregos no País.

Em reunião com representantes do setor de infraestrutura na última sexta-feira, o secretário evitou dar um prazo para o anúncio mais formal do programa, muito embora sua equipe tenha sinalizado 10 dias, e indicado que não haverá uma lista de projetos a serem leiloados, mas que as licitações serão feitas "do mais fácil para o mais difícil".

Ambiente de negócios

Moreira Franco salientou, ainda, que o esforço e a dedicação de sua equipe são para com a recuperação do ambiente de negócios no País. "Há toda uma dedicação para que o ambiente de negócios, regulatório e o da construção e estruturação dos projetos se deem de tal maneira que possamos restabelecer a confiança no País."

Para ele, o ambiente brasileiro de negócios em infraestrutura está paralisado não só por causa das apurações da Operação Lava Jato, mas também por causa da "quebra do Estado". "A União está quebrada, os estados estão quebrados, os municípios estão quebrados, temos um buraco de R$ 170,5 bilhões, o que não é pouco dinheiro, ou seja, estamos vivendo a maior crise econômica da nossa história", identificou. /Estadão Conteúdo