A maioria (52%) das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) enfrenta problemas, segundo balanço feito a partir da análise de 337 empreendimentos e divulgado ontem pelo Instituto Trata Brasil.

Entre essas obras com problemas, 20% estão paralisadas, 17% atrasadas e 15% ainda não foram iniciadas. Além disso, 29% dos empreendimentos relacionados a água e esgoto foram concluídas, no entanto, 15% estão com andamento normal.

Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos é da Caixa Econômica Federal (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total.

Também participam do financiamento dos projetos o Orçamento Geral da União, com R$ 5,44 bilhões (25,8%) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 3,5 bilhões (16,6%).

O presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, disse que, na avaliação das duas fases do programa (PAC 1 e PAC 2), há um avanço satisfatório das obras mais antigas. "Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante, com 45% dessas obras mais antigas concluídas", destacou.

Os atrasos da primeira fase estão muitas vezes relacionados, de acordo com Carlos, a projetos iniciais ruins, quando as prefeituras e companhias de saneamento ainda não estavam preparadas para fazer os investimentos. "O PAC 1 sofreu muitos problemas por conta da má qualidade dos projetos que foram apresentados à época. O governo Lula colocou o PAC, mas ninguém tinha projeto novo", ressaltou.

Em relação às obras mais recentes, os atrasos acontecem por motivos diversos, como os entraves burocráticos, segundo o estudo. "Entram outros gargalos, licenças ambientais, licença de instalação: problemas de burocracia na aprovação das várias fases em que o projeto tem que tramitar", afirmou o presidente do instituto.

Em São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que algumas obras foram postergadas devido à crise hídrica. "Devido à extrema escassez hídrica que assola a Região Sudeste e em especial o estado de São Paulo, fez-se necessária uma revisão no plano de investimentos da Sabesp, no qual priorizamos a execução de obras de abastecimento de água", disse o presidente da companhia, Jerson Kelman, em carta na qual responde questionamentos do Trata.

Por meio de comunicado, o Ministério das Cidades informou que, além da necessidade de rigorosa observância às leis, outros fatores atrasam o andamento das obras, com a falta de quadros técnicos qualificados nos municípios e problemas nos projetos. Segundo o ministério, parte dos investimentos só foi definida recentemente. /Agência Brasil