Com quase um mês e meio de atraso, a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap), sediada em Belém, e a Prefeitura de Itaituba chegaram a um acordo para viabilizar a construção de terminais fluviais no rio Tapajós, um empreendimento bilionário considerado um dos mais importantes para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para o mercado exterior.

De acordo com o termo de compromisso, seis empresas associadas à Atap - Bunge, Cargill, Hidrovias do Brasil, Unirios (joint venture da Fiagril e Agrosoja), Cianport e Chibatão Navegações - deverão desembolsar cerca de R$ 12 milhões em 15 parcelas iguais a partir da entrega da Licença de Instalação.

O valor é bem menor que os R$ 27 milhões discutidos inicialmente como compensações municipais e estaduais para as obras que colocarão Itaituba no mapa logístico do agronegócio brasileiro. Mas não isentará a associação de uma longa lista de tarefas, que incluem desde a elaboração de um projeto de aterro sanitário e coleta seletiva até o desenvolvimento de um sistema de captação, tratamento e distribuição de água e o próprio plano diretor do município. Caberá ainda às empresas a instalação de uma unidade de corpo de bombeiros e de um centro de referência em assistência social, a redução da energia elétrica à população, a reforma do ginásio municipal, a entrega de transformadores para as escolas, a compra de 10 semáforos digitais e uma ambulância.

"Para nós, seria muito mais fácil criar um fundo para execução desses projetos, mas teremos de tocar, nós mesmos, essas obras", diz o presidente da Atap, Kleber Menezes, citando regras das matrizes das multinacionais, que impedem a transferência de dinheiro a órgãos públicos. Segundo ele, uma gestora de obras será contratada para executar todos os itens acordados no termo de compromisso.

Apesar da pressa para finalizar os terminais, algumas empresas contam com eles já para o escoamento da safra 2013/14 de grãos, a demora na assinatura de uma agenda mínima se deu devido à discordância entre a demanda das autoridades locais e o que as empresas queriam ofertar. Parte das demandas, disse Menezes, eram de relevância questionável ou fora da área de atuação dos empreendimentos, como o asfaltamento de 5 Km de uma via urbana do outro lado do rio.

Com o fim do impasse, as licenças de instalação necessárias para o início das construção dos terminais de transbordo deverão "se tornar prioritárias" na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, diz Menezes. Hoje, apenas a Bunge detém esse documento. A expectativa é que até o fim deste mês a obra se torne pré-operacional. As demais estão em fase de elaboração do Eia-Rima, o estudo de impacto ambiental, ou chamamento de audiência pública.

Os terminais atendem uma antiga reivindicação do setor de agronegócios de Mato Grosso: a criação de uma nova rota para o escoamento da produção agrícola da região. Com o prometido asfaltamento total da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém, e os terminais de transbordo no Tapajós, a safra de grãos poderia ser escoada pela hidrovia Tapajós-Amazonas até Santarém ou Santana (AM), em contraponto aos atuais deslocamentos longos e custosos por rodovias até os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).

Combinados, os aportes iniciais devem somar R$ 1,3 bilhão, entre terminais e comboios, e será possível transportar pelo rio até 20 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste para exportação via Atlântico. Na esteira desses empreendimentos, a Bunge e a Amaggi, empresas do Grupo André Maggi, criaram a Navegações Unidas Tapajós Ltda. (Unitapajós) para escoar grãos originados em Mato Grosso. A joint venture investirá inicialmente R$ 300 milhões para a construção de 90 barcaças e cinco empurradores.