Para tentar elevar os ganhos da máquina pública ainda este ano, o governo federal tem pisado no acelerador para destravar concessões rodoviária. A meta é fazer cinco leilões ainda este ano. Além das estradas, também houve avanço nas negociações de prorrogações de contratos em terminais portuários pelo País.

Com relação às rodovias, o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, garantiu que o governo trabalha com a meta inicial de certames. "Se não conseguirmos realizar os cinco leilões, queremos pelo menos publicar editais, acho que isso é praticamente garantido", disse Muniz. Segundo o secretário, além da Ponte Rio-Niterói, que já foi leiloada, os outros quatro projetos de concessões rodoviárias encontram-se em diferentes estágios, sendo que o mais avançado é o da BR 476-153-282-480, entre Paraná e Santa Catarina, cujo edital aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU)

Já os estudos para a BR 364-365, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR 364-060, em Goiás, encontram-se em audiência pública e devem ser enviados ao TCU em breve, de acordo com Muniz. O último trecho, da BR-163, no Pará, ainda não está em audiência pública "Mesmo a BR-163, que é a que está mais atrasada, a empresa que desenvolveu o projeto já entregou os estudos ao Governo Federal. A gente só está fazendo alguns ajustes", disse o secretário reafirmando que a meta é plausível.

Portos

Entre os terminais portuários, o governo também tem sinalizado avanço nos processos de licitações. Esta semana, o programa de concessões de portos públicos à iniciativa privada ganhou o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para seguir adiante. O plenário do órgão aprovou os leilões de 29 terminais portuários pela modalidade de outorga, depois que o governo fez uma série de ajustes nos editais por recomendação da corte.

A secretaria informou que os leilões dos primeiros terminais, livres de disputas judiciais e de maior interesse para o setor privado, podem ocorrer ainda este ano, mas não estipulou uma data para a publicação dos editais.

Os primeiros leilões englobarão oito terminais: cinco áreas de escoamento de grãos em Belém, Santarém e Barcarena, no Pará, e um terminal de grãos e dois de celulose no Porto de Santos (SP). Os vencedores poderão explorar por 25 anos. Com isso, o governo quer arrecadar R$ 800 milhões.

A Secretaria Especial de Portos (SEP) assinou contrato de prorrogação antecipada do terminal da Santos Brasil, no Porto de Santos (SP). A renovação do contrato garantirá aportes de R$ 1,2 bilhão no porto. "A prorrogação antecipada vai dotar o maior porto da América Latina de um terminal de contêineres de alta capacidade", diz Edinho Araújo, ministro dos portos ontem.

O aditivo prevê prorrogação do contrato até o ano de 2047, condicionado à garantia de investimentos por parte da empresa no valor de R$ 1,2 bilhão, com a realização de obras e intervenções que deverão garantir aumento da capacidade de 1,5 milhão de contêineres por ano. Os outros cinco contratos que tiveram prorrogação antecipada foram: Ageo Terminais em Santos, com R$ 187 milhões em investimentos; ADM do Brasil em Santos (R$ 207 milhões); Copape Terminais em Santos (R$ 295 milhões); Libra Terminal em Santos (R$ 776 milhões); e CSN em Itaguaí/RJ (R$ 2,6 bilhões).