A ausência de concorrentes no edital do trem-bala, que fez o governo adiar o leilão de dezembro para abril, deveu-se fundamentalmente à falta de interesse dos estrangeiros detentores das tecnologias em participar como investidores relevantes nos consórcios. Os únicos interessados foram os sul-coreanos, que já montaram seu grupo e aceitaram participar também do capítal social da empresa que administrará o sistema que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem a expectativa de que pelo menos mais um consórcio seja formado para o leilão até abril. Esse consórcio previsto teria a participação exclusiva de investidores brasileiros, que fecharão um acordo com empresa estrangeira para comprar a tecnologia do Trem de Alta Velocidade (TAV).

No prazo inicial, porém, empresas nacionais e estrangeiras não chegaram a acordo em relação ao valor a ser pago pelo uso da tecnologia. Com mais tempo, agora os estrangeiros e as empresas construtoras nacionais voltaram a dialogar para buscar uma solução intermediária entre ter ou não os detentores de tecnologia participação relevante no consórcio ou, no caso de os brasileiros comprarem a tecnologia, qual seria esse preço.

O anúncio de como o BNDES financiará R$ 20 bilhões para a construção da obra foi definido por meio de medida provisória a menos de um mês antes da data prevista para a entrega das propostas. A perspectiva do governo é de que, agora, um diálogo entre os interessados que contemple essa informação levará à formação dos consórcios.

Dessas negociações sairão as propostas de tarifa cobrada dos usuários do TAV, que será o critério para o edital indicar o vencedor da licitação para oferecer o serviço de transporte.

Na semana passada, ao anunciar o adiamento do leilão, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, afirmou que quatro grupos empresariais e seis países continuavam interessados no processo. Dos estrangeiros que ainda estão no páreo, há empresas de Espanha, França, Alemanha, Japão e China, além da Coreia do Sul.

Apesar de os estrangeiros tenderem a vender suas tecnologias sem correr riscos, o governo federal ainda articula para que eles se envolvam no projeto também como investidores. Ao iG, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou ontem que “o governo quer envolvimento maior de todos os participantes dos consórcios”.

Sendo todos os envolvidos investidores, esta seria uma solução melhor para “otimizar os recursos”, diz o ministro. Dessa forma, haveria uma perspectiva maior, por exemplo, de se construir o TAV de maneira mais eficiente e se buscar mais soluções para as características exclusivas do traçado do Brasil, dentro dos parâmetros existentes.

Passos afirma, porém, que o governo não oferecerá nenhum impedimento a consórcios que tiverem entre os investidores apenas empresas nacionais, que teriam adquirido a tecnologia necessária junto a uma empresa de fora do país.

Tecnologia pesa menos do que engenharia
Os estrangeiros vêem o projeto com uma série de reservas para aceitar correr o risco do investimento. Seria mais interessante, para eles, se pudessem trazer para o Brasil também parte de sua engenharia, para atuar nas obras, o que não foi bem aceito pelas empreiteiras nacionais.

Afora não poderem lucrar com a construção, pelo menos um estrangeiro entende o orçamento oficial, de R$ 33,1 bilhões, como um valor muito subestimado, que comprometeria o seu retorno. Representante desse país destaca que, se o valor da construção exceder essa previsão, a diferença terá de ser arcada pelos investidores.

Para os estrangeiros, portanto, que terão de transferir praticamente toda a tecnologia do trem-bala para o Brasil, seria muito mais interessante receber um preço combinado previamente com os contrutores por esse conhecimento e não correr o risco do projeto do trem-bala, que vai de Campinas ao Rio, passando por São Paulo.

Segundo um representante de grande empreiteira, a previsão de orçamento do TAV apresentada pelo governo tem distorções que desestimulam ainda mais os estrangeiros. A estimativa de que o custo da tecnologia é de 30% do projeto total seria errônea. Para ele, os custos da tecnologia são apenas 20%, frente a 80% dos custos de engenharia, porque haverá gastos que não foram contemplados, como os gastos com a sondagem de solo e eletrificação da linha onde vai passar o trem-bala.