O governo trabalha em uma ideia, ainda em caráter embrionário, para destravar a implantação das novas linhas de metrô prometidas nas principais cidades do país: a criação de um fundo garantidor de parcerias público-privadas (PPPs) compartilhado com Estados e municípios.

Boa parte dos projetos tem investimentos federais, estaduais e municipais. O plano desenhado por governadores e prefeitos para desengavetar essas obras é fazer PPPs que permitam a atração de investidores. Além da gestão privada, esse modelo permite que sócios privados também façam um aporte para fechar a conta.

Essa equação, pensada para tirar da gaveta projetos como os metrôs de Porto Alegre e de Curitiba, além do VLT de Goiânia, esbarra em um problema: a incapacidade financeira de Estados e municípios para capitalizar seus fundos garantidores. Sem isso, um contrato de PPP dificilmente teria boa aceitação no mercado.

A ideia em gestação no Ministério das Cidades é um fundo comum. Capitaneado por ativos federais, esse fundo receberia pequenos aportes de Estados e municípios, mas apenas na proporção de suas contraprestações para destravar os projetos. Isso contorna a falta de ativos de governos estaduais e municipais com liquidez suficiente para constituir seus próprios fundos. Foi o obstáculo enfrentado, por exemplo, para o metrô de Porto Alegre.

Se houver falta de pagamento aos sócios privados, nas futuras PPPs, o investidor poderia ter acesso imediato ao fundo. Caso isso ocorresse, a União bloquearia a transferência de verbas discricionárias aos entes federados, com o intuito de recompor o desfalque financeiro. Os técnicos da União sabem que não é nada simples fazer essa ideia avançar, mas consideram necessário melhorar a viabilidade dos projetos. “Todos os empreendimentos sobre trilhos precisam de uma engenharia financeira complexa”, diz o secretário de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Dario Reis Lopes.