O governo está cadastrando municípios com menos de 50 mil habitantes para programa de compra de máquinas e equipamentos para pavimentação de rodovias vicinais. O prazo se encerra na próxima segunda-feira (30).

Serão investidos 270 milhões na compra de escavadeiras e moto niveladoras, pagos pelo orçamento federal, sem exigir contrapartida dos municípios que forem selecionados.

Em uma segunda fase, serão disponibilizados R$ 900 milhões para financiamento de outras máquinas. A intenção do programa é disponibilizar equipamentos para a pavimentação de vicinais, visando facilitar o escoamento da produção agrícola dos municípios.

No entanto, os desembolsos só serão feitos a partir de 2011, no âmbito do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Os municípios podem se inscrever no programa individualmente ou em consórcio com outras cidades.

Os selecionados na modalidade individual receberão uma retroescavadeira. Já os escolhidos no consórcio recebem uma moto niveladora e uma retroescavadeira.

Serão aceitos apenas cadastros eletrônicos, feitos pelosite do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para realizar o cadastro, o gestor deve preencher apenas ad modalidades (individual ou em consórcio) e seus dados de contato, como nome, cargo e telefone.

Os demais dados do município, utilizados para avaliação das propostas, serão coletados pelo próprio ministério.

Para acessar o sistema de cadastro do ministério, o município deve possuir uma senha, que pode ser adquirida na superintendência regional da Caixa Econômica Federal.

A mesma senha é válida para outros programas do governo. Até o dia 9 deste mês, estavam inscritos 2.728 municípios, sendo 31 associações, 2.691 individuais e apenas 6 consórcios.

Critérios
Serão priorizados os municípios que possuem maior participação do PIB agrícola, além de maior extensão territorial, incluindo a presença de agricultores familiares.

O ministério informou que dará preferência a municípios listados no Programa Territórios da Cidadania, que totalizam quase 2 mil.

O Territórios da Cidadania foi inaugurado em 2008 para priorizar investimentos em municípios com os menores índices de dinamismo econômico do país.

Embora sejam priorizadas as cidades desse programa, os demais também podem se inscrever.