O governo de São Paulo relançará na próxima terça-feira, dia 13, o edital de licitação da Linha 6-Laranja do metrô na capital paulista. Sem interessados na Parceria Público-Privada (PPP) no primeiro lançamento, no último dia 30, o governo paulista modificou o documento para assumir integralmente o custo de desapropriações e reassentamentos, reajustar os preços estimados e deixar mais evidente a ausência de cobrança de PIS/Cofins relativos ao empreendimento.

A perspectiva do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional paulista, Júlio Semeghini, é que desta vez dois ou três consórcios ofereçam propostas. Apenas as desapropriações estão orçadas entre R$ 650 milhões e R$ 700 milhões. Com 15 estações e 15,9 km de extensão, a nova linha do metrô tem previsão de custo entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões.

Após o lançamento do edital, a licitação deverá ocorrer em 45 dias. A expectativa da secretaria é que o contrato seja assinado até o fim do ano; o tempo máximo para a entrega da obra é de seis anos. Há, no entanto, a possibilidade de alguns trechos serem liberados antes do fim do prazo, a exemplo do que aconteceu com a Linha 4-Amarela.

O custo das desapropriações e a insegurança jurídica sobre o tema foram apontados como os principais inibidores dos consórcios na ocasião do primeiro lançamento do edital. "Esse era o ponto mais crítico. Especulação imobiliária não é o negócio dessas empresas, por isso que foi gerada essa incerteza. Além disso, elas não queriam ver suas imagens ligadas à desapropriação de 300, 500 famílias", afirmou Semeghini.

No novo modelo, o governo estadual vai arcar com o processo de desapropriação, "pois tem melhor estrutura e expertise nessa área". A segunda fonte de insatisfação por parte das empresas estava na estimativa de custos, baseadas em estudos de viabilidade técnica e econômica realizados tanto pelo governo como pelo setor privado em janeiro de 2012. Os preços foram reajustados "em cerca de 10%", correção do período até julho deste ano. "Também deixamos mais esclarecida a isenção de PIS/Cofins."

Com os ajustes, a secretaria está otimista a respeito do sucesso no lançamento da próxima terça-feira. A expectativa é que dois consórcios de empresas nacionais e um misto participem. "O edital obriga que haja uma construtora e uma operadora com experiência no mercado. O consórcio misto foi buscar a experiência da operadora francesa e da construtora espanhola. Isso pode agilizar bastante a construção", afirma Semeghini.